O Banco de Portugal vai aliviar a taxa de esforço que os bancos têm de simular quando concedem um empréstimo às famílias, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. Esta alteração deverá entrar em vigor entre o final de setembro e o início de outubro e visa sobretudo “desapertar” uma medida de acesso ao crédito que se tornou demasiado restritiva com a escalada das taxas de juro no último ano. Os bancos já tinham reclamado disso, aliás.
Mais concretamente, o supervisor vai desagravar o choque de taxa de juro que os bancos simulam quando calculam a taxa de esforço das famílias para avaliarem a capacidade de cumprimento do contrato num cenário stressado.
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Atualmente, as famílias têm de cumprir uma taxa de esforço até 50% quando contratam um empréstimo da casa. Ou seja, os encargos com a prestação mensal não podem representar mais de metade do rendimento. Para calcular esta taxa de esforço – tecnicamente conhecida como Debt Service-to-Income (DSTI) – o banco tem em conta a taxa de juro do contrato e à qual soma um choque de 300 pontos base (3%) para acautelar que a família tem a capacidade de continuar a pagar o crédito.
É justamente este choque – que se aplica a novos contratos com taxa variável ou mista — que o Banco de Portugal se prepara para aliviar: em vez dos 300 pontos base, o banco passa a simular um cenário de stress de uma subida das taxas de juro de 150 pontos.
Medida pronta até início de outubroA instituição liderada por Mário Centeno avança na próxima semana com um processo de consulta pública que visa alterar esta recomendação macroprudencial criada em 2018.
O que acontece é que, quando a recomendação foi criada, o mercado deparava-se com taxas perto de 0% e o supervisor pretendia assegurar que os bancos e as famílias estariam precavidos de um choque nos juros. Cinco anos volvidos, esse choque materializou-se, tendo em conta que as Euribor nos principais prazos em torno dos 4%.
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Com efeito, a subida das taxas de juro nos últimos meses tornou esta medida muito mais restritiva no acesso ao crédito por parte das famílias, pois os bancos passaram a simular um teste de esforço em que, ao choque de 300 pontos, têm de acrescentar uma taxa do contrato que em muitos casos já supera os 4% (spread+indexante). Pelo que cumprir a regra do DTSI se tornou mais complicado.
A vice-governadora do Banco de Portugal já tinha levantado o véu a esta medida, apontando que iria facilitar o acesso ao crédito. “Se baixarmos este choque, em princípio teremos mais famílias que poderão vir a aceder”, admitiu Clara Raposo na entrevista ao Jornal de Negócios no mês passado.
Os bancos também já aplaudiram a medida, quando ainda não se conheciam os detalhes. “A Associação Portuguesa de Bancos vê esta medida como positiva, considerando que os bancos já tinham referido, algumas vezes, que o atual limite estaria a dificultar o acesso das famílias ao crédito”, referiu a associação dos bancos ao ECO.
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No âmbito do cálculo da taxa de esforço, que abrange contratos à habitação (com prazos mais alargados, geralmente acima de dez anos) e ao consumo (com prazos mais baixos), estão previstas estas mexidas ao choque de taxa de juro:
Esta alteração já foi aprovada pelo conselho de administração do Banco de Portugal. O processo de consulta pública terá um período de 30 dias e durante o qual os bancos e outras instituições poderão dar as suas contribuições. Seguir-se-á uma fase de análise dos contributos da parte do supervisor, que poderão ser acolhidos ou não.
A expectativa é que as alterações entrem em vigor no final de setembro ou início de outubro, ou seja, data a partir da qual os novos contratos de crédito já vão ser celebrados com a nova medida.
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