EUA e Irão aproximam-se de um acordo para transformar o cessar-fogo numa solução duradoura. Ormuz, urânio, sanções e ativos congelados estão no centro das negociações
O Irão e os Estados Unidos deram sinais de que estão a aproximar-se de um acordo para transformar o atual cessar-fogo, que pôs fim a semanas de conflito, num entendimento mais duradouro.
Ambos os lados falam de um "memorando de entendimento" que deverá estabelecer um roteiro para resolver todas as questões ainda em aberto, embora o acordo continue a ser um "trabalho em curso", segundo o Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
"Ou conseguimos um bom acordo ou teremos de lidar com a situação de outra forma", afirmou Rubio durante uma visita à Índia na segunda-feira.
No entanto, o conteúdo desse memorando continua por esclarecer.
O principal objetivo do memorando é pôr fim aos combates, o que seria bem recebido por ambas as partes, numa altura em que o presidente norte-americano, Donald Trump, enfrenta eleições intercalares no final deste ano e está sob pressão devido à forte subida dos preços dos combustíveis, enquanto a economia iraniana atravessa uma crise.
O acordo deverá permitir a reabertura gradual do Estreito de Ormuz, o levantamento do bloqueio norte-americano aos portos iranianos e dar início a um processo de 60 dias para resolver outras questões, nomeadamente o programa nuclear iraniano.
Marco Rubio afirmou que existe "uma proposta bastante sólida em cima da mesa" no que diz respeito à reabertura do estreito e à entrada do Irão em "negociações reais, sérias e com prazo definido sobre questões nucleares".
No domingo, um alto responsável da administração norte-americana disse à CNN que o entendimento de princípio dá às partes "60 dias para chegar aos pontos finais do acordo".
Segundo o responsável, o acordo em questão garantiria que o Irão nunca poderia possuir uma arma nuclear e obrigaria Teerão a abdicar do urânio altamente enriquecido, frequentemente descrito pelo presidente norte-americano como "pó nuclear".
A forma como essas reservas serão eliminadas deverá ser discutida na próxima fase das negociações.
"O mais importante neste modelo é que, se o Irão não cumprir, não receberá nada. Sem 'pó'? Sem dinheiro. À medida que o Estreito de Ormuz for reabrindo, o bloqueio será levantado de forma proporcional", afirmou o responsável. "Isto é 'confiar, mas verificar' levado ao extremo."
No entanto, até quarta-feira, o entendimento de base ainda não estava concluído e a televisão estatal iraniana afirmou que Teerão não dará qualquer passo sem uma "verificação tangível". Segundo a mesma fonte, as negociações "continuam num processo de avanços e recuos, com ambos os lados a ajustarem a redação do texto preliminar".
Após ter afirmado que o acordo estava "largamente negociado", Donald Trump declarou, no domingo, que os Estados Unidos não irão apressar um entendimento com o Irão.
"Se fizer um acordo com o Irão, será um acordo bom e adequado, não como o que foi feito por Obama", escreveu Trump numa publicação no Truth Social no domingo, acrescentando que esse entendimento deu ao Irão "um caminho claro e aberto para obter uma arma nuclear".
A seguir, apresentam-se algumas das principais questões em jogo.
O Estreito de Ormuz
No sábado à noite, Trump escreveu numa publicação nas redes sociais que a via marítima estratégica do Estreito de Ormuz deverá reabrir ao abrigo do memorando.
Vários órgãos de comunicação social iranianos, alguns próximos da ala mais radical da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), noticiaram no domingo que o estreito continuará sob supervisão iraniana. Ao longo de um período de 30 dias, o Irão permitirá que o tráfego marítimo regresse gradualmente aos níveis anteriores à guerra.
Teerão exige também que o bloqueio norte-americano aos seus portos seja levantado em simultâneo. Segundo uma reportagem divulgada na quarta-feira pela televisão estatal iraniana IRIB, o memorando prevê ainda a retirada das forças militares norte-americanas das proximidades do Irão e o fim do bloqueio.
A administração norte-americana ainda não comentou estas informações.
Teerão alterou ligeiramente o tom relativamente à cobrança de taxas aos navios que atravessam o estreito.
"Não estamos a tentar cobrar portagens. O que está em causa são os serviços prestados, nomeadamente os serviços de navegação, bem como as medidas necessárias para proteger o ambiente no Estreito de Ormuz", afirmou Baghaei na segunda-feira.
O Irão parece estar a indicar que, embora possa permitir o regresso do tráfego comercial aos níveis anteriores à guerra, pretende manter um nível de controlo sobre a passagem pelo estreito superior ao existente antes do conflito.
"Os navios militares não estão abrangidos por este compromisso de reabertura do estreito", afirmou a IRIB na quarta-feira.
"O estreito já está aberto, mas é necessária coordenação com as autoridades iranianas competentes para garantir uma travessia segura", declarou à CNN, no domingo, uma fonte iraniana.
O Irão tem insistido que a gestão do estreito não diz respeito aos Estados Unidos, mas sim a Omã, afirmou Baghaei na segunda-feira. Esta condição tem sido repetida desde então por outros responsáveis iranianos.
Reservas e enriquecimento de urânio.
Os responsáveis iranianos insistem que as negociações sobre o urânio só poderão começar depois de ser alcançado um memorando que ponha fim à guerra. O urânio é um combustível nuclear essencial que pode ser utilizado para construir uma arma nuclear se for enriquecido a níveis elevados.
No domingo, a agência semioficial Fars avançou que "o Irão não assumiu qualquer compromisso neste acordo relativamente à entrega das reservas nucleares, remoção de equipamento, encerramento de instalações ou sequer à promessa de não construir uma arma nuclear".
