Presidente da Assembleia da República diz que "a evidência mostra que não foi feito tanto quanto era necessário fazer-se" pelo Governo e pela AR
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, defendeu esta quarta-feira que é preciso passar à “prática” na prevenção dos fogos florestais, executando as medidas previstas nos relatórios produzidos depois dos incêndios de 2017 e 2022.
“É uma responsabilidade de todos, do Governo e da Assembleia da República olharmos para os relatórios que já existem e fazermos o que é previsto fazer no terreno para que se chegue a uma dimensão de eficácia maior. É preciso passar à prática (…) A evidência mostra que não foi feito tanto quanto era necessário fazer-se", afirmou aos jornalistas.
Aguiar Branco, que falava na aldeia de Ermida, em Ponte da Barca, uma das zonas do Parque Nacional da Peneda Gerês mais afetadas pelo incêndio de julho, disse que o objetivo da sua visita é “recolocar na agenda mediática" a questão da prevenção para que depois, quando for necessário combater os incêndios no terreno, esse trabalho seja mais fácil.
“Se é importante que haja medidas que se destinem quer à prevenção, quer ao combate, sabemos que há relatórios que foram produzidos no passado, seja em 2017, seja em 2022 que já apontavam os riscos e as recomendações ao nível de prevenção para tornar mais eficaz combate”.
Quanto ao OE2026: apela à responsabilidade e realismo dos partidos
O presidente da Assembleia da República apelou ainda ao sentido de responsabilidade e realismo dos partidos com assento parlamentar e ao Governo na elaboração do Orçamento de Estado (OE) para 2026.
“Apelo para que haja sentido de responsabilidade de todos, do Governo e, das forças presentes na Assembleia da República e para que também sejam realistas”, afirmou José Pedro Aguiar Branco, em Ponte da Barca.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita as aldeias do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), Aguiar Branco sublinhou que são conhecidos “os programas com que os partidos se se apresentaram ao ato eleitoral [eleições legislativas] tal como é conhecido o programa do Governo".
“É com base nesse sentido de responsabilidade e de realismo, que é fundamental que todos tenham, para que seja com sentido de Estado, [que se elabore um OE] importante para resolver os problemas das pessoas, encontrar as pontes e as zonas de consenso com realismo e responsabilidade”, reforçou.
Segundo Aguiar-Branco, espera-se do presidente da Assembleia da República que "também promova, na medida das suas competências, a possibilidades de se gerarem consensos", frisando que o apelo que faz é para que "haja realismo, que haja sentido de responsabilidade porque se isso existir vai ser possível chegar a consensos que são importantes para resolver os problemas das pessoas”.
Questionado sobre a possibilidade do OE para 2026 não ser aprovado, Aguiar Branco, disse que não trabalha “nesse cenário”.
“Tenho a certeza de que o sentido de Estado e o superior interesse nacional vai estar sempre presente em todos. Seguramente vamos ter um orçamento que seja aprovado na Assembleia da República”, referiu.
Sobre as negociações hoje iniciadas pelo Governo com os partidos representados no parlamento, Aguiar Branco disse que as encara “com normalidade democrática e saudável", considerando que "fazer política é isso, resolver os problemas às pessoas".
