Milhares de habitantes de Lisboa assinaram uma petição para que a cidade reduza o número de arrendamentos para turistas. Eis como a CNN Internacional está a noticiar o acontecimento (notícia traduzida)
Lisboetas pedem votação sobre restrição de alojamento local
A cidade de Lisboa, conhecida pelas suas pitorescas ruas calcetadas, edifícios coloridos e deliciosos pastéis de nata, tornou-se um destino de férias cada vez mais popular nos últimos anos.
Mas à medida que as dormidas mensais em Portugal atingiram um máximo histórico (como aconteceu em agosto), alguns habitantes de Lisboa estão a ficar frustrados com o impacto do turismo em expansão na qualidade de vida local.
Na sequência dos protestos de setembro sobre o mercado imobiliário da cidade, milhares de pessoas que vivem na capital portuguesa assinaram uma petição a exigir a proibição do arrendamento de casas para férias em Lisboa.
O apelo, apoiado por mais de 6.600 habitantes locais [número que continua a crescer], exige um referendo sobre os alugueres turísticos existentes nos blocos residenciais de Lisboa e foi apresentado à Assembleia Municipal no final da semana passada.
O grupo que está por detrás da petição, o Movimento Referendo pela Habitação (MRH), pretende erradicar quase 20 mil arrendamentos turísticos de curta duração existentes nos quarteirões residenciais de Lisboa, na esperança de libertar oportunidades de habitação para os habitantes locais.
“A conversão de imóveis em casas de férias tem levado a despejos e à deslocação de residentes dos bairros da cidade”, disse à CNN Luisa Freitas, representante do MRH em Lisboa.
Habitantes “obrigados a mudar para a periferia"
A par dos habitantes locais, cerca de 4.400 não residentes em Lisboa assinaram a petição do referendo, que circulou nos vários centros comunitários de Lisboa e no comércio local ao longo do último ano.
Segundo Luísa Freitas, muitos destes não residentes são antigos lisboetas “obrigados a mudar-se para a periferia devido ao aumento drástico das rendas”.
“As suas vozes são tão importantes como as das pessoas que têm o privilégio de votar, por isso também recolhemos as suas assinaturas para mostrar não só a vontade das pessoas, mas também a escala do impacto das políticas de habitação de Lisboa”, diz.
O número de assinaturas recolhidas na petição obriga a que a Assembleia Municipal de Lisboa debata o referendo, mas ainda não há garantias de que este vá avante.
Um mercado de arrendamento para férias em expansão
Lisboa não é o único destino turístico popular a reconsiderar o seu mercado de aluguer para férias. Barcelona anunciou no início do verão que vai proibir mais arrendamento de apartamentos a turistas até 2028.
Entretanto, em fevereiro, a União Europeia votou a favor de uma maior transparência em matéria de arrendamento de curta duração, reconhecendo que este tipo de propriedades representa cerca de 25% do alojamento turístico na UE.
A Airbnb - empresa de alojamento turístico tão popular que se tornou um sinónimo de aluguer de férias - afirmou, em fevereiro, que “se congratulava” com o aumento da transparência.
A CNN contactou a Airbnb para comentar a petição do referendo de Lisboa.
Mudar o sector turístico de Lisboa
Luísa Freitas sublinha que um referendo bem sucedido não eliminaria completamente os arrendamentos turísticos em Lisboa, mas impediria a sua “existência em casas registadas para uso residencial”. Os senhorios também seriam proibidos de estabelecer novos alugueres de férias em edifícios residenciais no futuro.
Freitas diz que também está preocupada com o impacto mais alargado da indústria turística de Lisboa nos edifícios e na paisagem urbana da cidade, sugerindo que “as empresas e os serviços de que os residentes dependem e que constituem uma parte importante do tecido social estão a ser cada vez mais despejados em favor de lojas de recordações, agências de turismo e restaurantes clichés que servem principalmente os turistas”.
Mas, para já, o objetivo é reequilibrar o mercado imobiliário da cidade.
“Acreditamos firmemente que um referendo não é apenas desejável, mas também exequível”, diz Freitas.
E o objetivo, diz Luísa Freitas, não é desencorajar o turismo, mas sim encorajar uma indústria turística em Lisboa que “distribua os seus benefícios igualmente pela sociedade e respeite a cultura local, a vida e os direitos dos residentes”.