As reservas nucleares iranianas estiveram em discussão quando uma delegação de Teerão se reuniu com mediadores do Qatar para conversações "globalmente positivas" em Doha, na segunda-feira, segundo a agência de notícias semioficial iraniana Tasnim.
Donald Trump tem insistido repetidamente que, de uma forma ou de outra, o Irão terá de abdicar das mais de 400 toneladas de urânio altamente enriquecido de que dispõe. Grande parte dessas reservas terá sido enterrada após os ataques norte-americanos do ano passado.
Os responsáveis em Washington têm usado a expressão "sem pó, sem dinheiro" para se referirem às cerca de 900 libras (mais de 400 quilos) de urânio altamente enriquecido que Trump exige que sejam eliminadas antes de responder às exigências financeiras de Teerão.
Na segunda-feira, o presidente norte-americano afirmou que o urânio enriquecido iraniano "será imediatamente entregue" a Washington para ser destruído "em conjunto e em coordenação" com o Irão.
Espera-se que o memorando inicial não aborde em pormenor a questão do enriquecimento de urânio e que encontrar uma forma de ultrapassar as divergências entre as duas partes seja um dos principais desafios de um acordo abrangente. Trump tem apontado o programa nuclear iraniano como uma das principais razões para os ataques e afirmou anteriormente que aceitaria uma suspensão do enriquecimento de urânio por um período de 20 anos.
Ativos iranianos congelados
Com a economia em profunda crise, o Irão exige o descongelamento imediato de milhares de milhões de dólares em ativos retidos em bancos no estrangeiro.
"No início deste processo, é fundamental esclarecer a questão da libertação dos ativos bloqueados", afirmou Baghaei no sábado.
Caso Teerão e Washington cheguem a acordo sobre o memorando, poderão ser desbloqueados ativos iranianos no valor de 24 mil milhões de dólares, avançou a Tasnim na terça-feira. Segundo a agência, metade desse montante poderá ser libertada assim que o acordo for anunciado.
Citando uma "fonte informada", a Tasnim afirmou no domingo que "sem a libertação de uma parte específica dos ativos iranianos bloqueados nesta primeira fase, juntamente com um mecanismo claro que garanta a libertação contínua de todos os ativos bloqueados, não haverá acordo".
No entanto, um alto responsável da administração norte-americana declarou à CNN, no domingo, que a libertação dos ativos iranianos só ocorrerá após a reabertura do Estreito de Ormuz.
Os Estados Unidos não deram qualquer garantia sobre a forma como esses ativos, atualmente retidos em vários bancos estrangeiros, serão devolvidos ao Irão.
Sanções
A economia iraniana continua também a ser afetada por um vasto conjunto de sanções internacionais, a maioria das quais impostas pelos Estados Unidos e pela Europa.
"A suspensão das sanções não será discutida neste curto espaço de tempo", afirmou Baghaei no sábado.
"Os detalhes terão de ser negociados após a conclusão do memorando", acrescentou, sugerindo que a suspensão das sanções estará ligada à questão nuclear.
Segundo a agência Fars, o Irão estima que o levantamento das sanções à venda de petróleo possa, por si só, gerar quase 10 mil milhões de dólares em receitas para o Governo num período de 60 dias.
Mísseis balísticos
Durante o conflito, os responsáveis norte-americanos afirmaram que os mísseis balísticos iranianos de maior alcance teriam de ser destruídos. Trump declarou que o programa iraniano de mísseis balísticos convencionais "estava a crescer de forma rápida e dramática".
Nos últimos tempos, porém, tem havido menos referências ao arsenal de mísseis nas negociações mais abrangentes, apesar de Israel e vários países árabes do Golfo o continuarem a considerar uma ameaça urgente.
Tal como acontece com os ativos iranianos congelados, as sanções impostas ao Irão só serão levantadas após a reabertura e plena operacionalidade do Estreito de Ormuz, declarou um responsável norte-americano à CNN.
Líbano
Também permanece por esclarecer de que forma, ou mesmo se, o conflito entre Israel e o Hezbollah, apoiado pelo Irão, no Líbano, será incluído em qualquer memorando.
No domingo, a Tasnim avançou que o memorando deverá exigir "a declaração do fim da guerra em todas as frentes, incluindo no Líbano".
Na segunda-feira, Baghaei, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, afirmou que "o fim da guerra em todas as frentes, incluindo no Líbano, será um dos elementos de um possível entendimento".
No entanto, na terça-feira, uma fonte israelita revelou à CNN que as forças militares irão "expandir as operações" no Líbano e "retomar operações" na capital, Beirute, semanas após os confrontos entre Israel e o Hezbollah se terem intensificado novamente, na sequência dos ataques norte-americanos e israelitas contra Teerão no final de fevereiro.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, também endureceu o discurso ao avisar que os militares irão "intensificar os ataques" e "aumentar a força" da campanha no Líbano.
No início deste mês, as delegações israelitas e libanesas concordaram em prolongar por mais 45 dias uma trégua frágil, da qual o Hezbollah não faz parte. De acordo com o entendimento mediado pelos Estados Unidos, Israel está autorizado a realizar operações "defensivas".
Nos últimos dias, a administração Trump reforçou o apoio à campanha israelita. De acordo com um responsável israelita ouvido pela CNN, o presidente norte-americano afirmou a Benjamin Netanyahu que apoia a intenção de Israel de "manter a liberdade de ação contra as ameaças em todas as frentes, incluindo no Líbano".
Numa chamada telefónica com Benjamin Netanyahu no sábado à noite, Trump "reiterou o apoio a este princípio", afirmou o responsável israelita.
No entanto, o Irão insiste que está preparado para um "acordo justo e equilibrado", disse uma fonte iraniana à CNN no domingo. "O mais importante para nós é que a guerra termine de vez em todo o Médio Oriente."
