Chega quer moção de confiança para fazer teste à estabilidade, enquanto a Iniciativa Liberal parece disposta a aceitar a continuação da atual solução
Iniciativa Liberal e o deputado independente Carlos Furtado (que tinha sido eleito pelo Chega mas que se desfiliou) tiraram o tapete à coligação de direita que suporta o governo regional dos Açores, e da qual fazem ainda parte PSD, CDS, PPM e Chega.
O presidente do governo regional já veio afirmar-se como garante de estabilidade, mas as saídas de Nuno Barata e Carlos Furtado do acordo deixam o executivo numa posição minoritária na assembleia regional: são agora 27 deputados a apoiar o governo num total de 57 lugares - além de Iniciativa Liberal e do independente Carlos Furtado, também estão presentes no parlamento açoriano deputados do PS, Bloco de Esquerda e PAN).
“Vamos continuar a cumprir o programa do governo. Foi a base para a garantia da estabilidade e da afirmação para esta alternativa de governação e da alternância realizada. É este o meu compromisso”, disse José Manuel Bolieiro à CNN.
Para já parece estar garantida a continuidade do governo açoriano, mesmo sem acordo partidário.
Acusações dentro da coligação
O Chega, agora com um deputado, ainda mantém o apoio, mas já veio reiterar que será necessária a apresentação de uma moção de confiança para atestar a estabilidade governativa. “O Chega vai sugerir ao governo açoriano que apresente ao parlamento uma moção de confiança para que não haja dúvidas do apoio parlamentar em relação ao executivo”, anunciou André Ventura.
Uma proposta que teve rápida resposta do governo: “Não há razão, pela parte do governo, que é um referencial de estabilidade, para ser um fator de instabilidade”, respondeu José Manuel Bolieiro aos jornalistas, quando questionado sobre as declarações de André Ventura.
Já o presidente da Iniciativa Liberal deu a entender que o partido não pretende eleições antecipadas. Rui Rocha, que acusou o PSD de não cumprir o acordo e justificou a saída da coligação após um "acumular de situações", admite "viabilizar as boas propostas", nomeadamente o orçamento, deixando assim os sociais-democratas dependentes do entendimento dos liberais, uma vez que o voto de um deputado faz a diferença. Neste momento o governo tem o apoio de 27 dos 57 deputados. Caso Nuno Barata decida votar ao lado da coligação o governo tem as propostas aprovadas.
“O acumular de situações de incumprimento daquilo que é a base fundamental deste acordo, leva a que a Iniciativa Liberal entenda que está no momento de formalizar a cessação deste acordo. Quem não está a cumprir e quem não cumpriu o acordo foi o PSD”, acusou Rui Rocha, explicando que "isso não significa que decorra necessariamente uma falta de solução política” nos Açores, assegurando que os liberais vão avaliar cada uma das propostas legislativas que forem apresentadas, bem como o orçamento.
Parte do problema também surge por quezílias partidárias, nomeadamente entre os parceiros mais pequenos que apoiam o governo. De um lado CDS e PPM, que fazem mesmo parte do executivo, e do outro Iniciativa Liberal, Chega e Carlos Furtado, que têm apenas acordos de incidência parlamentar. Essa diferença ficou patente nas palavras do líder dos monárquicos, que acusou Nuno Barata de "ser o escorpião desde o início" da legislatura.
Paulo Estêvão acusou o liberal de ter proferido "declarações bombásticas", além de o indicar como "fonte de instabilidade permanente". “O número que aqui fez era o que todos esperavam, era uma questão de tempo”, apontou o deputado do PPM/Açores.
O CDS alinhou pelo mesmo diapasão, afirmando que "o que se passa nos Açores é um exemplo que os portugueses devem reter". "O CDS contribuiu para a mudança política nos Açores e é fonte de estabilidade. O que hoje é claro é que a Iniciativa Liberal e o Chega são partidos politicamente imaturos e muitas vezes instáveis.”
Nuno Melo recordou que o CDS-PP já “fez parte de muitas soluções de governo em coligação com o PSD, garantindo a governabilidade e a viabilidade dessa solução para o país”, ao contrário de Iniciativa Liberal e Chega que, “na primeira oportunidade”, decidiram “trazer instabilidade” e “abrir as portas ao regresso do PS” nos Açores.
PS fala em "certidão de óbito
O deputado do PS/Açores Vasco Cordeiro afirmou que o rasgar do acordo de incidência parlamentar foi “uma certidão de óbito” ao governo regional, que já estava “politicamente morto”. “A Iniciativa Liberal deu por findo o acordo de incidência parlamentar. À luz dos últimos acontecimentos, este governo já estava politicamente morto. O que o deputado da Iniciativa Liberal fez foi passar a certidão de óbito a este governo”, afirmou o deputado, que liderou o executivo açoriano até 2020.
“Este governo foi, é, e a julgar pelo que se conhece de algumas soluções organizativas do último Conselho de Governo, com a criação de estruturas de missão para vigiar a nova secretária regional da Saúde, continuará a ser a fonte de instabilidade política na região”, disse.
Já o líder da bancada parlamentar dos socialistas na Assembleia da República viu como "boas notícias" a possibilidade de "este acontecimento acabar por conduzir à saída do Chega da governação açoriana".
"Seria sempre uma boa notícia que a extrema-direita não fosse apoio a nenhum governo em Portugal", concluiu Eurico Brilhante Dias.
Sobre uma eventual moção de censura ao governo regional o PS deixou decisões para sexta-feira, quando se reúne o secretariado-regional. Já o Bloco de Esquerda, outro dos partidos com capacidade para convocar essa votação, afirma à CNN Portugal que a moção de censura é um dos cenários em cima da mesa. "O Bloco de Esquerda não abdica de nenhum instrumento que tem", disse o deputado António Lima.
De referir ainda que uma eventual dissolução do parlamento regional teria sempre de passar pelo Presidente da República, o qual só poderia tomar tal decisão depois de ouvir o Conselho de Estado, bem como dos diferentes partidos com assento parlamentar, o que até deve acontecer com as direções nacionais, e não apenas com as regionais.
Para já, e havendo aparente estabilidade por agora, não está em causa que Marcelo Rebelo de Sousa venha a dissolver a assembleia regional.
