A perda de receita fiscal com estes produtos representou 2.068 milhões de euros
Uma operação conjunta da Europol-Interpol apreendeu, em 2024, 91 milhões de euros em produtos alimentares falsificados e de qualidade inferior na União Europeia (UE), segundo dados divulgados esta quarta-feira.
“A operação conjunta Europol-Interpol OPSON, realizada anualmente, resultou na apreensão de produtos alimentares falsificados e de qualidade inferior, no valor de 91 milhões de euros, em 2024”, revelou, em comunicado, o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Citado na mesma nota, o diretor executivo do instituto, João Negrão, destacou que os alimentos e bebidas contrafeitos são uma preocupação para a saúde pública, defendendo que o respeito pelas normas de qualidade é uma batalha que deve ser travada em conjunto entre as autoridades, produtores e consumidores.
Bruxelas avisou que, em particular, a contrafação de bebidas alcoólicas continua a ser um problema, com os contrafatores a reutilizarem garrafas originais ou a imprimirem rótulos falsos.
Segundo dados do EUIPO, o setor dos vinhos e bebidas espirituosas foi um dos mais afetados pela contrafação entre 2013-2017.
Contabilizam-se, neste período, 2.289 milhões de euros perdidos em vendas e quase 5.700 postos de trabalho destruídos anualmente na UE devido à contrafação.
Por sua vez, a perda de receita fiscal com estes produtos representou 2.068 milhões de euros.
Só entre 2019 e 2020, a China e a Turquia estiveram entre os principais países de origem de alimentos e bebidos contrafeitos apreendidos nas fronteiras externas da UE.
O EUIPO lançou a campanha “O que está na sua mesa?”, através da qual deixa aos consumidores conselhos para se protegerem contra os produtos contrafeitos.
Neste sentido, os consumidores devem comprar a revendedores e canais de distribuição oficiais, verificar o rótulo do produto e a sua origem, procurar rótulos de Identificação Geográfica Protegida (IG) e examinar a embalagem do produto.
A UE conta com mais de 3.600 produtos registados com IG, destacando-se França, Itália e Alemanha na produção e consumo destes.
O EUIPO, que tem sede em Alicante, Espanha, gere, desde 1994, o registo de marcas da UE e, desde 2003, de desenhos ou modelos.
Este instituto também realiza atividade de cooperação para criar condições de concorrência equitativa.
