Acontece aos melhores: José Costa e José da Costa, a Segurança Social confundiu-os e pagava a reforma de um ao outro

30 mai, 21:30

José Costa ficou sem reforma, de um dia para o outro. Veio, mais tarde, a descobrir que o seu número de Segurança Social tinha sido, por engano, atribuído a outro homem com o mesmo nome e nascido no mesmo dia. Com o problema identificado, o difícil foi achar a solução. Se tem uma dor de cabeça que também não consegue resolver, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt.

Há feitos que não são para todos: José Costa acabou de completar 93 anos. Porém, também coisas que só acontecem aos melhores: que o diga este homem da freguesia de Vinha da Rainha, em Soure, Coimbra quando, em junho de 2020, quis ir levantar a reforma.

"De vez em quando vou ali à caixa, à caixa mútua, que é aqui, e atualizo a caderneta. Mas não tinha lá nada”, conta José Costa à equipa de reportagem da TVI / CNN Portugal.

José e a família ficaram alerta, mas não deram demasiado valor àquilo que achavam ser apenas um atraso no pagamento por parte da Segurança Social. "Podia ser algum erro informático ou alguma questão por causa de estarmos a começar isto das pandemias”, relata Luís Costa, o neto de José.

O problema é que a reforma de José não chegou nem em junho de 2020, nem em julho, nem em agosto, muito menos em setembro daquele ano.

"Eu fiquei a pensar no que é que se passava. Afinal de contas, eu ainda não tinha morrido!”, reage o pensionista, com alguma indignação.

Sem reforma, e no meio de uma pandemia, valeu a José Costa a bênção de viver no campo, ao lado da mulher e da filha. "Temos, à volta de casa, quatro hectares de terreno. Temos vinho, temos azeite, temos batatas, só não temos arroz”, conta José, com orgulho nos olhos, aos repórteres do Acontece aos Melhores.

De qualquer maneira, o dinheiro da pensão continuava a fazer falta. Por isso, cinco meses depois de ter parado de chegar, a família não se demorou a procurar explicações.

"O meu pai combinou com o meu marido, e dirigiram-se à Segurança Social em Soure, que é a mais perto. Ao chegar lá, a dona Aurora disse ‘Ai, mas o senhor… nem o seu número de contribuinte é seu, nem o número da segurança social, nada é seu, é de outro senhor”, relata Maria Zélia, a filha única de José Costa.

Parece mentira, mas é verdade. Nos registos da Segurança Social, José Costa era afinal de contas outra pessoa. É que, em Soure, há dois homens com nomes muito parecidos. O nosso entrevistado é José Costa, o outro homem chama-se José da Costa, e os dois nasceram exatamente no mesmo dia, no mesmo mês e no mesmo ano. É certo que ambos têm números de cartão de cidadão que os diferenciam, mas as semelhanças foram suficientes para a Segurança Social, num determinado momento, atribuir o número de identificação social de José Costa ao outro José, o da Costa. Assim, a reforma do nosso entrevistado passou a ser paga ao homem errado.

"Eu liguei para Lisboa, tenho uma pessoa muito amiga na Segurança Social, e lá disseram-me que houve um engano. O senhor José da Costa foi tirar o cartão de cidadão porque enviuvou. Ao tirar o cartão de cidadão, atribuíram-lhe o número do seu pai”, conta Maria Zélia.

E, desta forma, José Costa ficou sem pensão. O homem não se conforma, porque garante não só que o dinheiro lhe faz falta, como lhe pertence com plena legitimidade. Porém, qual será o verdadeiro grau de culpa da Segurança Social neste caso?

"Já é suficientemente mau que a Segurança Social tenha atribuído o mesmo número a duas pessoas diferentes. Pior, é que, depois de conhecer o erro em que incorreu, continue a penalizar um cidadão não lhe pagando aquilo que lhe é devido. Neste momento, a Segurança Social errou e está a errar duplamente”, considera Paulo Veiga e Moura, advogado especialista em direito administrativo.

Para tentar reaver a reforma de José, esta família montou uma verdadeira equipa de intervenção. Escreveram cartas, mandaram e-mails, telefonaram e foram à Segurança Social. Mas nada feito e, no meio desta odisseia, a idade começou a falar mais alto.

"O meu avô passou a ter períodos de alucinações devido à privação de sono e de comida. Obviamente que uma pessoa desta idade fica tocada com uma situação desta natureza”, confidencia o neto à TVI e à CNN Portugal.

Com a saúde do pai cada vez mais debilitada, e com o nó a tardar em desfazer-se, Zélia, filha única, resolveu ir à origem do problema e foi procurar o homónimo do pai, isto é, o homem que tinha o mesmo nome e, agora, o mesmo número de identificação social do que José Costa.

"Eu dirigi-me à filha do senhor, e ela diz ‘sim, o meu pai está a receber uma pensão que não é dele, todos os meses. Mas eu não vos posso devolver o dinheiro, tem de ser o centro nacional de pensões ou a Segurança Social. Eu não vos posso ir dar o dinheiro de mão em mão.”

Certo é que a Segurança Social acabou por pedir ao outro José o dinheiro que lhe estava a ser pago de forma indevida e, em março do ano passado, a família devolveu 1.626 euros ao instituto público. Faltava apenas reencaminhar a quantia para José Costa e a situação ficaria aparentemente regularizada.

Porém, a Segurança Social recebeu o dinheiro, guardou-o nos cofres do Estado e permaneceu em silêncio: o nosso entrevistado continuou sem reforma.

"Obviamente que a Segurança Social vai ter de lhe pagar aquilo que não lhe pagou, e terá de o fazer. Duvido que o faça, mas terá de o fazer, legalmente, mediante o pagamento de juros. Se, além disto, este cidadão conseguir comprovar que teve outros prejuízos diretamente relacionados com aquele comportamento indevido da Segurança Social, pois bem, esses prejuízos, esses danos que esse cidadão tenha eventualmente sofrido, podem ser imputados à Segurança Social”, conclui o advogado Paulo Veiga e Moura.

No entanto, ponderar o pagamento de danos morais ou de juros pode parecer ambicioso demais, tendo em conta que nem a reforma a Segurança Social paga a José Costa. O Acontece aos Melhores questionou o instituto público sobre o erro e sobre o impasse mas, em tempo útil, não houve lugar para qualquer esclarecimento.

"Penso que o centro nacional de pensões vai ter de tratar de alguma coisa, e devolver o dinheiro a quem ele pertence”, conclui Maria Zélia, a filha.

José Costa já esperou tanto que garante que será um milagre a Segurança Social restabelecer-lhe a reforma com retroativos. Mas, às vezes, parece que os milagres acontecem. Algumas semanas depois da execução desta reportagem, José Costa recebeu a notícia pela qual esperava há dois anos.

"Depois da gravação, o meu pai, passado uns dias, recebeu uma carta a dizer que o dinheiro ia ser reposto, na totalidade, na conta, no mês seguinte. Isto foi em março, em abril depositaram o dinheiro na conta do meu pai”, relata Maria Zélia, através de uma videochamada com a equipa do Acontece aos Melhores.

Demorou, mas o problema de José está, finalmente, resolvido, e este foi um belo presente de aniversário para o homem de 93 anos, que festejou os anos há meia dúzia de dias.

Se também tem um problema que também não consegue resolver, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt.

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