A segunda edição da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC) terminou esta sexta-feira, após uma semana preenchida com eventos paralelos, diálogos interativos e sessões plenárias que culminaram na Declaração de Lisboa.
Intitulada "O nosso oceano, o nosso futuro, a nossa responsabilidade", a declaração foi aprovada exatamente nos mesmos termos em que foi previamente concertada em Nova Iorque. No documento final, os signatários admitem que é necessária "mais ambição a todos os níveis para resolver o terrível estado do oceano", manifestando-se "profundamente alarmados pela emergência global que o oceano enfrenta".
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"Comprometemo-nos a implementar os compromissos voluntários assumidos no contexto desta conferência e instamos aqueles que assumiram compromissos na conferência de 2017 a garantir a revisão e o acompanhamento dos seus progressos", refere ainda o texto, que pede ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que continue os seus esforços para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que integra a Agenda 2030, e respeita diretamente à proteção e desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos.
"Apelamos a todas as partes interessadas para que tomem urgentemente ações ambiciosas e concertadas para acelerar a implementação do Objetivo 14, tão rápido quanto possível, sem atrasos indevidos", conclui o documento.
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Sob o tema “Salvar os Oceanos, Proteger o Futuro”, a conferência da ONU, a segunda sobre os oceanos, juntou em Lisboa cerca de 6.700 pessoas, com delegações de 159 países, que se fizeram representar por 15 chefes de Estado, um vice-Presidente e 124 ministros.
Com as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição a cobrarem um preço devastador ao Oceano, as Nações Unidas apelaram a um novo capítulo de ação oceânica, impulsionado pela ciência, tecnologia e inovação.
“Infelizmente, não damos valor ao oceano e hoje enfrentamos o que eu chamaria de “Emergência Oceânica”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, aos delegados na abertura da Conferência. “Devemos virar a maré. Um oceano saudável e produtivo é vital para o nosso futuro".
Os compromissos dos paísesPUB
No decorrer da conferência da ONU foi também decidida a criação de uma plataforma de cooperação dos países lusófonos para promover a pesca sustentável e combater a pesca ilegal.
Portugal "deu passos na direção certa", mas "ainda ficou aquém"Para as associações ZERO, Oikos e Sciaena, a Conferência pautou por uma cooperação estreita entre vários atores, desde representantes governamentais e das agências especializadas da Organização das Nações Unidas (ONU) até às organizações não governamentais, meio académico e cientistas. Porém, as agências apontam "algumas falhas em termos de inclusão e representatividade, sobretudo no que respeita às comunidades indígenas e piscatórias.
"É necessário repensar a forma como se incluem todas as camadas da sociedade, sem exceção, nos processos de deliberação e discussão de medidas e ações cujos efeitos serão imediatamente sentidos por alguns dos atores menos representados em eventos de alto nível"
Considerando que a semana arrancou "com uma nota positiva" - tendo o Governo português apresentado uma breve lista de compromissos que deverá adotar - alguns deles indo de alguma forma ao encontro daquilo que estas associações têm vindo a reivindicar.
"Contudo, falta maior clareza nas pescas", apontam, reiterando que ficam por elencar medidas específicas para concretizar o objetivo de manter 100% dos stocks da pesca nacional dentro dos limites biológicos sustentáveis e uma ligação específica à sua relação com a delimitação de Áreas Marinhas Protegidas.
"A maior falha será certamente a falta de apoio claro de Portugal a uma moratória à mineração mar profundo", que ganhou um ímpeto significativo nesta edição da UNOC, depois da comunicação da formação de uma aliança contra a atividade pelos governos do Palau, Samoa e Fiji.
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