Hungria obriga grávidas a ouvirem batimento cardíaco do feto antes do aborto. Amnistia Internacional fala em "retrocesso preocupante"

13 set, 19:05
Um cartaz anti-aborto com a foto de um feto e o slogan “Eu também posso entender ainda não estiveres preparado para me receber, mas deixa-me viver!" (BEA KALLOS/AFP via Getty Images)

A medida entrará em vigor já esta quinta-feira, dia 15 de setembro

O governo húngaro emitiu esta segunda-feira um decreto que obriga as grávidas a ouvirem o batimento cardíaco do feto antes de serem sujeitas a um aborto. A medida entrará em vigor já esta quinta-feira, dia 15 de setembro, e visa fornecer "informação mais compreensiva" a todas as grávidas antes de tomarem a decisão.

Os médicos passam, assim, a ser obrigados a apresentar às grávidas uma "indicação claramente identificável de sinais vitais do feto" antes de avançar com o procedimento. Em comunicado divulgado na segunda-feira, o Ministério do Interior refere que "quase dois terços dos húngaros associam o início da vida de uma criança ao primeiro batimento cardíaco", que são hoje facilmente detetáveis devido aos avanços tecnológicos e equipamentos modernos.

A porta-voz da oposição, Dora Duro, do partido de extrema-direita Our Homeland Movement, saudou a decisão do governo em aceitar a proposta apresentada pelo seu partido, que altera a lei do aborto no país, que permite a interrupção voluntária da gravidez até às 12 semanas de gestação. De acordo com a governante, este decreto constituiu um passo em direção à "proteção de todos fetos desde a conceção". 

"Vamos deixar claro: as nossas vidas começam no momento da conceção e são equivalentes a qualquer outra pessoa, é importante perceber isso. Uma das melhores opções nesse sentido é quando escutamos o batimento cardíaco, o próprio feto manda um recado para a sua mãe: eu vivo e sinto", escreveu Dora Duro, numa publicação divulgada na sua conta no Facebook.

Por sua vez, a Amnistia Internacional Hungria considera que este decreto vai "dificultar o acesso a abortos seguros e legais" no país. O porta-voz da instituição, Aron Demeter, diz mesmo que esta obrigação representa "definitivamente um retrocesso preocupante, um mau sinal" para a Hungria.

Apesar dos argumentos do governo e oposição da Hungria, médicos e investigadores de direitos reprodutivos consideram que não é correto utilizar o termo "batimento cardíaco fetal", uma vez que o coração não está ainda completamente desenvolvido. 

O governo húngaro atribuiu recentemente a culpa das baixas taxas de nascimento ao crescente número de mulheres no ensino superior, e há muito que procura aumentar a taxa de natalidade no país. Nesse sentido, em 2019, o primeiro-ministro, Viktor Órban, anunciou que as famílias com quatro filhos passariam a estar isentas do imposto de renda durante toda a vida. Com estas e outras medidas semelhantes, o governo de Órban vangloria-se com a defesa dos valores familiares tradicionais no país.

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