José Luís Carneiro não confirmou se o inspetor suspeito está em funções e afirmou que “o facto de haver uma participação não significa que alguém seja culpado”
O ministro da Administração Interna afirmou esta sexta-feira que os procedimentos de responsabilização interna foram acionados no caso da suspeita de assédio sexual por parte de um inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa.
“A partir do momento em que há uma participação dessa natureza, todos os procedimentos de responsabilização são acionados”, afirmou José Luís Carneiro, quando questionado pela agência Lusa sobre a suspeita, noticiada pela TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal), de abuso sexual por parte de um inspetor do SEF a uma mulher estrangeira, no aeroporto de Lisboa.
O ministro da Administração Interna falava aos jornalistas no final da cerimónia do juramento de bandeira dos formandos de um curso de formação de militares da GNR, que decorreu em Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra.
Questionado pela Lusa sobre se o inspetor suspeito ainda está em funções, José Luís Carneiro afirmou que “o facto de haver uma participação não significa que alguém seja culpado”.
“É preciso demonstrar que há indícios suficientes para se poder proceder nesse termo”, acrescentou, escusando-se a prestar mais esclarecimentos sobre o caso, por se encontrar em segredo de justiça.
Questionado pela agência Lusa, o SEF apenas esclareceu que “a queixa em apreço é por assédio sexual e não por violação”, recusando-se a fazer mais comentários sobre o caso.
Na quinta-feira, a TVI/CNN Portugal avançou que um inspetor do SEF estava sob investigação da Polícia Judiciária, e do DIAP de Lisboa, por suspeitas de violação de uma mulher estrangeira no aeroporto, precisamente na mesma altura em que o ucraniano Ihor Homeniuk foi assassinado por outros três inspetores, na primavera de 2020.
Contactada pela CNN, fonte oficial do SEF recusou revelar que consequências disciplinares teve o caso, nomeadamente se o inspetor em causa foi alvo de suspensão. No entanto, realça que o caso foi inicialmente participado como de assédio sexual e não de violação. Acontece que assédio não configura qualquer crime no Código Penal e a CNN sabe que a investigação apurou a existência de eventuais indícios de violação.
