Os primeiros Centros de Responsabilidade Integrados dedicados à Saúde Mental vão arrancar em 15 Unidades Locais de Saúde, numa primeira fase em projeto-piloto e durante 10 meses, segundo uma portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República.
O projeto-piloto prevê que as equipas sejam reorganizadas e trabalhem de acordo com um regime de incentivos em função de objetivos, tal como já acontece nos cerca de 40 Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) existentes.
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As equipas dos CRI de Saúde Mental para adultos serão multidisciplinares, com médicos, enfermeiros, administradores hospitalares, técnicos superiores de saúde, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde.
A portaria identifica como projetos-piloto as equipas dedicadas do serviço local de saúde mental das Unidades Locais de Saúde (ULS) de Amadora/Sintra, do Arco Ribeirinho, Baixo Alentejo, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Lisboa Ocidental, Loures-Odivelas, Matosinhos e Médio Tejo.
Haverá também projetos-piloto nas ULS do Nordeste, do Oeste, Região de Aveiro, Santo António, e Tâmega e Sousa.
Do cumprimento dos objetivos definidos por cada CRI resultarão incentivos salariais para os trabalhadores. Além da remuneração base, os incentivos podem ir até 40% da remuneração mais elevada da carreira correspondente.
Segundo o Ministério da Saúde, a criação dos CRI para a saúde mental “permitirá uma melhoria da capacidade de resposta e gestão dos pedidos de consulta e acompanhamento aos hospitais já nos primeiros meses dos projetos-piloto, reforçando-se os sistemas locais de saúde mental para adultos”.
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A Saúde Mental foi uma das áreas escolhidas para o início do novo modelo de CRI, sendo também uma das prioridades de investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Saúde, que aloca 88 milhões de euros ao reforço da resposta do SNS nesta área.
Segundo a portaria hoje publicada, é igualmente criada uma comissão de acompanhamento, que será liderada pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e contará com representantes da Direção-Executiva do SNS, da Administração Central do Sistema de Saúde e da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Depois do tempo destes projetos-piloto, as áreas governativas das finanças e da saúde deverão promover a elaboração de um relatório de avaliação para avaliar os ganhos e os impactos alcançados, assim como ponderar medidas que contribuam para aperfeiçoar o modelo.
As áreas prioritárias definidas pelo Governo para a criação de equipas dedicadas foram as Urgências, a Saúde Mental, a Medicina Interna, a Pediatria, a Dermatovenereologia, a Gastroentereologia e a Hospitalização Domiciliária.
No início de fevereiro arrancaram os projetos-piloto de equipas dedicadas no serviço de urgência (CRI-SU) nas Unidades Locais de Saúde de Santa Maria, São José, Coimbra, São João e Santo António.
Esta nova geração de CRI aproveita a experiência adquirida com os mais de 40 que já existiam e renova o modelo, o que permitirá potenciar os ganhos em saúde e a fixação de profissionais no serviço público de saúde.
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