Visitas foram suspensas após as suspeitas, mas o processo-crime que investiga os alegados abusos sexuais não está concluído e o pai quer retomar as visitas. Este não é um caso único na justiça portuguesa e apenas revela que ainda há um longo caminho a percorrer. Nos relatos da menina nunca houve penetração e, por isso, não há indícios físicos. Só existe o relato da vítima e a idade desta complica a situação. Mãe tem sido acusada de alienação parental, algo habitual neste tipo de processos
No dia que a filha lhe disse que o pai tinha mexido no seu órgão genital e ela no órgão genital dele o chão desabou. Marta (nome fictício) ficou sem reação. A filha tinha três anos. O casal estava divorciado e a menina ficava com o pai aos fins de semana, de 15 em 15 dias. Sem escolha, após esperar um tempo, acabou por levar a filha ao hospital e o caso foi sinalizado. As visitas com o progenitor foram suspensas. Dois anos depois, o processo-crime sobre as suspeitas de abuso sexual ainda não está concluído e o pai quer retomar as visitas. A CNN Portugal sabe que o pedido já deu entrada, mas o tribunal ainda não se pronunciou.
A menina tem agora cerca de cinco anos e nunca relatou qualquer penetração nos atos que descreveu, por isso, não foram identificadas quaisquer lesões físicas visíveis quando esteve no hospital. O tema foi abordado por duas vezes com a mãe e, só agora, dois anos depois, verbalizado com uma terapeuta que segue a menor.
A advogada Núbia Nascimento Alves está habituada a casos delicados, que envolvem suspeitas de abuso sexual, e lamenta que estes não sejam investigados de forma mais rápida. Principalmente quando envolvem crianças muito pequenas. Em declarações à CNN Portugal afirma que “considerando a gravidade do crime, a idade da criança e o tempo decorrido desde os factos, com o risco das provas se perderem ou não serem concretizáveis face ao decurso do tempo, considero que as investigações deviam ser mais diligentes".
“O segredo” entre a filha e o pai
Os sinais de alerta que levaram a mãe a agir foram vários, mas há alguns comuns a muitos outros processos desta natureza. Por exemplo, de quando em quando, parecia que ia contar alguma coisa, mas arrependia-se e apenas dizia que não podia porque “era um segredo” dela e do pai. Numa ocasião, depois de uma visita ao pai, veio com a região genital ruborizada e foi aí que a mãe acabou por a levar ao hospital. Apesar de poder ter várias causas, tornou-se insustentável a dúvida.
Em pouco tempo a mãe passou a ser acusada de alienação parental. "É um clássico", afirma à CNN Portugal a psicóloga Melanie Tavares, que também é coordenadora do Instituto de Apoio à Criança. "É usada em demasia quando há conflito parental. Costumo dizer que existe uma separação conjugal do casal, mas não deveria existir uma separação parental. E o que se passa é isso. E, depois, tudo serve para arremessar ao outro", explica. Ela própria diz que já foi acusada por um pai, envolvido num processo de violência doméstica, de alienação parental. Alegava o alegado agressor que não tinha dado autorização para a filha ser seguida por ela, enquanto psicóloga.
A demora do processo-crime também não é indiferente para Melanie Tavares. "Como é que o processo, ao fim deste tempo todo, ainda não teve um desfecho? Nem para ilibar nem para acusar, não teve desfecho nenhum", lamenta.
O crime de abusos sexuais é sempre um dos mais difíceis de provar, principalmente quando não existem vestígios biológicos ou marcas físicas. Resta a palavra da vítima contra o agressor. Quando o caso envolve uma criança tão pequena, a dificuldade é ainda maior. A CNN Portugal sabe que a magistrada que assinou o despacho a suspender as visitas considerou que perante o que tinha sido relatado pela menina esta poderia estar sujeita a perigo físico e psíquico se mantivesse contacto com o progenitor e lembrou que a lentidão do processo-crime não poderia ser mais importante que a necessidade de proteger a menor.
Pai alega que é vítima de alienação parental por parte da mãe
Para requerer o regresso das visitas, a CNN Portugal apurou que o pai alega inocência e que é vítima de alienação parental por parte da mãe. A experiência como advogada faz com que Núbia Nascimento Alves reforce algumas ideias: “A dúvida, que poderá beneficiar o pai no âmbito de um processo criminal, não pode e nem deve prevalecer frente ao superior interesse da criança. Isto é, na dúvida, deve-se proteger a criança e não priorizar um contestável direito de visitas e de convívio familiar do pai”.
A menor, agora com cerca de cinco anos, nunca foi ouvida para memória futura e o passar do tempo pode tornar o caso ainda mais complicado. "A memória traumática, às vezes, não é só perder. Acaba por ser uma defesa. Pelo facto de ela ser tão pequenina, acabamos por correr o risco de baralhar os factos e os acontecimentos, não é? Porque não tem uma consciência temporal, nem sequer espacial, como terá agora, com a idade que tem, mesmo assim não será a mesma do que terá aos 10 anos", explica a psicóloga. "E isso acaba por perturbar aqui o raciocínio. Depois, o facto de ser uma memória traumática também faz com que se tenda a esquecer. Recalca-se, como as pessoas gostam de dizer", conclui.
Núbia Nascimento Alves também ressalva que "é muito importante que as pessoas saibam que o crime de abuso sexual nem sempre deixa vestígios físicos e que, mesmo quando acontecem, se não forem observados a tempo, os vestígios tendem a desaparecer”.
Todos os especialistas ouvidos pela mãe e, não só, defendem que a menor seja acompanhada em consultas de psicologia clínica. No entanto, neste caso e em muitos outros de abuso sexual, um dos progenitores recusa esse acompanhamento. Aqui, foi o pai. A CNN Portugal sabe que o após um requerimento da mãe, o tribunal irá nomear um psicólogo para começar a seguir a menina.
Sintomas comuns em casos de abuso sexual
"Agora, a criança já tem cerca de cinco anos, mas continua a ser pequena", lembra Melanie Tavares que garante que há formas de perceber a veracidade dos relatos da menor: "Nas perícias, através do desenho, da atividade lúdica, e essa menina até verbalizou". Além de o ter feito à mãe, dois anos depois, repetiu o mesmo a uma terapeuta que a tem seguido.
As perícias nestas situações devem ser as mais exaustivas possíveis, sem esquecer a idade da criança. "Na minha opinião, seria melhor ser alguém que ela reconhecesse como uma figura de referência, que já estivesse estado com ela. E ser o mais exaustivo possível, dentro das limitações que ela tem, de ter cinco/seis aninhos", afirma a psicóloga.
A terapeuta que acompanha a menor considera que não há muitas dúvidas de que algo marcante aconteceu na vida da menina. Os sintomas que identificou são a base dessa certeza. Sintomas que da sua experiência são comuns em casos de abuso sexual.
Para Melanie Tavares, Portugal, se calhar, tem " uma das melhores leis do mundo, em termos de proteção da infância, mas depois na prática as coisas não resultam. Não correm como deviam. Não há celeridade, porque um processo destes não se deve arrastar três anos. Era para ontem. Ainda não aconteceu nada. Nem para o bem nem para o mal".
