Bispos remetem para responsabilidade pessoal indemnizações às vítimas de abusos

Agência Lusa , MJC
3 mar 2023, 21:28
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas (ao centro), o vice-presidente da CEP, Virgilio Antunes (à esquerda), e o secretário da CEP, Manuel Barbosa (ao centro)

“Quanto ao apoio às vítimas, a questão das indemnizações é clara, tanto no Direito Canónico, como no Direito Civil. Se há um mal que é feito por alguém é esse alguém que é responsável, para falar de indemnização”, afirmou José Ornelas

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, remeteu eventuais indemnizações às vítimas de abusos sexuais para os seus autores, indiciando que não haverá lugar a indemnizações por parte da instituição.

“Quanto ao apoio às vítimas, a questão das indemnizações é clara, tanto no Direito Canónico, como no Direito Civil. Se há um mal que é feito por alguém é esse alguém que é responsável, para falar de indemnização”, afirmou José Ornelas.

O prelado falava, em conferência de imprensa, após a Assembleia Plenária extraordinária, que hoje se realizou em Fátima, dedicada, exclusivamente, à análise do relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de crianças na Igreja Católica em Portugal, divulgado em 13 de fevereiro.

“Falar de ajuda e apoio às vítimas - que é justo que o tenham - isso é uma prioridade para nós”, declarou, garantindo que “ninguém vai deixar de ter acesso a tratamento [psicológico] por falta de meios”.

Insistindo que no Direito Canónico e no Direito Civil “as penas e indemnizações são do direito pessoal”, o também bispo da Diocese de Leiria-Fátima reafirmou que a Igreja Católica quer fazer justiça “e a justiça faz-se com um procedimento reto e justo”.

Questionado se as medidas hoje anunciadas vão ao encontro das expectativas das vítimas, frisou que para a CEP estas “não são uma mão cheia de nada”.

“Para nós é uma mão que vem cheia de compromissos”, declarou, notando que o caminho feito no interior da CEP, de clareza e transparência neste processo, “vai continuar agora”, assumindo que é “preciso mudar uma cultura na Igreja na sociedade”.

À pergunta sobre qual o tratamento para sacerdotes abusadores, José Ornelas reconheceu que é preciso cuidar não apenas das pessoas abusadas, como dos abusadores, caso contrário “são bombas vagantes”.

“Para isso, aqui no país, precisamos de ter capacidade de encontrar soluções. Este é um dos temos consensuais não só os [para] bispos, mas também [para] as congregações religiosas”, declarou, referindo que este é um dos pontos concretos que está em cima da mesa e que “pode servir para outras pessoas e que é importante, particularmente, neste caso”.

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