Se acontecer "essa coisa ridícula de conceber" que é o PS "esmagar na emigração" (Lobo Xavier), então "o PS deve formar Governo" (Alexandra Leitão)

18 mar, 11:19

 

 

Lobo Xavier lamenta que se esteja a "perder tempo com detalhes absolutamente ridículos" e defende que "nenhum constitucionalista pode saber mais do que uma pessoa que simplesmente lê o artigo 187 da Constituição". Alexandra Leitão não gostou de ver o Marcelo a quebrar "o rigor institucional" de falar com os representantes políticos antes de se saber o resultados das eleições mas não retira daí "daí nenhuma consequência complicada". Mas se o PS conquistar mais votos ou mandatos que o PSD uma vez contados os votos da emigração, retira daí que Pedro Nuno deve formar Governo. São momentos de incerteza, o princípio dela - vêm aí tempos complexos de governação

Alexandra Leitão, coordenadora do programa do Partido Socialista (PS) para as eleições legislativas, defende que os socialistas devem ser chamados a governar caso consigam superar a Aliança Democrática (AD) no final da contagem dos votos da emigração - isto apesar de Pedro Nuno Santos já ter assumido a derrota e depois de Costa já se ter reunido com Luís Montenegro para a passagem de pasta. A comentadora da CNN Portugal afirma ainda que o que dizem ter sido uma grande derrota do PS na realidade foi quase um empate.

“Se o PS, depois da contagem dos votos das comunidades portuguesas, tiver mais mandatos ou, em caso de empate, mais votos do que a AD, então deve governar. Se no fim desse escrutínio tiver menos mandatos do que a AD ou, empatando, houver mais votos na AD, deve governar a AD”, afirmou Alexandra Leitão no programa “O Princípio da Incerteza”, da CNN Portugal, acrescentando que “o Partido Socialista, com um resultado que eu já ouvi apelidado de grande derrota, não foi uma grande derrota - pelo contrário, está empatado praticamente".

Para Alexandra Leitão há a possibilidade de o PS ainda poder vir a ser indicado pelo Presidente da República para formar Governo, apesar de reconhecer que será improvável que o PS venha a ultrapassar a coligação.

“Imaginando que o PS – repito, é altamente improvável - tinha mais mandatos ou, havendo empate de mandatos, tinha mais votos do que a coligação, aí não tenho dúvidas de que […] o Presidente da República devia chamar a formar Governo o PS e a direita ficar com o ónus, aliás, juntamente com o Chega, de deitar abaixo o Governo do PS - neste cenário que, já comecei por dizer eu própria, é altamente improvável”.

Alexandra Leitão considerou também que o Presidente da República devia ter esperado pelos resultados dos votos da emigração para convocar os partidos, mas não retira nenhuma consequência grave desse facto.

"Institucionalmente, em rigor, talvez devia-se ter esperado, mas enfim, atendendo a que é improvável, não impossível, mas improvável que venha a haver alguma alteração relevante depois do escrutínio dos votos que faltam, institucionalmente não seria a solução mais linear, mas também não retiro daí nenhuma consequência complicada.”

A comentadora da CNN Portugal lembrou ainda que “a direita é maioritária na Assembleia da República" e que, por isso, caso o número de votos não altere o panorama das eleições, o PS não deve ser pressionado para "se transformar numa espécie de muleta do Governo”.

“As pessoas esperam que o PS seja o líder da oposição, que tem um programa alternativo para o país, que tem um conjunto de opções diferentes para resolver os problemas do país, e por isso mesmo não vale a pena pressionar o PS para se transformar numa espécie de muleta do Governo”.

Por sua vez, o comentador José Pacheco Pereira afirmou que o Presidente da República é um "ator fundamental" do processo que atualmente decorre na política portuguesa.

"Tudo isso tem a ver com o estilo que o Presidente da República acabou por criar para si próprio. Portanto, o Presidente da República é um ator fundamental em todo este processo. Na convocatória de eleições, no prazo que deu ao PS e agora está com pressa. Porque quer ver-se livre o mais depressa possível numa situação que, em grande parte, ele criou. E, portanto, faz alguns atropelos que eu também acho menores."

Por sua vez, o comentador da CNN Portugal António Lobo Xavier criticou a "perda de tempo com hipóteses e cenários" em torno dos resultados das últimas legislativas.

"Vencer as eleições é ter mais votos e a AD concorreu, é uma coligação, concorreu coligada, é ter mais votos e ter mais deputados. A razão pela qual eu não gosto muito de perder tempo com isso é porque estamos realmente a perder tempo com hipóteses e com cenários outra vez, não é? Houve uma espécie de um cataclismo no sistema partidário, as eleições têm um significado profundíssimo e andamos a perder tempo com uns detalhes que são absolutamente ridículos. Porque não há aqui nenhum tema que um constitucionalista possa saber mais do que uma pessoa que simplesmente lê o artigo 187 da Constituição. O que o artigo 187 da Constituição diz é que o presidente deve chamar para formar governo depois de olhar para os resultados eleitorais", afirmou.

Para Lobo Xavier, "não faz mal nenhum ouvir os partidos, ainda que ao milímetro não estejam completamente fechadas as contagens de votos", lamentando a "vontade de criticar tudo".

"Vamos agora inventar que existe a possibilidade de uma espécie de esmagamento total do PS nos círculos que falta contar e que isto nos vai voltar outra vez atrás. E se acontecesse essa coisa absolutamente improvável e ridícula de conceber, voltava-se outra vez a ouvir os partidos. Estamos com vontade de criticar tudo."

Já quanto à "teoria" de que "o Presidente da República agora está com pressa para se livrar daquilo que criou", Lobo Xavier diz que "a teoria consiste" em olhar agora "à segunda-feira, para os resultados eleitorais e acham que o Presidente da República não devia ter convocado as eleições porque as eleições aportaram a este resultado".

"Quer dizer, o povo foi chamado a votar, percebe-se pelo modo como o povo votou que o governo do PS estava apodrecido na sua legitimidade, estava pela sua culpa, pelas suas atrapalhadas, pelo acontecimento judicial, seja lá qual for a forma como o concebemos, o governo estava apodrecido, a maioria de suporte, um governo que tinha tido há dois anos. (…) O PS perdeu 500 mil votos e que os resultados das eleições. Não tem mais nada a ver. Não tem outro significado, senão uma ruptura enorme com o governo que estava. E portanto, esse é que é o ponto".

A AD, que junta PSD, CDS e PPM, com 29,49%, conseguiu 79 deputados na Assembleia da República, nas eleições legislativas de 10 de março, contra 77 do PS (28,66%), seguindo-se o Chega com 48 deputados eleitos (18,06%).

A IL, com oito lugares, o BE, com cinco, e o PAN, com um, mantiveram o número de deputados. O Livre passou de um para quatro eleitos enquanto a CDU perdeu dois lugares e ficou com quatro deputados.

Estão ainda por apurar os quatro deputados pela emigração, o que só acontece na quarta-feira.

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