Crimes ocorreram entre os 7/8 anos e os 16 anos de idade da vítima, pelo menos uma vez por semana
Um casal vai ser julgado no Tribunal Judicial de Leiria por 135 crimes de abuso sexual de menor alegadamente cometidos sobre a filha, segundo o despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso.
No despacho, o Ministério Público (MP) relatou que, entre 2012/2013 e 2021, “no interior da residência da vítima e dos seus progenitores”, aquela “foi abusada sexualmente, repetidamente, em diversas circunstâncias e lugares, pelo seu pai”, e “com a anuência e comparticipação da sua mãe”.
De acordo com o MP, quando a menor tinha entre os 7/8 anos e os 12 anos, os factos ocorreram num país estrangeiro e, entre os 12 e os 16 anos, no concelho de Peniche.
O MP sustentou que quando esta tinha cerca de 7 ou 8 anos, o pai “começou com as carícias na zona genital”, que ocorriam “quando se ia despedir dos seus pais, à noite, na cama deles”.
Reconhecendo não ser “possível concretizar a quantidade de vezes” que tal sucedeu, o MP considerou que “ocorria quase sempre ao fim de semana, porque havia mais tempo disponível”, pois durante a semana” a ofendida ia deitar-se mais cedo.
“Os abusos de natureza sexual eram presenciados pela sua mãe (…) desde praticamente o início, nada fazendo esta para a proteger”, lê-se no despacho de acusação, referindo que não foi apresenta queixa-crime no país estrangeiro onde a família residiu.
Adiantando que, “ao longo do tempo, o tipo de abuso sexual realizado” pelo pai “foi agravando”, o MP referiu que, já em Portugal, “os abusos de natureza sexual ocorriam no quarto dos seus pais, na residência comum”, também na cama e na presença da mãe da menor.
“Normalmente, o arguido (…) nada dizia”, mas quando a vítima “era mais velha, ele dizia que aquilo era para a preparar para a vida futura e que a estava a ensinar”, acrescenta.
Entre outros aspetos elencados no documento, o MP explicou que numa ocasião o pai chamou a filha, nascida em 2005, para que visse os pais a terem relações sexuais e, “noutras circunstâncias, também acontecia” à mãe ficar a assistir quando o pai estava a ter relações sexuais com a filha.
A ofendida, que acabou por apresentar queixa, chegou a pedir à mãe para falar com o pai, para que este parasse com a situação, tendo igualmente falado com ele, “e dizer-lhe que não queria continuar, porque sentia-se mal com isso”.
Segundo o MP, todos os factos ocorreram entre os 7/8 anos e os 16 anos de idade da vítima, pelo menos uma vez por semana.
O MP adiantou que em maio de 2022 a ofendida falou com a mãe, “tendo-lhe dito que iria apresentar queixa-crime” contra o pai, por recear que “ele viesse a fazer o mesmo” com a irmã, também menor, tendo a progenitora pedido para não o fazer, “tentando dissuadir a filha com argumentos relacionados com a dependência financeira, entre outros”.
Ainda em maio, a menor gravou, com o telemóvel, uma conversa com a mãe, na qual a questionou “porque é que esta não a defendeu durante estes anos todos e porque nunca apresentou queixa contra o seu pai”, tendo aquela pedido desculpa, assumido ter errado e que “iria agir de forma diferente” com a outra filha.
O casal foi detido em setembro de 2022, pela Polícia Judiciária, aguardando o julgamento em prisão preventiva.
A ambos, o MP imputa 36 crimes de abuso sexual de menor agravado e 99 crimes de abuso sexual de menor dependente, sendo que à mãe os crimes são na forma de comissão por omissão.
O julgamento ainda não tem data marcada.
