Escorregou no supermercado, ficou lesionada e foi internada no hospital - onde acabou por receber um diagnóstico de leucemia
Maria de Jesus Nunes tem 55 anos e a vida destruída por causa de uma uva. Sim, não nos enganámos, foi mesmo uma única uva. E este é só o início de uma história inconcebível.
Foi costureira durante 36 anos, mas há cinco anos trocou de emprego. Começou a carreira como empregada de limpeza e até limpou um lugar no quadro da empresa onde trabalhava. Só não contava com outro quadro: o que a esperava num dia normal de trabalho, em Paredes.
Normalmente, Maria levava almoço de casa. A 30 de março de 2023 foi a um supermercado Lidl.
“Eu não tinha pão, então ia lá [ao supermercado] buscar pão para almoçar”, conta Maria à equipa do Acontece aos Melhores.
A secção da fruta fica imediatamente ao lado da padaria. Maria relata que terá visto uma senhora a desviar algo com o pé, mas sem entender o que era.
“Era uma uva. Escorreguei nela. Caí”, descreve. “A minha chefe ainda me pôs a mão, mas não foi o suficiente, eu perdi os sentidos e só acordei no hospital.”
Incapacitada para trabalhar, sem recuperação previsível e a precisar de fisioterapia, foi aconselhada pela chefe e pelos médicos a entrar em contacto com o Lidl para apresentar uma reclamação.
“Eles disseram logo que me pagavam tudo a 100%, disseram logo no primeiro telefonema que tiveram comigo”, conta a lesada.
A cadeia de supermercados assumiu a responsabilidade sobre o acidente. Todos os meses, o médico que acompanhava Maria de Jesus Nunes emitia um boletim a certificar que estava incapacitada para o trabalho, a empregada de limpeza pedia uma declaração à Segurança Social em como não recebia qualquer subsídio do Estado e assinava um recibo de indemnização. O ordenado na totalidade era pago através de transferência bancária pela seguradora do supermercado.
E depois da improvável e pouca sorte que teve com uma única mas poderosa uva no lugar errado à hora errada, ao longo de oito meses as coisas pareciam correr de feição. Certo é que, por mais difícil que seja de acreditar, a história não ficava por ali e o mau destino de Maria de Jesus foi mais além.
“Um dia eu vim à casa de banho e já não consegui chegar ao quarto. O meu marido pegou em mim e levou-me ao hospital e eu fiquei logo internada”, conta Maria.
Internada primeiro no hospital Padre Américo, em Penafiel, depois no Hospital de São João, no Porto, Maria de Jesus foi diagnosticada em novembro de 2023 com uma leucemia grave em estado avançado.
Pela doença principal ser então o cancro e não as lesões da queda, Maria de Jesus suspendeu o seguro do supermercado e, com um atestado de incapacidade temporária para o trabalho ainda no hospital, pediu o subsídio de doença junto da Segurança Social.
“Já tinha feito um mês e ainda não tinha recebido baixa. O meu marido achava estranho porque é que eu não tinha recebido baixa. Dirigiu-se à Segurança Social a ver o que se passava, foi quando chegou lá e informou-se que eu não tinha direito a baixa”, relata.
Maria de Jesus foi informada de que não tinha direito a qualquer subsídio de doença porque, apesar de ter décadas de carreira contributiva, nos oito meses [imediatamente anteriores] em que esteve sem trabalhar pela queda ninguém tinha feito em seu nome qualquer desconto para a Segurança Social.
Parece absurdo porque esteve a receber do seguro, mas será que pode fazer algum sentido?
“Se me perguntar do ponto de vista da justiça social e do que se chama um Estado de Direito, não faz sentido algum. Se me pergunta se isto é possível, a resposta é sim, justamente porque tem este período [os oito meses anteriores] a descoberto”, esclarece a advogada Rita Garcia Pereira.
Insatisfeita com a resposta do Instituto Público e em busca de uma solução, Maria de Jesus reclamou sem nunca imaginar o calvário que a esperava a partir de então. A Segurança Social insistiu: “Enquanto não pagassem os oitos meses - o valor que devia à Segurança Social -, eu não tinha o direito à baixa, não recebia o dinheiro da baixa”, conta Maria.
Sendo assim, informou a seguradora do supermercado, mas também não foi muito longe. A seguradora disse que pagaria, mas que era necessário que a Segurança Social lhe enviasse o valar a liquidar. Porém, a Segurança Social dizia não poder enviar qualquer valor a pagar por não ter conhecimento de quanto foi pago a Maria nos meses em que esteve a receber pela seguradora.
Rita Garcia Pereira acrescenta que “a indemnização que a senhora recebeu não tem uma correspondência plena do ponto de vista jurídico com um salário e, portanto, não é sujeita a impostos” e acrescenta que, “como não é sujeita a impostos, a Segurança Social não sabe quanto é que a senhora recebeu porque não foi declarada”.
E aqui o impasse. É que Maria de Jesus garante que a seguradora do Lidl também se recusou a emitir à Segurança Social uma declaração sobre os valores que pagou durante aqueles oito meses para que o instituto público pudesse fazer as contas às contribuições em falta, e o supermercado as pagasse para esta mulher finalmente receber o subsídio de doença.
“É uma grande embrulhada e eu é que sofro”, desabafa Maria de Jesus. “Só o ordenado do meu marido não chega.”
Há um ano e dois meses sem ver entrar um único euro na conta bancária, Maria de Jesus Nunes garante: gravemente doente, só não passa fome graças à ajuda da família e dos amigos.
“Não há explicação, não há palavras. É muito doloroso”, diz a lesada.
O Acontece aos Melhores contactou o Lidl, que insiste na versão que já tinha apresentado: assim que lhe chegue a declaração comprovativa das contribuições em falta emitida pela Segurança Social, procede ao respetivo pagamento. Já a Segurança Social diz à TVI agora uma coisa totalmente diferente do que terá dito a Maria de Jesus: esta mulher nunca vai ter direito ao subsídio de doença.
“Como é que a carreira contributiva das pessoas se mantém intocada perante um evento destes? Ou têm baixa da Segurança Social ou alternativamente estão em acidente de trabalho e nas duas, em qualquer uma destas, estão sempre protegidas”, explica Rita Garcia Pereira.
Eis o problema. Quando caiu, Maria de Jesus foi assistida de imediato pelo seguro de responsabilidade civil do Lidl. Por isso, não acionou o seguro de acidentes de trabalho nem pediu baixa através da Segurança Social.
“Disseram-me que eu devia ir à Segurança Social pedir baixa sem vencimento. E eu fui à Segurança Social pedir baixa sem vencimento e a minha médica de família disse que não podia fazer isso. Do momento em que eu estava pelo seguro, não estava pela Segurança Social”, conta a mulher.
Maria faz o apelo: “Eu simplesmente só quero que eles me paguem, que se entendam um com o outro e que me deem o que me devem, é só isso que eu peço. Mais nada”.
Para evitar situações semelhantes, Rita Garcia Pereira aconselha a que as pessoas peçam sempre baixa médica.
Para não receber do Estado e do seguro ao mesmo tempo, Maria de Jesus não pediu baixa à Segurança Social. Foi traída pela própria honestidade porque a lei cega, agora que tanto precisa, não tem solução para o problema. E tudo começou por causa de apenas uma uva. Inacreditável, mas Acontece aos Melhores.
Quanto a nós, se tem algum problema que não consegue resolver, conte-nos a sua história. O e-mail é fácil: aconteceaosmelhores@tvi.pt.
