A 30 minutos de Lisboa, a uma ponte de distância de uma das capitais mais movimentadas da Europa, o oitavo maior concelho do país está a racionar água. Como, porquê, o que falhou ou está a falhar? A CNN Portugal questionou um dos maiores especialistas em gestão de recursos hídricos em Portugal, que já identificou um dos principais problemas
Durante duas ou três semanas, a situação de abastecimento de água em Almada vai manter-se com constrangimentos. Entretanto, está instalada uma batalha política entre PSD e PS, com trocas de acusações entre Hugo Soares e José Luís Carneiro, com a presidente da Câmara Municipal de Almada e a ministra do Ambiente no centro das atenções. No meio de tudo isto a água continua a escassear e a ser racionada num dos concelhos mais populosos do país e a apenas 30 minutos da capital.
Os reservatórios concelhios estão nos 10% da capacidade total e já foi decretado o estado de alerta no município, que mantém os "corte programados" de água entre as 22:00 e as 6:00 em 15 localidades, como anunciado pela própria autarca Inês de Medeiros. No entanto, surge a dúvida: como é que as reservas de água de uma região de um país ocidental atingem um limiar de 10% sem qualquer aviso prévio?
"Uma derrota da gestão de água"
Numa tentativa de perceber o que efetivamente está a acontecer em Almada, a CNN Portugal contactou Joaquim Poças Martins ou, como Luís Filipe Menezes o definiu em janeiro, "o melhor especialista do país” quando o tema é recursos hídricos.
Joaquim Poças Martins é engenheiro e professor na Universidade do Porto, foi secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor entre 1993 e 1995, no último governo de Aníbal Cavaco Silva, foi presidente-executivo da Águas de Portugal e da EPAL, é secretário-geral do Conselho Nacional da Água e esteve envolvido em vários cargos de relevo e projetos nas Águas do Porto, de Vila Nova de Gaia, do Douro e Paiva, e até nas de Maputo. À CNN Portugal explica que o está em causa em Almada é “uma certa derrota da gestão".
O especialista alerta que não está a par de todos os dados concretos e atuais da região, mas lembra que, tanto quanto sabe, a água até chega ao sistema hídrico da região, o que "acontece é que está mal distribuída, porque não é suficientemente monitorizada”. Poças Martins insiste em fazer a ressalva de que para este artigo fala apenas na "qualidade de especialista da água" e não com base em nenhum dos cargos públicos que ocupou.
O professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto explica que Almada e a região envolvente "se abastecem num aquífero que está neste momento em baixo por haver uma sobrecarga". "O aquífero é partilhado por municípios, por indústrias, e admito que em grande parte pela agricultura, mas não sabemos porque as captações não estão, na maior parte delas, licenciadas nem monitorizadas. E o que acontece é que ao haver uma partilha do aquífero por vários utilizadores - sendo o abastecimento público dos municípios um deles -, o aquífero não dá para tantas utilizações", explica.
O especialista em recursos hídricos recua 30 anos para recordar os tempos em que "este era um problema a nível nacional". Na altura a solução passou por se criar "um conjunto de origens de água" para regiões como o Grande Porto e o Algarve através da criação de empresas do grupo Águas de Portugal com um propósito único: "Resolver estes problemas de carência de água para abastecimento público". Três décadas depois, Joaquim Poças Martins constata o facto positivo de "as secas já praticamente não chegarem às torneiras em Portugal, exceto, há dois anos, no Algarve, em Bragança, em Viseu e agora em Setúbal".
"Cortes programados": a única solução para Almada
Durante as 22:00 de quarta-feira e as 6:00 desta quinta-feira, um total de 15 freguesias foram obrigadas a ficar sem pinga de água nas torneiras. Aconteceu na Charneca da Caparica, Aroeira, Marisol, Fonte da Telha, Palhais, Lazarim, Botequim e Vila Nova da Caparica. Capuchos, Pilotos, Funchalinho, Vale Rosal, Vale Cavala, Quintinhas e Quinta de Santa Teresa. E o cenário repete-se durante a madrugada desta sexta-feira na Trafaria, Raposeira, Corvina, Fonte Santa, Banática e Porto Brandão.
Inês de Medeiros chama-lhes "cortes programados" e apenas surgiram depois de terem sido denunciadas várias falhas no abastecimento hídrico em várias zonas do concelho nos dias anteriores. A autarca diz que as pausas de abastecimento são a única solução viável para inverter o rumo da situação atual e restabelecer as reservas de água do concelho que já estão nos 10%, quando deveriam estar pelo menos nos 60%.
“A realidade é simples e difícil. Apesar de todos os esforços, as nossas reservas de água não conseguem responder ao aumento absolutamente excecional do consumo. Estamos a consumir muito mais água do que aquela que o sistema consegue repor. Neste momento, os reservatórios estão com cerca de 10% da sua capacidade quando deveriam estar próximos dos 60% para garantir o funcionamento seguro da rede. Caso contrário, isto representa um risco sério para a estabilidade de todo o sistema de abastecimento. Perante esta realidade, decidi decretar o estado de alerta no concelho de Almada”, diz num vídeo partilhado no Facebook e destinado aos cidadãos almadenses.
"O abastecimento público é uma utilização preferencial e tem uma prioridade maior"
A falta de monitorização de utilizadores e utilizações de uma fonte hídrica tem consequências particularmente graves em casos como o que está agora a acontecer em Almada. Isto, porque, como explica Poças Martins, "quando não há água para todos, tem de se racionar de maneira que o abastecimento público tenha prioridade"; mas como é que se raciona algo sem se saber como, quando e quem ou que setores estão a consumir?
"O que acontece é que como há uma falta de gestão generalizada das captações de água e como não são conhecidas, a água não é medida. E, portanto, não é fácil gerir estes locais em que há partilha de utilização das câmaras com o setor agrícola, na maior parte dos casos", aponta.
