São mais alunos do que aqueles que terminaram o 1.º período nestas condições. As contas foram divulgadas pelo movimento Missão Escola Pública, que alerta o Ministério de Educação para o agravamento do estado de exaustão de muitos docentes, que pode levar ao aumento do número de baixas médicas
Mais de 40 mil alunos terão começado, na segunda-feira, o segundo período letivo sem aulas a pelo menos uma disciplina. As contas são do movimento cívico de professores Missão Escola Pública (MEP).
“Nós temos a certeza absoluta dos 31.600, porque são horários a concurso ontem, terça-feira. Mas a esses somam-se os da reserva de recrutamento que tinha dado entrada na sexta-feira e na segunda-feira ainda estava em período de aceitação. Ora, estes professores não estariam nas escolas na segunda-feira de manhã e não temos sequer a certeza se iriam aceitar”, explica à CNN Portugal Cristina Mota, porta-voz do movimento.
O grupo redigiu um alerta ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), onde expõe as contas: “No segundo dia de aulas existiam 253 horários em Contratação de Escola, o que corresponde a uma estimativa de 31.647 alunos (dados recolhidos em parceria com Davide Martins do Blog DeAr Lindo). Se a estes somarmos os 205 horários referentes à 15.ª Reserva de Recrutamento, cujo período de aceitação ainda estava a decorrer no primeiro dia de aulas do segundo período, temos a garantia que o número de alunos que iniciou esta etapa do ano letivo com falta de pelo menos um professor foi superior 40 000. Lembramos que tinham terminado o primeiro período sem aulas a pelo menos uma disciplina 30.000.”
E a situação pode ainda piorar. O movimento teme que muitos docentes apresentem baixa médica nos próximos dias. “Vários colegas já indicaram à Missão Escola Pública que estarão de baixa médica de longa duração, tendo em conta o desgaste que sofreram no primeiro período, o subsídio de deslocação que não receberam ou não correspondeu às expectativas e as horas extraordinárias que estão a deixar muitos professores à beira da exaustão. Isto associado à época do ano que está relacionada sempre com problemas de saúde, pode aumentar o número de professores de baixa médica”, antecipa Cristina Mota.
A responsável alerta ainda que “em Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, desde setembro que as reservas de recrutamento não dão resposta a estes horários que surgem para substituição”. “A medida das horas extraordinários também não é inesgotável. Mesmo que os professores aceitem, há um máximo de horas extraordinárias que pode ser atribuído a cada um. E isso não é suficiente para fazer face à falta de professores”, sublinha.
Cristina Mota ressalva ainda que muitos dos “recursos humanos que estão assegurar as aulas neste momento” não têm formação pedagógica e teme que isso coloque em causa a qualidade do ensino que está a ser ministrado: “O ministro, ontem em entrevista à RTP, disse que o Governo conseguiu recrutar 4 mil novos professores. Não são 4 mil novos professores. Conseguiu 4 mil novos recursos humanos que estão a assegurar as funções de professores.”
O MEP pede assim ao Governo que demonstre “efetiva vontade política em reverter esta situação” e adote medidas estruturais para resolver a falta de professores, incluindo “aumentos significativos de salários de todos os escalões, aumento do valor monetário das horas extra, atribuição de turma a diretores escolares (pelo menos seis tempos letivos), conversão de componente não letiva em trabalho individual, bem como, no futuro Orçamento de Estado, o investimento em Educação corresponder, no mínimo, ao recomendado pela OCDE”.
