Mudança teria evitado a naturalização de milhares de estrangeiros sem ligação a Portugal, incluindo Roman Abramovich
A antiga Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, deixou esta segunda-feira o cargo de deputada e saiu com estrondo ao falar da experiência que teve em 2020 quando tentou, sem sucesso, mudar a Lei da Nacionalidade.
Depois da entrevista de manhã ao jornal Público, agora, numa entrevista exclusiva em televisão à TVI/CNN Portugal, a deputada socialista detalhou as "pressões ao mais alto nível" de que foi alvo durante esse processo.
Já na altura, em 2020, Constança Urbano de Sousa previa aquilo que veio a acontecer nos últimos tempos, com uma explosão de milhares de pedidos de nacionalidade portuguesa.
O projecto de lei que apresentou no Parlamento foi, no entanto, altamente criticado, naquilo que a ex-ministra classifica como "pressões ao mais alto nível" de históricos socialistas, incluindo Maria de Belém, Vera Jardim, Manuel Alegre e Alberto Martins, sempre através a comunicação social.
"Basta ler os artigos que na altura foram publicados pelos chamados históricos do PS nos órgãos de comunicação social em que me acusavam de quase destruir uma lei histórica. uma oposição absolutamente determinante e até virulenta a qualquer alteração da lei", adianta.
Havia deputados socialistas que concordavam com Constança Urbano de Sousa, mas segundo a deputada ficaram calados, enquanto que outros demonstraram grande interesse na naturalização dos descendentes dos judeus sefarditas.
"Na minha própria bancada, na direcção do grupo parlamentar, por exemplo o deputado Pedro Delgado Alves, fazia sempre questão de ir a todas as audições, embora não fizesse parte do grupo de trabalho, para me descredibilizar e no fundo para tomar a mesma posição de oposição expressa, por exemplo, pelo deputado Telmo Correia do CDS", diz a deputada.
Além das pressões de socialistas, Constança Urbano de Sousa foi ainda alvo, à margem do PS, de acusações graves que considera verdadeiras ameaças: "Eram ameaças no sentido de me obrigar a recuar, de me insultar como antissemita e todas as pessoas sabem que não sou antissemita, sendo que algumas destas pessoas fazem a sua vida nestes processos de nacionalidade".
No meio de tantas pressões, o Partido Socialista acabou por ceder. A lei ficou como estava e continuou a permitir um negócio de milhões para quem quer obter a nacionalidade portuguesa.
"No fundo houve uma cedência a essas pressões que é pública e notória. A verdade é que eu recuei duas vezes", explica a antiga governante referindo-se a duas propostas importantes que teve de retirar da proposta de projecto de lei.
Apesar de não ter conseguido mudar a lei, Constança Urbano de Sousa conseguiu remeter para o Governo a hipótese de se fazer uma regulamentação mais apertada da Lei da Nacionalidade, algo que aconteceu cerca de um ano depois do prazo.
A bola ficou do lado do executivo, mas só depois da polémica com Roman Abramovich é que o Ministério da Justiça avançou com essa regulamentação que vai limitar de forma drástica a naturalização de descendentes de judeus sefarditas.
