Ao longo do ano passado, milhares de pessoas circularam pelas estradas portuguesas com a carta de condução caducada. De acordo com o Jornal de Notícias (JN), que cita dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), 44.566 condutores com mais de 50 anos deveriam ter renovado o título de condução, mas não o fizeram.
Se não sabe quando tem de renovar a carta de condução, talvez não seja má altura para ir espreitar a carteira, até porque os especialistas admitem que a maioria destes condutores se esqueceu de o fazer, ou simplesmente confundiu os prazos. A multa desta infração pode chegar aos 600 euros, caso o documento tenha caducado há cinco anos. Acima dos cinco, arrisca uma pena de prisão até dois anos ou uma multa de 240 dias.
PUB
Até 16 de janeiro deste ano, a Guarda Nacional Republicana (GNR) contabilizou 276 pessoas sem título de condução, com ela cassada ou caducada. Já a Polícia de Segurança Pública (PSP) contabilizou, no ano passado, 8.296 condutores sem habilitação legal, um aumento de 14% face a 2020 e de 81% face a 2019. Os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal são os que têm mais infrações.
Quando tenho de renovar o meu título de condução?A lei mudou e desde 2008 que os condutores de automóveis ligeiros e motociclos são obrigados a renovar a carta aos 50 anos. Na altura, o IMT disse que ia enviar cartas a alertar os condutores para essa alteração. Quatro anos depois, em 2012, o Governo introduziu o novo Regulamento de Habilitação Legal para conduzir, que prevê revalidações diferentes.
Os condutores de veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, Ciclomotores e Tratores Agrícolas devem:
PUB
Os condutores de veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como os condutores das categorias B e BE - que exerçam a condução de ambulâncias, de veículos de bombeiros, de transporte de doentes, de transporte escolar, de transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer - devem:
Em caso de dúvidas sobre quando está obrigado a fazer a revalidação do título, pode obter mais informações no site do IMT. Só para este ano, o Instituto tem previstas 781.566 revalidações de carta de condução. Pode fazê-lo acedendo a www.imtonline.pt.
Saiba ainda que, se tiver a carta caducada até dois anos, pode revalidar sem formação ou exame. Até cinco anos, tem de realizar exame com prova prática. Entre os cinco e os dez anos, vai ter de frequentar uma formação e realizar o exame prático.
PUB