Comboio do Plano Ferroviário Nacional “atrasado” para 2024

LNEC apenas vai concluir avaliação ambiental estratégica no final deste ano, atirando para 2024 discussão e aprovação do plano estratégico para futuro da rede ferroviária nacional.

O comboio do Plano Ferroviário Nacional (PFN) partiu em abril de 2021 e deveria ter chegado ao destino em meados de 2022. No entanto, a palavra “atraso” encaixa cada vez mais no projeto que pretende definir as linhas de comboios a construir ou a manter até 2050. A mais recente previsão aponta para que o documento final seja finalmente sujeito à aprovação do Parlamento durante o ano de 2024.

A culpa é da demora na elaboração da avaliação ambiental estratégica, a cargo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). “Prevê-se que este processo esteja concluído até ao final do ano”, responde ao ECO fonte oficial do laboratório público. Também o Instituto da Mobilidade e dos Transportes está a participar nesta etapa do PFN, como assinalou na terça-feira o ministro das Infraestruturas, João Galamba, durante a cimeira da CNN Portugal dedicada à mobilidade.

A avaliação ambiental estratégica é a última etapa antes de o PFN ser aprovado, já em 2024, pelo Governo em Conselho de Ministros e de ser sujeito à discussão e votação da Assembleia da República.

O LNEC e o IMT estão a avaliar os 619 contributos entregues no final de fevereiro para melhorar o PFN, cuja versão preliminar foi apresentada em novembro de 2022. Na altura, o documento previa, por exemplo, comboios de alta velocidade nas dez maiores cidades portuguesas, uma nova ponte ferroviária sobre o rio Tejo e ligações sobre carris em todos os distritos. Na versão final, “há linhas que podem ser antecipadas [nos prazos]” e passaram a surgir linhas “que não foram incluídas” no rascunho do documento, assinalou João Galamba.

Portugal nunca teve um plano definidor da rede ferroviária, ao contrário do que acontece com as estradas: o primeiro plano rodoviário data de 1945, elaborado pelo então ministro Duarte Pacheco, tendo sido publicadas duas revisões, em 1985 e no ano 2000.

O PFN tem acumulado atrasos desde o início. As sessões regionais organizadas nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) apenas decorreram na segunda quinzena de julho desse ano — quando estavam inicialmente previstas para o período entre abril e junho.

Também foi apenas em julho que foi oficialmente criado o grupo de trabalho para elaborar o plano ferroviário, com um prazo de 12 meses, “prorrogável por uma vez, por um período máximo de 12 meses”. Ora, o mandato do grupo de trabalho terá de ser prolongado por mais alguns meses, por conta destes atrasos.

Depois dos primeiros contributos da sociedade civil, a versão preliminar do documento foi apresentada em novembro de 2022. Já em fevereiro de 2023 ficou fechada a segunda ronda de recolha de contributos, cujos números foram divulgados em março. O comboio do PFN tenta agora chegar à estação da avaliação ambiental, antes de rumar ao Palácio de São Bento.

Uma das principais discussões dos últimos meses está relacionada com a construção de uma nova linha ferroviária que ligue o Norte de Portugal à capital espanhola.

Há duas décadas que se fala na construção de uma linha de alta velocidade entre Aveiro e Salamanca, com passagem pela cidade de Viseu. O projeto da alta velocidade foi cancelado, entretanto, mas Portugal tentou duas vezes obter financiamento para a ligação Aveiro-Mangualde. A proposta foi chumbada nas duas ocasiões por causa da avaliação negativa entre custo e benefício.

Num local onde já existe a Linha da Beira Alta, o PFN voltou a pôr em cima da mesa a construção de uma linha de alta velocidade na região, na configuração Aveiro-Viseu-Guarda-Vilar Formoso. Mais a norte, a Associação Vale d’Ouro defende a construção da Linha de Trás-os-Montes: Nesta travessia, a ligação entre Porto e Bragança demora 1 hora e 15 minutos; da cidade Invicta até Madrid bastariam duas horas e 45 minutos.

O Governo não assume preferências em relação a este corredor ferroviário. No entanto, a construção poderá ter várias etapas. “São obras que, com grande probabilidade, só se iniciarão para lá de 2030 e isso não significa que tenha de se completar uma antes de iniciar a outra. No dia em que o país decidir iniciar esse investimento serão obras feitas de forma faseada e, provavelmente, em simultâneo. Ambas as linhas estarão no PFN”, assumiu o secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, na quarta-feira, durante uma audição parlamentar.