Há predadores sexuais nos jogos da moda. Abusos online a crianças aumentaram 20% durante o confinamento

1 fev, 07:00
Crianças

Entre o teletrabalho, as aulas à distância e as crianças terem passado mais horas online, o aumento destes crimes é quase uma consequência natural. Os dados provisórios da Polícia Judiciária apontam para uma subida de cerca de 20%. E o perigo não está só nas redes sociais, os jogos online também já são um alvo dos abusadores

O número de abusos sexuais online aumentou durante o confinamento. Antes da pandemia, os dados já indicavam uma subida, mas com pais e crianças fechados em casa, a consequência foi um novo acréscimo deste tipo de crime. Sem esquecer que os próprios abusadores também estavam confinados. Segundo os dados provisórios da Polícia Judiciária, a que a CNN Portugal teve acesso, o aumento deverá “rondar os 20%”.

Seja através das redes sociais ou através de jogos online, Pedro Vicente, Coordenador da UNC3T, a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária, deixa o alerta: “Todas as plataformas que permitem comunicação, permitem que haja abusadores” e não tem dúvidas de que “tudo o que esteja na moda” é onde os predadores estão.

Apesar de os dados ainda serem provisórios e precisarem de ser "tratados", a Polícia Judiciária (PJ) partilhou com a CNN Portugal o número de inquéritos abertos no caso do crime de pornografia de menores:

Anos

Inquéritos

2017 429
2018 454
2019 888
2020 2112
2021 882

Os valores mostram que, nos últimos anos, este crime tem crescido. O valor mais elevado de 2020 não está exclusivamente ligado ao confinamento, mas também a uma alteração no processo de abertura dos inquéritos. Antes, era o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) que o fazia, mas a partir de março de 2020, essa função passou a ser assumido pela Polícia Judiciária. Mas nesse ano, em 2020, deram entrada muitos processos de 2019, oriundos do Ministério Público, e também poderá ter havido duplicações pontuais.

Quanto ao valor de 2021, é também preciso ressalvar que uma questão legal, relacionada com a proteção de dados e a monotorização destes crimes, levou a indústria tecnológica e as grandes plataformas a retraírem-se, durante alguns meses, no uso de ferramentas de deteção destes conteúdos. Tendo, por isso, havido menos “reports” recebidos. Todavia, o facto de não ter havido uma descida, comparando com 2019, também mostra que muitas queixas estão a ser feitas pelos próprios pais das vítimas.

Pedro Vicente acrescenta que também o aliciamento de menores, outro crime “ciberdependente”, terá sofrido de 2019 para 2020 “um aumento de 20%, tal como a pornografia de menores".

Quanto à detenção de suspeitos da prática do crime de pornografia de menores, o número de detidos disparou no ano passado: em 2019 houve 38 detenções; em 2020 foram feitas 31 e, em 2021, foram detidos 70 suspeitos.

Já quanto ao abuso de crianças de forma presencial, sem nos esquecermos que a questão familiar e de proximidade é muito relevante nestes crimes, José Matos, Coordenador de Secção de Investigação da Criminalidade Sexual da diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, considera que as alterações dos números são “irrisórias, quase inconsequentes” e justifica: “Apesar de estar tudo confinado, não havia a possibilidade de estar sozinho, porque estava a família toda em casa”.

Predadores sexuais "usam" os jogos da moda

Com crianças cada vez mais novas a usar jogos online, os abusadores sexuais encontraram novas formas de chegar às vítimas. Estas plataformas de jogos têm sempre funcionalidades de conversação e são jogos coletivos. Antes de começar o jogo, criam salas e fazem a distribuição das equipas. Segundo Pedro Vicente, normalmente estes abusadores até “são bons jogadores. Têm mais armas, mais bonecos, mais instrumentos dentro do jogo. Coisas que custam dinheiro para comprar”. Vão interagindo com os menores e acabam por se tornar, até, uma referência.

Recorrem a “técnicas de grooming” e elogiam as crianças. Às vezes oferecem mesmo “armas” ou objetos dos jogos e depois “passam para outro tipo de plataforma de comunicação mais direta”. E são crianças pequenas, com cerca de “10/11 anos”.

Em declarações à CNN Portugal, José Matos, acrescenta que “todos os jogos que permitem comunicação e particamente todos permitem” podem ser usados por abusadores. Mesmo evitando nomes, admite que o Fortnite e o Roblox” são apenas dois exemplos, de “muitos outros”.

A titulo de exemplo, José Matos recorda um caso recente que não o deixou indiferente:

“Era um menor, que tinha um comportamento em que se auto flagelava sexualmente e era alguém que lhe pedia, nomeadamente, através de um jogo”. A mãe apresentou queixa depois de ver o filho praticar aqueles atos quando estava sozinho.

Ligado à área de abusos sexuais presenciais, José Matos explica que, nos dias de hoje, é difícil criar fronteiras: “Este fenómeno não é estanque. Começamos a ter abusadores físicos que são produtores ou consumidores, mas também intermediários de abusos online”. Ou seja, praticam o ato, filmam, transmitem e partilham.

O perigo das redes sociais é real

O uso de perfis falsos nas redes sociais já é um fenómeno conhecido das autoridades e apesar de difícil de controlar, é possível analisar os dados e encontrar comportamentos predatórios reiterados.

“Faço-me passar por uma rapariga de 16 anos e tento meter conversa e pedir fotografias de miúdos de 16 anos. Quando as plataformas descobrem, normalmente bloqueiam o perfil”, explica Pedro Vicente, mas “logo a seguir faço outro perfil o mesmo comportamento”.

