Dormir durante o horário de serviço custa 1.752 euros a dois militares da GNR

Agência Lusa , DCT
15 dez 2021, 16:23
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Em julgamento, os militares admitiram que estavam deitados, mas não a dormir, uma tese rejeitada no acórdão

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Dois militares da GNR de Alijó apanhados a dormir no posto em horas de serviço escaparam à pena de prisão, mas o deslize custou-lhes um total de 1.752 euros, entre multas e custas.

O tribunal criminal de São João Novo, no Porto, condenou um dos arguidos, com a patente de cabo, a três meses de prisão, substituídos por multa de 720 euros, bem como ao pagamento de três unidades de conta (306 euros) a título de custas, refere o acórdão consultado esta quarta-feira pela agência Lusa.

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As mesmas custas foram aplicadas ao segundo arguido, um guarda principal, que foi condenado ainda a pagar uma multa de 420 euros em substituição de uma pena de prisão de dois meses.

Ambos foram condenados por incumprimento dos deveres de serviço, um crime previsto e punido pelo Código de Justiça Militar a penas entre um mês e um ano de reclusão.

Guardas-republicanos apanhados a dormir pelo comandante

Segundo a acusação dada como provada por colectivo de juízes para crimes militares, os dois guardas-republicanos estavam escalados para serviços entre as 20:00 de 2 de maio de 2020 e as 8:00 do dia seguinte, no posto de Alijó, distrito de Vila Real, mas cerca das 02:20 da madrugada foram apanhados a dormir pelo comandante de ambos.

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“Após efectuar uma ronda no exterior, [o comandante] entrou no quartel e deparou-se com o arguido guarda-principal (...) na sala de atendimento, deitado e a dormir”, resume o acórdão.

Já na sala de lazer, encontrou o cabo a dormir num saco-cama, com a arma de serviço de serviço pousada numa mesa.

“Estando a dormir quando se encontravam escalados para o serviço de patrulhamento às ocorrências ou para atendimento ao público, colocaram-se na impossibilidade de cumprir os deveres de serviço”, sublinhou o MP, no que teve a concordância do coletivo de juízes.

Em julgamento, os militares admitiram que estavam deitados, mas não a dormir, uma tese rejeitada no acórdão.

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