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Santos Silva: “Vivemos um tempo em que os aliados são preciosos”

Presidente da AR está em Tóquio, e defende que Portugal não deve ter com a China o mesmo relacionamento económico que tem com o Japão ou os EUA, que são nossos aliados

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, considera que “se há lição que os últimos tempos nos deram é que é impossível separar completamente as questões do relacionamento económico das questões geopolíticas”. Por essa razão, defende que Portugal “certamente que não” deve ter com a China o mesmo tipo de relacionamento económico que tem com países aliados, como são os Estados Unidos e o Japão.

Os três países têm em comum o facto de estarem à volta do Oceano Pacífico, e de ocuparem os primeiros três lugares no ranking das maiores economias do mundo. Essa é uma das razões porque a região do Indo-Pacífico ganhou centralidade global na última década. Outra é a emergência da China enquanto nova super-potência na última década, desafiando a hegemonia norte-americana. E, relacionado com essa ascenção, o aumento de tensões geopolíticas nesta parte do globo.

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De visita ao Japão desde segunda-feira, chefiando uma delegação parlamentar que integra representantes de vários partidos, Augusto Santos Silva reconhece, em declarações à CNN Portugal, essa nova centralidade do Indo-Pacífico, onde Tóquio é um gigante económico e se tem assumido na primeira linha da frente democrática. 

Isto, numa região onde não faltam autocracias ou “ditaduras musculadas”, e onde o Japão convive com três vizinhos, no mínimo, problemáticos - a China, a Coreia do Norte e a Rússia -, e está logo ao lado do elefante no meio da sala que é Taiwan, sob ameaça permanente de Pequim.

A importância dos aliados

“Portugal foi um dos países que mais se bateu para que a União Europeia tivesse - como já tem - uma estratégia para o Indo-Pacífico, e essa estratégia europeia para o Indo-Pacífico é muito compatível com a estratégia japonesa, aquilo a que os japoneses chamam o ‘Indo-Pacífico livre e aberto’”, recorda Santos Silva, que antes de liderar a Assembleia da República foi durante seis anos ministro dos Negócios Estrangeiros. 

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Fumio Kishida, o primeiro-ministro do Japão, dizia há meses, numa visita a Berlim, que “a segurança do Indo-Pacífico não pode ser separada da segurança europeia” - Santos Silva não só subscreve esta afirmação, como entende que a Europa e o Atlântico Norte já perceberam isto mesmo e estão a por essa visão comum em prática. 

“Nós temos no Japão um aliado, e vivemos um tempo em que os aliados são preciosos. Portanto, a nossa parceria económica com o Japão vai de par com a nossa aliança com o Japão. Quem diz o Japão, diz a República da Coreia, a Austrália ou a Nova Zelândia e outros países da região da Ásia-Pacífico”, defender o presidente do Parlamento português. 

Foi este entendimento, diz Santos Silva, que foi sinalizado nas diferentes reuniões bilaterais que manteve ao longo desta visita, tanto com os imperadores do Japão como com os presidentes das duas câmaras do parlamento nipónico. 

Desde 2015 que nenhuma delegação portuguesa de nível igual ou superior a ministro se deslocava ao Japão, e o último presidente do Parlamento português a visitar o Japão foi Jaime Gama. Isto, enquanto várias delegações japonesas estiveram, nesse mesmo período, em Portugal. Santos Silva veio, também, colmatar essa falha do lado português. Com a mais-valia de, estando acompanhado por deputados de vários partidos, mostrar que “o incremento do relacionamento bilateral tem apoio multipartidário”.

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Dois países que acreditam na diplomacia para a paz

O governo de Tóquio tem sido muito vocal na defesa da ordem internacional baseada em regras e na Carta das Nações Unidas, seja na condenação da invasão russa da Ucrânia, na denúncia da espiral armamentista da Coreia do Norte ou na oposição à cada vez maior assertividade da China, incluindo o seu assédio militar a Taiwan. 

Com o aprofundamento da cooperação europeia e da NATO com Tóquio e com Seul, há quem fale na importância de vir a existir no Indo-Pacífico uma aliança militar semelhante à NATO, cujo formato e missão não corresponde nenhuma das organizações atualmente existentes nesta região - seja a QUAD, ou seja a AUKUS. Questionado sobre esta possibilidade, Santos Silva ressalva que não compete a um país ocidental “dar sugestões em matéria de organizações da Ásia Oriental”. Mas sublinha que “a nossa colaboração, quer no âmbito da UE quer no âmbito da NATO, com o Japão é muito importante”.

A segunda figura do Estado nota, porém, que “é ainda mais importante salientar outra afinidade muito forte que existe entre o Japão e Portugal: são países que acreditam no multilateralismo e acreditam na diplomacia para a paz”. Ou seja, ambos são “vozes que dizem que a diplomacia é insubstituível e que o nosso objetivo último é a paz, e devemos fazer tudo para que não haja nenhuma ameaça de confrontação, e muito menos de confrontação a nível nuclear”. E essa, diz Santos Silva, “é uma voz que é tanto do Japão como de Portugal”.

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“O investimento japonês é mesmo o que nós queremos”

No plano económico, questionado sobre se, entre as três maiores potências económicas do mundo - todas nas margens do Pacífico -, Portugal deve tratar todas de igual forma, Santos Silva responde que “certamente que não. Nós temos uma aliança de muitos séculos com os EUA, temos uma parceria muito forte com o Japão, e se há lição que os últimos tempos nos deram é que é impossível separar completamente as questões do relacionamento económico das questões geopolíticas.”

No caso do Japão, acrescenta a segunda figura do Estado, esta é uma relação económica particularmente importante” para Portugal, pois “o investimento japonês é mesmo o investimento que nós queremos: porque é produtivo, porque aposta nos consórcios com empresários locais, e porque transfere tecnologia e know-how, e é disso que nós precisamos”.

Segundo o presidente da Assembleia da República, “num momento em que Portugal está tão empenhado num processo de reindustrialização, ter uma relação estreita com esta grande potência industrial do mundo é absolutamente essencial”.

E “seguramente que não” se levanta o risco, no caso do Japão, de esses investimentos virem no futuro a ser alvo de manipulação política ou estatal, como temem muitos países onde a China conseguiu ou está a procurar posições importantes em setores económicos estratégicos.

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