REVISTA DE IMPRENSA || Associação ambientalista Zero acusa a APA de incumprir as suas obrigações legais de proteção da saúde pública e do ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem falhado no controlo do tratamento de substâncias perigosas presentes no lixo eletrónico, avança o jornal Público.
Segundo o jornal, há vários anos que a APA não valida os relatórios das duas entidades gestoras de resíduos eletrónicos (Electrão e ERP), documentos que apresentam grandes disparidades nas taxas de remoção de contaminantes como mercúrio e chumbo.
A associação ambientalista Zero acusa a APA de incumprir as suas obrigações legais de proteção da saúde pública e do ambiente, alertando para a “disseminação de substâncias perigosas”.
Os dados indicam variações significativas nas taxas de descontaminação: em 2023, a Electrão apresentou uma taxa de 18,4%, enquanto a ERP reportou apenas 5,77%.
Apesar de insistentes pedidos de esclarecimento, a APA e a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) não validam os relatórios desde 2019 e 2020. A tutela justifica a demora com a “análise técnica detalhada” dos relatórios e afirma que a ministra do Ambiente não interfere no processo, dada a autonomia das entidades envolvidas.
