Quatro salas de tribunal, falhas de eletricidade e passwords desconhecidas. A complicada audiência de João Rendeiro

15 dez 2021, 14:35

Devia ter começado às 09:00, mas o início deu-se apenas às 13:00. Pelo meio foram registadas falhas de energia, ou outras complicações técnicas. E até uma pausa para chá. A situação foi de tal forma caricata que a sessão teve de ser interrompida já em pleno andamento

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Quatro salas de tribunal e quase quatro horas depois (com uma interrupção pelo meio), João Rendeiro foi finalmente presente a um juiz para dar início ao processo. Antes disso, uma sequência de acontecimentos caricatos foram adiando a audição do ex-banqueiro, que já tinha visto duas sessões serem adiadas segunda e terça-feira.

Quando saiu da prisão de Westville, em Durban, certamente que o português não esperava uma manhã tão complicada.

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Algemado, chegou ao tribunal de Verulam, onde já tinha estado duas vezes, para um novo adiamento. O motivo? Uma falha de eletricidade na sala principal daquele tribunal, onde a audiência devia começar às 09:00 locais (mais duas horas que em Portugal continental).

Faltavam menos de 30 minutos para o início da sessão quando a decisão foi anunciada. O antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) foi reencaminhado para a esquadra da polícia - onde passou as duas primeiras noites de detenção.

João Rendeiro a aguardar a audiência na esquadra de Verulam

Após uma longa hora de espera, e tal como João Rendeiro, também os membros do tribunal, a equipa de advogados e os vários jornalistas presentes foram deslocados para uma nova sala, desta vez no tribunal de Família de Verulam, a cerca de 100 metros do local inicial.

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Tudo preparado para o início da audiência, surgiu novo imprevisto. Numa prática comum na África do Sul, os responsáveis pelo tribunal decretaram meia hora de intervalo para uma pausa para chá.

Ao mesmo tempo, eram registados problemas num dos computadores, em concreto na máquina que faz o registo de áudio, pairando logo o espectro de novo atraso, que se confirmou minutos mais tarde. Além dos problemas técnicos, um outro processo acabou por ser iniciado naquela mesma sala.

Novo problema, nova deslocação de sala, a segunda mudança da manhã

Já numa nova sala, e com a expectativa de que todos os problemas estivessem resolvidos, eis que voltou a falhar a luz no tribunal de Verulam. Uma situação no mínimo insólita, mas que demorou poucos minutos a resolver.

Nova ordem para retomar a sessão, que não começaria sem mais um episódio estranho: já com toda a gente na sala, foi comunicado que os responsáveis do tribunal não conseguiam aceder a um dos computadores. A causa? Ninguém sabia a palavra-passe... O relógio marcava já as 12:20 locais (10:20 em Portugal continental). A audiência ia já com mais de três horas de atraso.

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Quando a sessão parecia estar finalmente a começar, houve nova volta no esquema da sala. Depois de todos os jornalistas entrarem, o juiz decidiu que apenas as câmaras podiam estar presentes. Pouco depois, decidiu que deveria ser ao contrário: as câmaras tiveram de sair, e apenas os jornalistas puderam ficar, com direito a tomar notas, mas não foi assim para todos: os jornalistas da CNN Portugal e da SIC foram impedidos de entrar por causa da lotação da sala.

João Rendeiro na sala onde finalmente foi presente ao juiz

A defesa de João Rendeiro começou a falar por volta das 13:00 locais (11:00 em Portugal continental), mas a audiência não durou nem 15 minutos. Uma nova falha de energia voltou a afetar o tribunal de Verulam, interrompendo a sessão e obrigando os presentes a abandonar a sala.

A interrupção durou cerca de 20 minutos. Depois, defesa e Ministério Público estiveram cerca de duas horas e meia a fazer alegações, antes de a sessão ser novamente interrompida, acabando por ali o longo dia.

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Ameaças de morte, dinheiro e segurança

Durante o tempo que esteve na sala de audiências, João Rendeiro foi parco em palavras. Limitou-se a reconhecer as acusações de que era alvo e a aceitar que a audiência decorresse em inglês.

No resto do tempo, foi sempre o advogado Sean Jelly quem falou pelo português. Do lado da defesa, em foco estiveram ataques aos mandados de detenção e à atuação do Ministério Público, mas também um pedido de libertação motivado por ameaças de morte e falta de condições de segurança na prisão.

De acordo com o advogado, João Rendeiro está disposto a pagar uma fiança de 40 mil rands (cerca de 2.200 euros), além de apresentações periódicas à justiça.

Sobre os mandados de detenção, diz a defesa que são pouco fundamentados, falando numa "caça às bruxas" que também tem sido motivada pela comunicação social.

Sean Jelly confirmou que o ex-banqueiro recebeu pelo menos uma ameaça de morte vinda da prisão - o que foi confirmado pela advogada June Marks à CNN Portugal - pedindo a libertação imediata, que também se baseia em questões relacionadas com segurança e com saúde, nomeadamente a covid-19. Neste último ponto, alegou o advogado que a cadeia é um ambiente mais propício à propagação do vírus.

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Em contraponto, o Ministério Público contesta as alegações da defesa, nomeadamente a parte em que Sean Jelly disse que João Rendeiro não tem dinheiro e que não está em causa o perigo de fuga.

De acordo com a acusação, "foi encontrado muito dinheiro e vários cartões de crédito" associados ao ex-banqueiro, que também tem três passaportes diferentes. Acrescenta o Ministério Público que João Rendeiro tem facilidade em obter este tipo de documentos de formas questionáveis.

João Rendeiro volta ao tribunal sexta-feira, uma vez que esta quinta-feira é feriado na África do Sul, que a 16 de dezembro comemora o Dia da Reconciliação, instituído em 1994 e que marca o fim do Apartheid. O ex-banqueiro vai passar pelo menos mais duas noites na prisão de Westville.

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