Esta segunda-feira, uma juíza aprovou uma moção dos promotores de justiça para anular a condenação por homicídio de Adnan Syed, o homem que foi tema da primeira temporada do popular podcast “Serial”, e que sempre se afirmou inocente no homicídio da sua ex-namorada em 1999.
Os promotores de justiça de Baltimore deram entrada da moção na semana passada, pedindo um novo julgamento para Syed, que cumpre uma pena de prisão perpétua depois de ter sido condenado por homicídio premeditado, roubo, sequestro e detenção ilegal, em ligação ao homicídio de Hae Min Lee.
Ao explicar porque decidiu anular a condenação, a juíza do circuito da cidade de Baltimore, Melissa Phinn, citou material na investigação do Ministério Público que não foi devidamente entregue aos advogados de defesa, bem como a existência de dois suspeitos que podem ter sido indevidamente ilibados durante a investigação.
A decisão da juíza foi recebida com aplausos e lágrimas no tribunal. Syed - que compareceu à audiência vestido com uma camisa branca, gravata escura e um kufi na cabeça - não tinha as mãos algemadas, mas estava preso nos pés. Após a decisão, as autoridades tiraram-lhe as algemas dos tornozelos e, logo a seguir, Syed saiu do tribunal sob os aplausos e gritos animados dos seus apoiantes. Não parou para falar com os jornalistas e entrou num veículo.
“Ainda não estamos a declarar que Adnan Syed é inocente”, disse a procuradora da cidade de Baltimore, Marilyn Mosby, na segunda-feira, após a decisão da juíza. “Estamos a declarar que, no interesse da imparcialidade e da justiça, ele tem direito a um novo julgamento.”
Os promotores de justiça têm 30 dias para decidir se avançam para um novo julgamento, enquanto aguardam as análises de ADN - que estão a tentar acelerar - para determinar se o caso de Adnan será arquivado ou novamente julgado. Mas isso, segundo Mosby, é algo “separado e à parte” da investigação sobre quem matou Lee.
Enquanto isso, Syed usará uma pulseira eletrónica no tornozelo, de acordo com Becky Feldman, diretora da Unidade de Revisão de Sentenças da Procuradoria do Estado de Baltimore.
Vinte e três anos depois de ter sido preso, “sabemos agora o que Adnan e os seus entes queridos sempre souberam. Que o julgamento de Adnan foi profunda e escandalosamente injusto. Foram-lhe ocultadas provas, provas que apontavam para outras pessoas como os assassinos”, disse a promotora pública assistente Erica Suter, advogada de Syed e diretora do Projeto Inocência, num comunicado após a decisão.
A audiência acontece quase oito anos depois de o podcast “Serial” ter aprofundado o caso, levantando questões sobre a condenação e a representação legal. Ao fazer isso, o podcast alcançou um grande público e desencadeou uma onda de podcasts sobre crimes reais, bem como novas análises ao caso, incluindo a série documental da HBO, “The Case Against Adnan Syed”.
Os promotores decidiram avançar com o pedido de anulação da condenação de Syed após uma investigação de quase um ano, disseram num comunicado à imprensa, na semana passada. Na altura, Mosby disse que os promotores “não afirmam, neste momento, que o Sr. Syed é inocente”, mas que o Estado “não tem total confiança na integridade da condenação” e que Syed deveria ter direito a um novo julgamento.
A nova investigação do caso revelou evidências sobre o possível envolvimento de dois suspeitos além de Syed, incluindo uma pessoa que disse que faria Lee “desaparecer” e que “(ele) a mataria”, disseram os promotores. Os advogados de Syed disseram que ele e a equipa jurídica que o representa só tiveram conhecimento dessas informações este ano.
Os advogados de defesa elogiaram a moção dos promotores de avançar para anular a condenação e disseram ser a correção de um erro.
