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Os moradores da freguesia de Janeiro de Baixo, no concelho da Pampilhosa da Serra, pediram à Câmara Municipal que reparasse uma estrada, mas o presidente não foi de modas e tapou-a com entulho. Um retrato caricato não fossem as vias de comunicação talvez o bem mais precioso de quem vive no interior do país.
Na manhã de um domingo de janeiro em Janeiro de Cima, os termómetros estão perto dos zero graus. A tranquilidade das ruas da aldeia contrasta com a agitação no interior do café Cardoso, onde sai a bica, claro, mas, sobretudo, a ginginha. É que aqui cada um aquece-se como pode.
À porta, cá fora, enquanto se espera pela missa, os amigos reúnem-se e a conversa vai sempre parar ao mesmo. Um assunto quase tão sagrado como as palavras do padre. Falamos de uma estrada municipal que liga as aldeias de Janeiro de Cima, no concelho do Fundão, e Janeiro de Baixo, no município da Pampilhosa da Serra, ao concelho vizinho de Oleiros.
A sua construção remonta a 1983 e passou a permitir à população poupar nos quilómetros para ir aos concelhos vizinhos. Da Pampilhosa da Serra até Oleiros, a estrada encurtou a viagem em 20 minutos.
A zona central da Pampilhosa da Serra, um dos maiores concelhos da região centro do país, não é servida por qualquer IC, IP ou muito menos uma autoestrada.
“A estrada estava aberta, caíram umas pedras lá de cima e alguém avisou o presidente da Câmara e ele mandou encerrar a estrada”, conta João Barreto, morador de Janeiro de Baixo.
Carlos Patrocínio, outro morador da aldeia, denuncia que foi a autarquia que descarregou o entulho naquela zona.
“Há várias maneiras de se tapar uma estrada. Agora chegar aqui e despejar entulho, acho que isto é caricato. Eu continuo a dizer que já passei muita terra, já vi muita coisa, mas isto nunca tinha visto”, desabafa João Barreto.
A advogada Rita Garcia Pereira explica que “a Câmara não pode usar entulho para interditar uma estrada” e acrescenta que “a Câmara tem sinalização própria para interditar a estrada”, como “baias e impedimentos de passagem, mas não entulho”.
Carlos Patrocínio refere-se ao monte de entulho como “o muro de Berlim”.
Até 2021, as populações de Janeiro de Cima e de Janeiro de Baixo usavam este caminho para chegar a Admoço e depois ao concelho de Oleiros. Agora, para alcançarem o mesmo sítio, têm de fazer uma volta maior e passar por, pelo menos, quatro localidades. Onde antes era meia dúzia de quilómetros e poucos minutos, passou a ser mais 20 quilómetros e quase meia hora de viagem.
“Nós temos o nosso comércio, temos as nossas atividades profissionais de eletricistas, de construtores civis, de carpinteiros, de serralheiros, que muitas das vezes instalaram-se aqui e, obviamente, querendo acorrer a algum negócio que tenham fora daqui, sentem-se mais perdidos e mais isolados porque obviamente têm que ir dar uma volta maior”, relata Mário Dias, presidente da Junta de Freguesia de Janeiro de Cima.
Carlos Patrocínio acrescenta que “ao preço a que estão os combustíveis” o custo final torna-se “um exagero”.
Em abono da verdade, quando foi encerrada, a Câmara interditou a estrada apenas com sinalização. Porém, a reparação nunca avançou. Como a paciência tem limites, os utilizadores voltaram a passar e a autarquia colocou barreiras de betão a tapar a estrada.
Jorge Custódio, presidente da Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, explica que a autarquia optou por “fazer esta solução mais drástica, que é colocar ali uma série de inertes de entulho, que é precisamente para dificultar a passagem dessas pessoas”.
Mas no que diz respeito ao facto de as pessoas ultrapassarem as barreiras colocadas, Rita Garcia Pereira esclarece que, “sendo a primeira vez advertidas, se voltarem a reincidir estão em crime de desobediência”, mas colocar entulho para impedir a passagem é um passo que “não deve nem pode ser dado”.
Jorge Custódio, o presidente da Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, justifica-se com uma obra muito cara e empurra a responsabilidade também para a autarquia vizinha de Oleiros.
“No sítio onde há o problema, é precisamente a linha divisória dos dois concelhos, portanto não é um problema só da Pampilhosa da Serra, é um problema dos dois concelhos.”
Só que os mapas mostram que a zona a precisar da intervenção, apesar de muito próxima do concelho de Oleiros, pertence objetivamente ao município da Pampilhosa da Serra.
“Eu penso que muitas das vezes deixamo-nos enredar na discussão da politiquice interna partidária e não procuramos realmente uma solução para os problemas”, confidencia o presidente da Junta de Freguesia de Janeiro de Cima.
O presidente da Câmara Municipal diz que “estamos a falar de uma obra que custa cerca de um milhão e 200 mil euros, o que é significativo para câmaras com orçamento pequeno como é o caso da Pampilhosa e de Oleiros”.
Opinião diferente tem o vereador da oposição Ricardo Serra: “O demasiado caro é subjetivo. São questões e opiniões e decisões políticas, que eu vejo que a Pampilhosa da Serra gasta um milhão de euros noutra coisa qualquer. E isso são questões políticas que o senhor presidente terá as suas prioridades.”
Uma pesquisa no portal da contratação pública mostra por exemplo que, nos últimos meses, entre espetáculos musicais, fogo de artifício e até uma pista de gelo, o autarca gastou mais de 260 mil euros. Enquanto isso, a estrada continuou por arranjar e é assim há quatro anos.
Um dos moradores diz que “se isto acontecesse numa IC19 ou num lugar qualquer de Lisboa ou do Porto, ao outro dia, se calhar, havia máquinas a trabalhar”.
“O município tem a obrigação de reparar a estrada, claro que essa obrigação de reparação não tem um prazo definido, mas está nas suas competências, independentemente das duas vicissitudes e do dinheiro que custe manter essa mesma via”, afirma a advogada Rita Garcia Pereira.
“Se fosse por minha vontade ou intenção, era ontem. Agora, como já se percebeu, não é por decisão do presidente da Câmara nem de Oleiros. Se não tivermos ajuda da tutela, muito dificilmente conseguimos fazer esta obra e, portanto, estar a dar um dia ou uma agenda é claramente errar e eu não quero fazer isso”, remata o autarca.
Se tem algum problema que também não consegue resolver, conte-nos a sua história. O e-mail é o habitual: aconteceaosmelhores@tvi.pt.
