Mulher teve de pagar sete euros por uma garrafa de água e decidiu levar o caso a tribunal
Um hotel de cinco estrelas em Itália que se recusou repetidamente a servir água da torneira a uma hóspede no seu restaurante não infringiu qualquer lei, decidiu o Supremo Tribunal do país.
A mulher interpôs uma ação judicial depois de os funcionários do hotel terem dito que só lhe serviriam água engarrafada durante a sua estadia no final de 2019, de acordo com uma decisão judicial vista pela CNN. A hóspede defendia que o acesso à água era um direito fundamental.
No entanto, o Supremo Tribunal discordou, decidindo que a recusa em servir água da torneira era legal. O caso foi levado ao Supremo Tribunal depois de ter sido rejeitado por um tribunal em Roma e por um tribunal de recurso.
De acordo com a decisão, a mulher ficou hospedada no Hotel Sassongher, localizado na região de Badia, no norte de Itália, entre 26 de dezembro de 2019 e 3 de janeiro de 2020. Estava num pacote de meia pensão que excluía bebidas, pelo qual pagou 5.712 euros.
Durante o jantar, a mulher pediu água da torneira e ofereceu-se para pagar como taxa de serviço, mas os funcionários do hotel apenas forneceram água engarrafada a um preço de cerca de sete euros.
Posteriormente, a hóspede interpôs um processo judicial em que pedia uma indemnização de cerca de 2.700 euros.
A mulher argumentou que “a água é um bem natural e um direito humano universal de todos, e que o fornecimento gratuito de uma quantidade mínima vital necessária para satisfazer as necessidades essenciais deve ser garantido, mesmo em caso de atraso no pagamento”, refere a sentença judicial.
No entanto, o processo por interposto foi rejeitado na mais alta instância do sistema judicial italiano, tendo o Supremo Tribunal decidido que as leis do país não obrigam os proprietários de restaurantes ou hotéis a servir água da torneira.
Os juízes tomaram a decisão em novembro, mas o veredito só agora ganhou destaque em Itália, gerando debate.
Em comunicado à CNN, já esta quarta-feira, o Hotel Sassongher afirmou que "respeita integralmente a decisão do Supremo Tribunal", mas recusou comentar o assunto.
O acesso à água da torneira já expôs diferenças culturais entre os Estados Unidos e alguns países europeus.
Os viajantes americanos que partilham opiniões sobre o consumo (ou a falta dele) de água da torneira na Europa tornou-se uma espécie de tendência nas redes sociais.
Embora não exista uma lei federal nos EUA que obrigue os restaurantes ou hotéis a servir água da torneira, é uma norma cultural amplamente aceite.
Em Inglaterra e no País de Gales, os restaurantes que servem bebidas alcoólicas são obrigados por lei a fornecer água da torneira gratuitamente. Mas, na Europa continental, a situação é bem diferente.