“Dada a espantosa falta de provas fiáveis que impliquem o Sr. Syed, juntamente com o aumento das evidências que apontam para outros suspeitos, esta condenação injusta não pode ser mantida”, disse Suter em comunicado, na semana passada.
Ainda assim, embora a decisão de segunda-feira tenha sido motivo de comemoração para Syed, a sua família e os seus apoiantes, foi dolorosa para a família da vítima.
“Isto não é um podcast para mim. É a vida real”, disse Yung Lee, irmão de Hae Min Lee, no tribunal, acrescentando que se sentia “traído” pelo Estado.
“Sempre que penso que acabou, acaba por voltar”, disse ele.
A família de Lee está a considerar dar entrada de um recurso, mas “ainda está em choque”, disse o advogado da família, Steve Kelly.
“A família está principalmente interessada na justiça”, disse ele à porta do tribunal. “Durante os últimos 22 anos, disseram ao mundo e à família que Adnan Syed era o assassino de Hae Min Lee. Agora, o tribunal e os promotores têm uma visão diferente. A família procura a verdade e um processo e resultado justos.”
O que sabemos sobre o caso
Adnan e Lee eram finalistas da Secundária Woodlawn, no condado de Baltimore, em janeiro de 1999, quando ela desapareceu. O corpo, vítima de estrangulamento, foi encontrado numa floresta da cidade, três semanas depois.
Em março, Syed e os promotores apresentaram uma moção conjunta para serem realizados testes de ADN pós-condenação, dizendo que, desde que o crime aconteceu, há mais de duas décadas, “os testes de ADN mudaram e melhoraram consideravelmente”.
A moção de março pedia que as roupas da vítima fossem testadas em busca de ADN de toque, uma técnica que não existia no momento do julgamento. Os artigos que estão a ser testados agora não foram testados em 2018 - quando o Laboratório Criminal da Polícia de Baltimore testou vários artigos em busca de ADN - com exceção das unhas cortadas da vítima, disse o comunicado de Mosby.
Mosby disse que a moção para anular a condenação foi apresentada em conjunto com a diretora da Unidade de Revisão de Sentenças, Becky Feldman. Quando foi condenado, Syed era menor de idade.
Os suspeitos alternativos eram pessoas conhecidas no momento da investigação original “e não foram devidamente descartados nem divulgados à defesa”, segundo a declaração de Mosby.
O Estado não revela os nomes dos suspeitos, mas diz que, segundo o processo do julgamento, um deles disse que: “Ele faria (a Mna. Lee) desaparecer. Iria matá-la.”
A investigação também revelou que um dos suspeitos foi condenado por atacar uma mulher que seguia no carro dela, de acordo com o comunicado. O segundo suspeito foi condenado por envolvimento numa violação em série e por agressão sexual, disse o comunicado.
Algumas das informações estavam disponíveis no momento do julgamento, disse o comunicado, e outras foram conhecidas mais tarde. Não se sabe bem quando aconteceram estes crimes.
O carro de Lee encontrava-se “diretamente atrás da casa de um dos familiares do suspeito”, disse o comunicado.
Os advogados de Syed levaram o caso à Unidade de Revisão de Sentenças em abril de 2021.
Segundo o comunicado de Mosby, os advogados de Syed “identificaram problemas significativos de fiabilidade em relação às provas mais críticas do julgamento”.
Na série documental da HBO de 2019 “The Case Against Adnan Syed”, um advogado de Syed disse que o ADN do seu cliente não foi encontrado em nenhuma das 12 amostras recuperadas do corpo e do carro da vítima. Esse teste não fez parte da investigação oficial das autoridades. A HBO, assim como a CNN, faz parte do grupo Warner Bros. Discovery.
No julgamento, os promotores basearam-se no depoimento de um amigo, Jay Wilds, que disse ter ajudado Syed a cavar um buraco para o corpo de Lee. Para corroborar o relato, os promotores apresentaram registos de telemóveis e depoimentos de especialistas para colocar Syed no local onde Lee foi enterrada.
