Defender a economia portuguesa dos abusos e práticas anticoncorrenciais e reforçar a capacidade de investigação no contexto da economia digital são algumas das prioridades definidas pela Autoridade da Concorrência (AdC) para 2023. Aquela entidade quer “contribuir para um crescimento económico inclusivo e sustentável” da economia. Conheça as sete prioridades definidas para o próximo ano.
“Em 2023, a AdC mantém como principal prioridade defender a economia portuguesa dos abusos e práticas anticoncorrenciais com um impacto mais substancial nas famílias e empresas, nomeadamente cartéis e outras práticas ilícitas entre concorrentes. Os cartéis continuam a consubstanciar a prática mais grave para a concorrência, com efeitos danosos para os consumidores“, refere a AdC, em comunicado enviado esta quarta-feira.
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Citada no documento, a presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, nota que a entidade “irá contribuir para um crescimento económico inclusivo e sustentável, através de iniciativas para incluir a dimensão da concorrência no espetro das políticas públicas, nomeadamente das de recuperação económica e reforço do poder de compra em tempos de inflação”.
No próximo ano, a AdC diz que vai “intensificar a sua contribuição para a promoção de um mercado de trabalho aberto e concorrencial, mantendo-se particularmente atenta a acordos horizontais de não-angariação de trabalhadores e de fixação de salários“.
Em 2023, as prioridades de política de concorrência são:
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