E qual será a solução a curto prazo? O especialista tem más notícias para todos aos almadenses: "Para este ano não há nada a fazer, é racionar". Contudo, a longo prazo, Joaquim Poças Martins garante que existem "soluções de origens diferenciadas".
Hugo Soares, do PSD, acusa o PS e Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada, de estarem a "mascarar incompetência" na gestão autárquica dos recursos hídricos no concelho. Por outro lado, o PS diz que a ministra do Ambiente fez declarações "que não correspondem à realidade" quando disse que "não têm sido feitos os investimentos necessários" no sistema de abastecimento de água de Almada. Maria da Graça Carvalho sacudiu as culpas para "os serviços municipais que são os responsáveis pelo sistema de água" e considerou que a falta de investimento é "evidente".
"Portugal não tem nenhuma razão para ter falta de água para abastecimento público"
Contrariando a narrativa de que Portugal será um deserto não tarda, o engenheiro alerta que "Portugal não tem nenhuma razão para ter falta de água para abastecimento público caso se escolham bem as origens e só o falta fazê-lo em algumas zonas do país". "No Algarve, já há uma solução com uma dessalinizadora para ir buscar água ao Pomarão. Nessa zona há uma grande utilização de água, da produção agrícola crescente, do setor urbano, do turismo, por isso mesmo, vai ser preciso arranjar mais água ou gastar menos".
Quanto a Almada, o especialista diz que "este ano é raciocinar, depois procurar-se origens alternativas designadamente alguma ligação aos sistemas das Águas de Portugal, que há alguns aí a perto, e ou começar a pensar numa dessalinizadora". Poças Martins explica que, se não há possibilidade prática de as entidades conseguirem controlar as captações, quer agrícolas como nos furos - porque muitos não estão licenciados e não se sabe quanto é a água que tiram do aquífero -, o processo "não é fácil". "Não é possível na prática fazê-lo com o atual nível da gestão que está a ser tomada, portanto, o que eu recomendo, em regra, é que para o setor prioritário - que é o abastecimento público - sejam criadas origens diferenciadas", diz.
E como se encontra uma origem hídrica? Não havendo a possibilidade de uma fonte de água alternativa na região de Almada, Poças Martins lembra que "há sempre a possibilidade de procurar ligar a região a origens que estejam a alguns quilómetros"; tal como acontece no caso da água que abastece Lisboa que percorre dezenas de quilómetros antes de sair pelas torneiras da capital. Isso, diz, é algo que pode ser feito através das empresas do grupo Águas de Portugal, como é o caso da EPAL, para garantir que situações destas não ocorrem.
Se tudo falhar há sempre uma outra solução: o mar. "Nós estamos em Portugal, que está rodeado de água do mar, se tudo o resto falhar, é sempre possível recolher à dessalinização. Hoje em dia já é possível dessalinizar a 50 cêntimos o metro cúbico, entre outros países que a fazem. Israel tem 80% de água com dessalinização, Singapura tem, Austrália tem, África do Sul tem, portanto, em zonas em que há uma grande carência de água, para abastecimento público, é perfeitamente possível, se tudo o resto falhar, podemos recorrer à dessalinização, porque a tarifa para abastecimento público é compatível com os custos da dessalinização".
Mais furos, mais água, pelo menos até haver água salgada nas torneiras
Umas das soluções a curto-prazo anunciada pela ministra do Ambiente é a criação de mais "dois ou três furos" com um custo baixo de 15 mil a 20 mil euros, mas Poças Martins alerta que este pode não ser o melhor caminho, porque apesar de "um furo se fazer rapidamente" esta não monitorização dos recursos hídricos acarreta um risco acrescido em casos como o de Almada em que a origem da água é um aquífero que está perto do mar, porque "se for sobre-explorado, há risco de salinização". Poças Martins alerta que caso "se tire muita água desse aquífero, como está junto ao mar, o que acontece é que o nível baixa e a água do mar entra". O especialista garante que "a partir daí ninguém tem água, porque vão salinizar todos os furos".
"Portanto, não basta fazer furos, tem que monitorizar desses furos com muito cuidado, de maneira a não irem abaixo de certo valor, porque se forem abaixo desse limite, é pior a emenda do que o soneto", alerta, lembrando que, caso se ultrapasse esse ponto de não retorno, "estragam completamente o aquífero, fica inútil durante muitos anos". "O que acontece é que se a água do mar entrar no aquífero, todas as captações nesse aquífero passam a tirar água salgada que não serve para nada, nem para agricultura, nem para o turismo, nem para beber".
Poças Martins alerta, no entanto que não conhece os dados específicos deste aquífera nem é especialista em furos, mas estes são dados certos "em qualquer situação de utilização de águas freáticas em qualquer sítio de Portugal ou do mundo".
Há algo que o professor da Universidade do Porto diz que é um facto no caso de Almada: "Tem com certeza que se melhorar a gestão". "Há uma regra que diz: a abundância usufrui-se, a escassez gere-se. O que acontece em Portugal é que há uma realidade de escassez, mas uma ilusão de abundância e, portanto, vai-se usar a água à vontadinha e depois falta". "Quando há abundância, toda a gente pode usar a que quiser, mas quando há escassez, tem de haver regras e disciplina, isso tem que ser implementado".
Por fim, a ministra Maria da Graça Carvalho acredita que o abastecimento de água no concelho de Almada deverá estar totalmente normalizado dentro de "duas a três semanas". Esta é a resposta de Poças Martins: "Ótimo, porque, se assim for, não é um problema. Não tenho informação, a ministra com certeza que, se diz isso, é porque tem dados sobre essa matéria e é ótimo que exista uma solução".
