Acontece aos Melhores: esta reportagem resolveu um problema de sete anos a José e Ricardo - e nem foi preciso chamar a ANACOM

20 jun, 21:11

Ricardo e José sentiam-se a viver na “idade da pedra” desde 2015 porque, apesar de a rede de fibra ótica da MEO passar ao lado das suas casas, a operadora não lhes dava acesso ao serviço de Internet. Esta reportagem mudou tudo. Se tem um problema que também não consegue resolver, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt

José Direito é emigrante há 40 anos na África do Sul mas não esconde, em momento algum, o amor a Portugal: “Todos os emigrantes, ou 90% dos emigrantes, querem regressar à terra mãe, às raízes”.

Por isso mesmo, em 2015 comprou um terreno no Algarve com uma casa antiga. Desde então tem preparado o regresso definitivo ao país onde quer passar a reforma.

Ricardo Salvador, empresário, nasceu no Algarve e tem vivido em Setúbal, mas nunca tirou do pensamento a zona sul do país: “A vinda para o Algarve era uma vontade de já algum tempo”.

Ora, em agosto do ano passado concretizou essa vontade e adquiriu uma vivenda em Porches. Agora é vizinho de José Direito, que, com mais experiência, resume à TVI/CNN Portugal o que é viver naquela localidade: “As pessoas perguntam ‘epá, como é que é viver lá?', eu digo sempre ‘está tudo bem, o problema é apenas um”.

O problema é um, é certo, mas suficientemente grande, ou melhor lento, para que estes dois vizinhos se sintam longe de tudo e de todos. É um caso de falta de fibra, que começou com a compra das propriedades e a construção das casas.

“Ao fazer as obras, um dos requerimentos do município para ficar legalizado é ter fibra ótica. Fizemos tudo isso, gastei à volta de 5 mil euros na altura, porque do portão até à minha casa são cento e tal metros”, conta José Direito.

Posto isto, o empresário dirigiu-se a uma loja da Meo, a operadora que anunciava cobertura de fibra ótica na zona, mas foi-lhe dito, ainda em 2015, que tinha de esperar. Certo é que sete anos depois continua à espera.

Ricardo Salvador também teve o mesmo problema, cinco anos depois. Em 2020, assim que comprou a casa, pediu à operadora, que continuava a anunciar cobertura de fibra naquela zona, que lhe fizesse a ligação.

“Dirigi-me a uma loja da Meo para fazer o contrato, disseram-me que sim, tudo bem, que iam fazer instalação de fibra, fizeram o agendamento, depois marcaram o dia e a hora, não apareceu cá ninguém.”

É certo que o Algarve é muito grande, mas o técnico não se perdeu nem foi bater à porta errada. Mais tarde, a Altice informou estes dois homens que não instalava a fibra porque a rede não passava naquela zona - nem em 2015 nem em 2020.

Uma dor de cabeça, já que os dois vizinhos precisavam de Internet para trabalhar e não a conseguiam de maneira nenhuma. Porém, será que as operadoras têm a obrigação de instalar Internet por fibra em casa de qualquer pessoa que precise dela?

“Os limites não estão absolutamente fixados. Para se verificar, tem de ser um juízo casuístico e tem de se ir ver se existe já a instalação de fibra na zona, embora o objetivo da legislação, seja a de 2009 seja a de 2017, é que venha a existir em termos totais e nacionais”, começa por dizer a advogada Rita Garcia Pereira, especialista em direito administrativo.

De qualquer maneira, Ricardo não ficou convencido de que não existia fibra nas redondezas das propriedades e investigou por conta própria. Rapidamente chegou à conclusão de que, pelo menos desde que comprou a casa, em agosto do ano passado, a rede já passava por perto, aliás, muito perto. As imagens captadas pela TVI/CNN Portugal no local são a prova disso: os cabos de fibra ótica passam a pouco mais de uma dezena de metros da casa dos dois vizinhos.

“Não faz sentido. Existindo a rede de fibra, e sendo só facultar o acesso a uma, duas, três ou dez habitações que seja, a Meo está obrigada a fazê-lo”, entende a advogada Rita Garcia Pereira.

Ricardo Salvador deixa claro que nos últimos meses chegou a enviar um e-mail aos serviços da Altice a explicar, através de um mapa, que a rede de fibra passa nas redondezas, tanto da sua casa como da casa de José Direito. No entanto, nunca obteve uma resposta positiva quanto à instalação do tão necessário serviço nas duas moradas.

“Isto é Porches, nós estamos no centro do Algarve, é uma zona extremamente conhecida a nível mundial. Temos das melhores praias do mundo aqui perto, parece que estamos no terceiro mundo”, lamenta José Direito, um dos vizinhos.

Certo é que a vida lá teve de continuar e, sem solução à vista, os dois vizinhos foram obrigados a instalar o único serviço disponibilizado pelas operadoras, o de Internet por satélite.

“Eu cheguei a ter velocidades de 5 megas, sublinho, 5 megabytes por segundo.”, lamenta, com alguma ironia, Ricardo Salvador.

José Direito também brinca com a situação: “Quando o tempo está mau, não há Internet. Parece que estamos a viver, não sei, na Idade da Pedra”.

Pelo menos, a Idade da Pedra… da Internet. Quando a equipa do Acontece aos Melhores esteve na casa de José, a velocidade de download era de apenas 11 megabytes por segundo. Na casa de Ricardo, no dia seguinte, exatamente o mesmo cenário. Velocidades vinte vezes inferiores às de um serviço normal de fibra. Um verdadeiro comboio a vapor, sobretudo para este homem que, junto à moradia, está a acabar as obras onde quer instalar o escritório, os funcionários e os computadores da empresa de que é proprietário.

“Qualquer empresa, qualquer pessoa neste momento sem telefone, sem comunicação e Internet, é como eletricidade, é quase como água, não é?”, conclui José Direito.

Portanto, a questão é essencial: o que é que pessoas numa situação semelhante à de José e de Ricardo podem fazer para conseguir uma ligação de fibra ótica à própria casa, quando a rede passa tão perto?

“Acho que vai ser quase uma estreia, mas desta vez não têm de ir para tribunal, nem para o tribunal administrativo e fiscal. Têm de fazer, sim, uma participação ao organismo regulador, que é a ANACOM. E a ANACOM, podendo demorar algum tempo, que não são os sete anos que as pessoas estão à espera, tem capacidade para impor essa mesma ligação à Meo”, conclui a advogada Rita Garcia Pereira.

No entanto, não foi necessário José e Ricardo recorrerem à ANACOM. Depois da gravação desta reportagem, a Altice contactou José Direito e procedeu à instalação do serviço de fibra na casa do empresário. Nos últimos dias, a Altice também informou a equipa do Acontece aos Melhores que, nos próximos dias, vai proceder igualmente à instalação do serviço de fibra na casa de Ricardo Salvador.

Boas notícias… são sempre boas notícias e, a partir de agora, os dois vizinhos vão poder viver a vida, pelo menos online, à máxima velocidade.

Se tem algum problema que também não consegue resolver, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt

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