Era a primeira casa de solteira, mas acabou por nunca a usar. Depois encontrou o que não esperava
Cátia Rodrigues comprou uma casa há mais de 20 anos, mas, de um dia para o outro, viu a própria habitação ser invadida e destruída por um conjunto de desconhecidos. Uma história que podia ser um guião de comédia ou de terror, para já sem solução, que começou há cerca de dois anos, no Barreiro, distrito de Setúbal.
Esta casa seria a sua primeira morada ainda em solteira, mas entretanto casou e não se mudou para o imóvel. Por vezes, arrendou a casa a outras pessoas. Em 2013, emigrou para o Reino Unido, onde vive até hoje com o marido e os filhos.
As chaves da casa ficaram com o sogro que, de vez em quando, fazia visitas ao imóvel. Numa dessas visitas, a 2 de fevereiro de 2023, Hilário Lopes ficou de boca aberta com o “espetáculo” que encontrou.
Hilário relata que encontrou um “carradão de lixo” no terreno, mais concretamente “vigas, areia, tijolos”. No fundo, um cenário de obras.
Cátia planeava fazer obras de requalificação no imóvel. Por isso, Hilário ligou à nora a perguntar se entretanto decidiram avançar com a intenção. Cátia respondeu prontamente que não.
A partir de Inglaterra, a proprietária ligou para a polícia e recebeu o aviso: se for invasão, as autoridades não podem expulsar as pessoas.
Hilário relata que, no momento em que chegou, estava apenas um rapaz a trabalhar dentro da casa, aparentemente um servente de obras.
As autoridades chegaram e entraram com o sogro da proprietária na casa e concluíram que os invasores não eram ladrões, mas, afinal de contas, funcionários da Gonçalves e Varela, Lda., uma empresa que compra e restaura casas à venda em hasta pública.
O responsável da obra não estava no local naquele momento, teria ido a outro lado buscar materiais. As autoridades esperaram até que o funcionário chegasse.
“Chegou o senhor e foi buscar os papéis, plantas, licenças de obras, licença de água, licença de tudo, apresentou tudo”, relata Hilário à equipa do Acontece aos Melhores.
Para choque de Hilário, o responsável disse que que aquela fração havia sido adquirida pela empresa porque estava hipotecada às finanças. Demasiado entulho para esta camioneta, por isso, o sogro da proprietária e as autoridades insistiram na análise aos documentos apresentados pelo alegado novo dono.
Cátia conta que “quando eles lhes deram os papéis para provarem que tinham comprado aquela casa, a polícia inclusive disse para ele “desculpe, mas o senhor sabe ler? Porque aqui não diz nada disso. Aqui o que diz foi que o senhor comprou a fração do lado direito da subcave deste prédio e vocês arrombaram a subcave frente”.
Na subcave deste prédio no barreiro cabem três frações: a frente, a esquerda e a direita. As duas laterais não têm licença habitacional, são considerados armazéns.
Ou seja, em vez de entrarem na fração que adquiriram, um dos tais armazéns com uma área muito mais pequena, pedreiros arrombaram e começaram obras na casa errada, a casa de Cátia.
“Tirou as aduelas, tirou as portas, partiu essa coisada toda, tirou os azulejos da cozinha todos. A casa de banho tinha a sanita e tinha ali uma base de chuveiro, tirou tudo.”, descreve Hilário.
“O senhor achou que as laterais não eram casa então, se ele tinha comprado uma casa, aquilo era uma casa”, diz Cátia, indignada.
Poderíamos dizer que foi um tiro ao lado, mas, neste caso, foram mesmo muitas marretadas fora do sítio. Um erro demasiado grave que deixou uma casa destruída. Mas qual será a gravidade de alguém invadir e fazer obras numa casa alheia? À partida parece muita, mas, à chegada, nem sempre é assim.
“A entrada numa casa alheia, se não for uma atitude consciente, não configura um crime”, explica a advogada Rita Garcia Pereira.
Depois de se concluir que a empresa se enganou na fração, o responsável propôs-se a reparar o que tinha sido estragado. Cátia diz que pediu ao encarregado que deixasse tudo como tinha encontrado. Mas aqui surge uma desavença: o funcionário não terá acedido ao pedido de Cátia e, assim sendo, a proprietária exigiu que não fosse feita mais nenhuma intervenção.
A proprietária avançou para tribunal e apresentaram uma queixa-crime, não só pela invasão e destruição do imóvel, mas também por terem ficado impedidos de lá entrar.
“Quando chegaram aqui, arrombaram com o canhão da fechadura e meteram o canhão deles”, conta Hilário. A situação terá durado cerca de meio ano.
Rita Garcia Pereira esclarece: “se eu tenho uma propriedade e alguém, independentemente de ser dolosamente ou por mera negligência, não me deixa entrar na minha própria propriedade, eu estou em privação de uso da minha propriedade. E, nesse caso concreto, eu posso pedir uma indemnização por não me terem deixado usar aquilo que é meu”.
Certo é que contra todas as expectativas de Cátia, e também do senso comum, em junho de 2024, o Ministério Público arquivou o processo, porque o procurador concluiu não estar em causa qualquer crime.
“Apesar de a invasão de propriedade ser um crime, tem de ser uma invasão consciente, ou seja, quem invade a propriedade tem de ter consciência de que está a entrar em bem que não é dele”, explica a advogada.
E foi isso que o tribunal concluiu. Que o arrombamento e as obras realizadas foram praticadas a título negligente, sem intenção de causar danos.
A Cátia resta agora uma única, mas longe de certa, alternativa para ver inteira a casa que adquiriu com o dinheiro que juntou nos primeiros anos de trabalho: “apresentar uma ação em tribunal, mas, em vez de ser uma queixa-crime, uma ação cível para obter uma indemnização e eventualmente a reconstrução da casa”, aconselha Rita Garcia Pereira.
Um erro demasiado grosseiro para ser fácil de acreditar. É a prova de que há coisas que não acontecem só aos outros e é por isso que cá estamos: para dar uma casa àquilo que Acontece aos Melhores. Por isso, conte-nos a sua história. O e-mail é o mesmo de sempre: aconteceaosmelhores@tvi.pt.
