CNN Portugal teve acesso a uma versão diferente da que foi entregue pela Carris na conferência de imprensa. Espaço da rasura não coincide com o espaço das assinaturas
Há cada vez mais dúvidas sobre a veracidade do documento que a Carris entregou aos jornalistas.
O contrato do ajuste direito entregue na conferência de imprensa não mostra qualquer assinatura. E é diferente do contrato a que a CNN Portugal teve acesso este sábado.
Neste novo contrato, todas as folhas estão rubricadas no canto superior direito e estão visíveis as assinaturas dos administradores da Carris na última página.
A Carris recusa ter dado uma minuta falsa aos jornalistas e reafirma que assinou, a 20 de agosto, um novo contrato para os serviços de manutenção dos elevadores.
O contrato anterior tinha expirado a 31 de agosto.
Diferenças notórias
Quando a CNN Portugal se dirigiu à sede da empresa Main, a responsável pela manutenção dos equipamentos da Carris, recebemos a indicação para perguntar à empresa de transportes se existia mesmo um contrato nesse sentido.
Foi o que fizeram os jornalistas na conferência de imprensa com o presidente da empresa. O contrato de manutenção conhecido até então tinha terminado a 31 de agosto.
Pedro Bogas assegurou que existia um novo contrato, feito por ajuste direto, mas que até àquela data estava em segredo. “Atualmente, está a ser feito ao abrigo de um contrato celebrado no dia 20 de agosto, que iniciou a sua vigência no dia 31 de agosto, cuja cópia disponibilizaremos”, afirmou.
O contrato entregue tinha 18 páginas, com assinaturas e nome rasurados. Mas, entretanto, surgiu uma nova versão, divulgada pela publicação Página Um e a que a CNN Portugal também teve acesso.
Há algumas diferenças: páginas rubricadas e surgem visíveis as assinaturas dos administradores da Carris na última folha. Contudo, o espaço da rasura não coincide com o espaço das assinaturas.
“É óbvio que levanta alguma estranheza, porque quando se olha para o contrato, repara-se que a mancha gráfica das assinaturas não é a mancha gráfica da, chamemos-lhe assim, minuta. Eu não diria que isso virá necessariamente a provar que o contrato não é verídico. O que poderá vir a acontecer e acontece muitas vezes, e percebe-se porque acontece, é o contrato ser feito em data posterior ao inicio do respetivo cumprimento”, refere o advogado Paulo Saragoça da Matta.
Carris rejeita possibilidade
Pedimos esclarecimentos à Carris: recusa ter dado uma minuta falsa aos jornalistas e reafirma ter assinado, a 20 de Agosto, um novo contrato para os serviços de manutenção dos elevadores.
Tivemos acesso à deliberação do Conselho de Administração, com data de 14 de agosto, que mostra que o concurso público, lançado em abril deste ano, foi cancelado devido aos custos.
Eram caras as propostas apresentadas pelas empresas concorrentes. Por isso, a empresa decidiu avançar para um ajuste direto por cinco meses no valor de 221 mil euros.
“Se foram realizadas prestações por parte do prestador de serviços isso é mais uma evidência que o contrato estava em vigor apesar da falta de forma e nessa circunstância penso que o que vale é a substância, não é a forma e não se levantarão problemas de validade para efeitos de seguro, depende também da postura dos seguradores sobre isto mesmo”, junta Saragoça da Matta.
A empresa garante que, nesse curto período, nunca houve interrupção dos serviços de manutenção prestados e que estes foram escrupulosamente respeitados.
