A Europa pode contar com a Alemanha, garante o futuro chanceler alemão na apresentação do acordo de coligação entre a sua CDU e o SPD. Novo governo deverá ser empossado no início de maio. Entre os principais pontos negociados conta-se fechar um acordo de livre comércio com os EUA e destacar tropas alemãs permanentes no flanco oriental da NATO. Discórdia mantém-se quanto à reativação de algumas centrais nucleares
Foram mais de seis semanas de negociações e, não fossem as tarifas impostas por Donald Trump às exportações europeias para os EUA, não teria sido esta quarta-feira o anúncio de um acordo de coligação para a formação de um novo governo na Alemanha. Como revelou à CNN Portugal Miguel Baumgartner, analista político com fontes bem colocadas em Berlim, havia planos para a coligação CDU-SPD ser apresentada no próximo dia 20 de abril – mas com a guerra comercial transatlântica a todo o vapor, tornou-se impossível continuar a adiar.
Como tem sido noticiado por vários media alemães e pela Reuters, pouco depois das 14:00 em Portugal Continental Friedrich Merz, o líder da CDU conservadora, subiu a um palanque em Berlim para apresentar o acordo final. “Teremos um governo forte e capaz de agir”, garantiu aos jornalistas, horas depois da entrada em vigor das tarifas de Trump, minutos depois de a UE ter chegado a acordo quanto à forma de retaliar caso as negociações com a administração norte-americana não corram de feição. “A Europa pode contar com a Alemanha”, assegurou Merz.
Depois de mais de seis semanas de duras negociações, CDU e SPD chegaram a um acordo para tentar devolver alguma estabilidade política à Alemanha num momento de elevada instabilidade geopolítica e financeira. A grande concessão aos sociais-democratas foi a pasta das Finanças, que vai para o líder do SPD, Lars Klingbeil, um cargo que acumulará com o de vice-chanceler de Merz. O anúncio ficou marcado, ainda antes de arrancar, pela divulgação de uma sondagem que, pela primeira vez, coloca a Alternativa para a Alemanha (AfD, de extrema-direita) em primeiro lugar entre os eleitores.
Como já tinha sido noticiado, a CDU/CSU fica com as pastas da Economia e dos Negócios Estrangeiros e o SPD com as Finanças e com a Defesa. Questionado sobre se Boris Pistorius vai manter esta última pasta, Klingbeil disse que as decisões sobre os ministros do SPD serão tomadas só depois de o partido aprovar o acordo de coligação.
Espera-se que o novo governo tome posse no início de maio, após todo o processo e proformas para aprovar o acordo agora anunciado. Sem compromisso quanto à possibilidade de reativar algumas centrais nucleares do país, os dois partidos conseguiram, pelo contrário, alcançar compromissos numa série de outros pontos, relacionados com impostos, o setor energético, defesa e comércio.
Entre os pontos do acordo destacam-se os referentes às relações com os Estados Unidos e à guerra na Ucrânia, como noticiado pela Reuters com base no documento distribuído aos jornalistas em Berlim:
- fechar um acordo de livre comércio a médio prazo com os EUA e reduzir as taxas aduaneiras nos dois lados do Atlântico – “as relações com os EUA são da maior importância” e “história de sucesso deve continuar sob novas condições”
- estacionar soldados alemães de forma permanente na Lituânia, “fundamental para a defesa do flanco oriental da NATO”
- apoiar a adesão da Ucrânia à NATO
- criar modalidade de serviço militar voluntário
A par disto, SPD e CDU chegaram a acordo na área das migrações para:
- rejeitar requerentes de asilo nas fronteiras terrestres, em coordenação com os países vizinhos
- deportar pessoas para a Síria, a começar por criminosos condenados e pessoas potencialmente perigosas.
- suspender por dois anos a reunificação de famílias das pessoas com estatuto de proteção subsidiária
- pôr fim a todos os programas federais de admissão de refugiados e não criar novos programas
- abolir a “turbo naturalização” dos migrantes ao fim de três anos, uma medida implementada pelo SPD, mantendo contudo em vigor as reformas da cidadania.
Eis os outros principais pontos do acordo alcançado hoje em Berlim:
- introdução de novos incentivos à aquisição de carros elétricos
- abolição da sobretaxa de armazenamento de gás
- adoção de um pacote legislativo para permitir a captura e armazenamento de carbono (CCS), incluindo para centrais elétricas alimentadas a gás
- redução do imposto sobre a eletricidade e das taxas da rede elétrica para diminuir a fatura da eletricidade em, pelo menos, 5 cêntimos por Kw/h
- reintroduzir reduções fiscais para o gasóleo na agricultura
- apostar na produção de gás natural convencional na Alemanha
- introduzir incentivos para atingir 20 gigawatts de capacidade nas centrais elétricas e a gás até 2030
- Impulsionar o investimento industrial com reduções degressivas de 30% em 2025, 2026 e 2027
- criar uma comissão de peritos sobre a modernização do travão à dívida e concluir legislação até 2025
- reduzir o imposto sobre as empresas (IRC) em 1% por ano durante cinco anos a partir de 2028
- plano de consolidação orçamental, incluindo cortes no financiamento voluntário das organizações internacionais
