Procurador do Indiana ameaçou retirar licença a médica que fez aborto a criança que foi violada. Agora pode acabar processado

15 jul, 18:14
Protestos contra e a favor do aborto nos Estados Unidos (AP)

Caso tornou-se mediático porque a criança percorreu mais de 300 quilómetros para realizar o procedimento. Conservadores apressaram-se a criticar a médica, mas um relatório vem esclarecer que tudo foi feito de acordo com a lei

Uma menina de 10 anos teve de viajar mais de 300 quilómetros para poder abortar, depois de ter engravidado na sequência de uma violação. Tudo porque no estado do Ohio, onde vive, já não é permitido abortar além das seis semanas de gestação, uma decisão recente e que surge na sequência da decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos que removeu o direito ao aborto da lei federal, dando poder a cada estado para legislar como entender. A criança viajou então até ao Indiana, onde ainda é permitido abortar até às 22 semanas.

A história ganhou grande dimensão e vários conservadores colocaram várias dúvidas sobre o procedimento que terá levado ao aborto no Indiana. Entre eles esteve o procurador-geral do Indiana, o republicano Todd Rokina, que colocou em causa a conduta de Caitlin Bernard, a médica que realizou o procedimento a pedido de um colega do Ohio.

Horas depois de se saber, esta quarta-feira, que o suspeito da violação tinha sido acusado do crime, Todd Rokita questionou se a médica tinha informado o estado do aborto e da possível violação, algo a que os médicos estão legalmente obrigados: “Estamos a reunir provas e vamos levar isto até ao fim, incluindo uma revisão da licença, caso ela tenha falhado em denunciar o caso”, afirmou o procurador-geral em declarações à Fox News nesse mesmo dia.

Na quinta-feira, o republicano levantou novas dúvidas numa carta ao governador do Indiana, o também republicano Eric Holcomb. Na referida missiva era referido que a procuradoria tinha pedido informações sobre se o caso teria sido bem conduzido por parte da médica, indicando ainda que, até ali, não tinha obtido qualquer resposta.

No entanto, todas as dúvidas de Todd Rokita e de muitos outros conservadores foram desfeitas. É que um relatório obtido pelo jornal The Washington Post esclarece que Caitlin Bernard deu mesmo conta do caso às autoridades, tendo-o feito dentro do prazo legal previsto, que na situação, por se tratar de uma menor de 16 anos, são três dias após o conhecimento do caso.

Isso mesmo significa uma total modificação no andamento do processo, uma vez que agora é a advogada da médica que admite vir a processar aqueles que colocaram em dúvida a sua conduta, incluindo o procurador-geral do Indiana.

“A minha cliente tomou uma ação apropriada e de acordo com a lei, com a prática médica e com o treino ético que teve”, pode ler-se no comunicado divulgado pela advogada Kathleen DeLaney.

O mesmo relatório indica que a criança fez o aborto a 30 de junho, sendo que a médica relatou o caso às autoridades competentes a 2 de julho, dentro do prazo legal, numa nota em que dava conta da realização do aborto e na qual também referia que a menina tinha sido vítima de um abuso sexual.

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