O papel dos pais e a forma como os menores se comportam online pode fazer toda a diferença. E, aqui, a prevenção pode ser determinante. Por isso mesmo, no final do ano passado, foi lançada uma campanha de sensibilização para este tema, desenvolvida por 11 países, incluindo Portugal. A campanha mostra “um novo filtro”, capaz de detetar agressores sexuais, e que se chama “Unmaskpro”. Mas o “filtro” instala-se na cabeça.

 

A campanha da EUROPOL “Say No!” visa alertar para práticas criminais que o podem atingir…alguém, que conheceu online, lhe pediu para enviar fotos ou vídeos com teor sexual? Fazer performances sexuais frente à webcam? Já o ameaçaram de que iriam publicar estas imagens, exigindo-lhe dinheiro ou mais imagens ou vídeos sexuais? Já lhe pediram segredo, caso contrário iriam divulgar as fotos por todos os seus contactos nas redes sociais?

Isto é crime.

A coação sexual e a extorsão sexual online são uma realidade. Peça ajuda, fale com alguém da sua confiança e apresente queixa nas polícias.

Diga NÃO!

Há outra campanha que, apesar de ser de 2017, infelizmente, não perde atualidade. A campanha da Europol intitula-se “Say No!”, "Diz não!", e alerta os mais novos para o que pode acontecer quando partilham informação delicada, com quem não conhecem pessoalmente.

Crimes de abuso sexual online vão continuar a aumentar

Pedro Vicente, Coordenador na Secção Central de Investigação da Cibercriminalidade contra as Pessoas da PJ, não tem dúvidas de que os “números vão continuar a crescer” e que o apoio das grandes empresas tecnológicas é essencial. O número pode não representar um aumento real dos crimes, mas as ferramentas tecnológicas certas vão ajudar a encontrar mais atividades suspeitas.

“A maior parte das notícias que nós temos chegam das próprias plataformas sociais. Eles próprios têm mecanismos, têm algoritmos, têm programas que detetam as imagens e detetam algumas situações de conteúdos de grooming”, explica Pedro Vicente.

Nos Estados Unidos, ao contrário do que acontece na Europa, as grandes empresas sediadas no país “são obrigadas a monotorizar e comunicar" estes conteúdos ao National Center for Missing and Exploited Children (Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas). Por sua vez, esta entidade partilha a informação com o Departamento de Segurança Interna norte-americano que, após uma primeira análise, faz chegar a informação que possa estar relacionada com Portugal.

Após entrar em vigor a lei de Proteção de Dados (na Europa) e devido a dúvidas levantadas pelo Parlamento Europeu, durante alguns meses, as empresas, cuja colaboração “é voluntária”, contiveram-se na monotorização de dados e conteúdos, por forma a evitarem a aplicação de multas.

“Era preciso criar uma legislação específica a dizer que a partir de 2020 a indústria podia continuar a processar dados para efeitos de detetar, remover e reportar estes conteúdos”, recorda Pedro Vicente. E o acordo chegou durante a presidência portuguesa do Conselho Europeu.

O Parlamento Europeu considerava que estava a ser realizada uma escuta. Tecnicamente não percebiam como funcionavam aquelas ferramentas, os algoritmos, e teve de se explicar. Fez-se reuniões com a indústria, com a Europol, com negociadores portugueses e chegou-se a um acordo”, conclui.

Crimes vão além fronteiras e escondem-se na dark net

Além do volume de informação que chega às autoridades e que, às vezes, sem as ferramentas certas, pode ser um problema, este é também um crime sem fronteiras. “É um crime transnacional cometido por meio informático. O autor pode estar em Espanha, e por aí fora, o gestor do servidor onde os filmes são partilhados pode estar noutro país qualquer e o consumidor pode estar em Portugal”, explica Pedro Vicente.

Em 2020, dois homens foram condenados a 25 anos de prisão por crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores. Um dos arguidos, com cerca de 20 anos de idade, geria um site na “Dark Net” chamado Baby Heart, no qual vários utilizadores partilhavam “conteúdo de pornografia infantil, com predominância para crianças de tenra idade”.

Segundo Pedro Vicente, durante algum tempo, este português foi “um dos maiores produtores de conteúdo a nível mundial”, procurado por diversos países. Ter sido detetado, investigado e detido permitiu chegar a dezenas de abusadores.

Além deste caso, este responsável da Polícia Judiciária, recorda outros dois: “Anjos Proibidos” e a Operação “3P”.

Eliminar a expressão pornografia de menores

A Polícia Judiciária prefere usar o termo abusos sexuais online em vez de pornografia de menores porque é "o termo ideal". "O termo, a terminologia compara um pouco à pornografia de adultos, que é comercial e não é ilegal. Além disso, não revela tão literalmente aquilo que está exposto num ficheiro ilegal, numa fotografia. As pessoas equiparar o que ali está à pornografia de adultos, quando o que ali está reproduzido, naqueles ficheiros, naquelas fotografias, são abusos sexuais de crianças", justifica.

Este é um fenómeno ao qual o Observatório da criminalidade sexual da PJ está muito atento. Mais doq ue uma abordagem meramente meramente repressiva ou investigatória, a ideia é recolher dados para que seja preventiva. Mas já há alguns dados sobre estes agressores. Quem são estes predadores? E quem são as vítimas? Não há um perfil definido de agressores sexuais, mas os dados que existem são reveladores.

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