Alexei Navalny, o principal opositor do presidente da Rússia foi condenado a mais 19 anos de prisão, depois de ter sido condenado por uma série de novas acusações.
A notícia foi confirmada pelos representantes legais do opositor de Vladimir Putin, que ouviu a sentença na prisão de alta segurança, para onde foi transferido depois da sua detenção, em janeiro de 2021.
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Esta nova condenação, que se segue a uma outra de 11 anos e meio de prisão, surge por acusações de criação de uma comunidade extremista, financiamento a atividades extremistas e outros crimes. A justiça russa tinha pedido 20 anos de condenação neste segundo caso.
A condenação anterior, conhecida em 2022, dizia respeito a acusações de fraude e desrespeito ao tribunal.
Esta nova condenação não deverá surpreender o opositor de Putin, que ainda esta quinta-feira adivinhava uma pena semelhante: "A fórmula para calcular [a pena] é simples: o que o procurador pediu, menos 10-15%. Eles pediram 20 anos, ser-me-ão dados 18 ou qualquer coisa semelhante", disse, numa mensagem divulgada pelos seus familiares, em que se falava de uma condenação "longa, estalinista".
Entretanto, e através das redes sociais, Navalny alertou a população russa para o significado da sua condenação. "Este número de anos não interessa. Eu entendo isso perfeitamente, como muitos outros prisioneiros políticos. Estou condenado a uma sentença perpétua. Onde a duração é medida pela minha vida ou pela vida deste regime. Esta sentença não é para mim, é para vocês", afirmou, numa publicação partilhada através da rede social X.
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Ocidente critica condenação19 years in a maximum security penal colony. The number of years does not matter. I perfectly understand that, like many political prisoners, I am sitting on a life sentence. Where life is measured by the term of my life or the term of life of this regime. The sentencing figure…
— Alexey Navalny (@navalny) August 4, 2023
A ONU e a União Europeia pediram a libertação imediata do opositor do regime russo. Para o alto-comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Volker Turk, esta condenação "levanta novas preocupações sobre o assédio judicial e a instrumentalização do sistema judicial para fins políticos na Rússia".
“A sentença de 19 anos foi baseada em acusações vagas e excessivamente amplas de ‘extremismo’, e seguiu-se a um julgamento fechado nas dependências da prisão onde Navalny já cumpre outras duas sentenças com a duração de 11 anos e meio”, escreveu Turk, num comunicado.
A União Europeia também já condenou a decisão judicial contra Alexei Navalny, que em 2022 foi sentenciado a pena de cadeia por fraude num processo que classificou como vingança política, e que agora foi sentenciado a mais 19 anos de prisão por ter criado uma “organização extremista”.
Num comunicado, o Conselho da União Europeia lamentou “profundamente que as audiências tenham sido conduzidas num ambiente fechado, inacessível para a sua família e observadores, numa colónia penal de alta segurança fora de Moscovo”.
Bruxelas mostra ainda preocupação com a condição de Navalny, que se tem queixado das condições em que está preso.
“A UE reitera a sua profunda preocupação com os relatos de maus-tratos repetidos, medidas disciplinares injustificadas e ilegais e assédio equivalente a tortura física e psicológica por parte das autoridades prisionais contra o Sr. Navalny”, pode ler-se no comunicado.
Tal como a ONU, Bruxelas pede a libertação “imediata e incondicional” de Navalny, lembrando que já aplicou várias sanções contra Moscovo “por graves violações dos direitos humanos, também relacionadas com o caso” do opositor do Presidente russo, Vladimir Putin.
Também os Estados Unidos, através do Departamento de Estado, anunciaram que não concordam com esta nova condenação.
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