Segundo as autoridades, os menores terão sido vendados sob o pretexto de participarem num jogo e acabaram abandonados numa estrada entre Alcácer do Sal e a Comporta
O caso das duas crianças francesas, de três e cinco anos, encontradas sozinhas na Estrada Nacional 253, entre Alcácer do Sal e a Comporta, está a mobilizar as autoridades portuguesas e francesas, depois de os irmãos terem alegadamente sido abandonados pela mãe, que continua desaparecida.
Gustavo Silva, antigo inspetor da Polícia Judiciária, explica que a prioridade imediata passa pelo “superior interesse das crianças”, realçando à CNN Portugal que existe uma convenção internacional que permite “agilizar processos para fazer regressar as crianças ao país de origem, neste caso França”. O especialista sublinha que o mais urgente é garantir que os menores “fisicamente e do ponto de vista de saúde estão bem” antes do eventual regresso.
Do ponto de vista jurídico, o também comentador da CNN Portugal refere que poderão estar em causa vários crimes. O ex-inspetor explica que, para além de rapto, podemos estar perante um crime de “exposição ao abandono”, considerando que as crianças terão sido colocadas “em perigo, até em perigo de vida”, até porque não têm idade para terem autonomia. Com efeito, lê-se na lei que é praticado por alguém que sujeita outra pessoa "a uma situação de que ela, só por si, não possa defender-se; ou abandonando-a sem defesa, sempre que ao agente coubesse o dever de a guardar, vigiar ou assistir".
Neste caso em concreto poderão aplicar-se ambas as alíneas.
“O crime de exposição ao abandono é um crime que, sobretudo, sendo praticado, neste caso, pela mãe, é agravado e pode ir a dois a cinco anos de prisão”, refere Gustavo Silva, sublinhando que “felizmente que não estamos a lamentar uma situação pior”. Caso fosse o cenário, a pena poderia ser ainda mais agravada, podendo mesmo ir até aos dez anos caso o abandono resultasse em morte.
Ao mesmo tempo, o caso poderá levantar questões complexas de competência entre Portugal e França. Segundo explica Gustavo Silva à CNN Portugal, numa “primeira análise”, o eventual crime de exposição ao abandono poderá enquadrar-se na legislação portuguesa, uma vez que os factos terão ocorrido em território nacional. Ainda assim, sublinha que será necessário avaliar os mecanismos de cooperação entre os dois países e perceber “se de facto fará sentido separar aqui responsabilidades”, tendo em conta que os menores foram raptados em França, pelo que também naquele país foi cometido um crime.
O especialista admite também que as autoridades francesas "no limite, poderão acabar por assumir a investigação de ambos os crimes", uma vez que, apesar de o alegado abandono ter acontecido em Portugal, existe “um nexo de tal forma” ligado a França, envolvendo cidadãos franceses e acontecimentos iniciados naquele país, que poderá justificar a competência das autoridades francesas.
O caso começou em França, onde a mãe das crianças as terá levado antes de seguir para Portugal, entrando no país por Bragança. Segundo as autoridades, os menores terão sido vendados sob o pretexto de participarem num jogo e acabaram abandonados numa estrada entre Alcácer do Sal e a Comporta. Tinham apenas consigo uma garrafa de água e uma peça de fruta, para além de pequenas mochilas, quando foram encontrados por um casal que gere uma padaria na zona, e que os acolheu até à chegada da GNR.
"É a sensação de abandono, de estarem perdidas, desprotegidas"
Outra das dimensões que está agora a preocupar as autoridades e especialistas é o impacto psicológico deixado nos dois irmãos após um episódio potencialmente traumático. A psicóloga Melanie Tavares alerta para as consequências emocionais profundas que uma situação desta natureza poderá provocar nas crianças.
“É a sensação de abandono, de estarem perdidas, desprotegidas, de não terem recursos que sejam familiares para, no fundo, apaziguar o medo”, sublinha, acrescentando que, os menores "foram expostos ao perigo".
A especialista considera que o facto de os irmãos estarem juntos poderá ter ajudado a amenizar parcialmente o sofrimento, por existir “um ponto de contacto que já traziam antes desta experiência traumática”. Ainda assim, explica que esta situação poderá afetar profundamente a segurança emocional das crianças, provocando dificuldades no sono, alterações alimentares, irritabilidade ou isolamento.
“Isto obviamente vai trazer, nos próximos dias, alguns sintomas aos quais quem cuidar destas crianças terá de estar muito atento. Estamos a falar de várias situações, nomeadamente grande dificuldade em dormir, em adormecer e em manter o sono, alterações nas rotinas normais, incluindo na alimentação, irritabilidade ou até um isolamento quase permanente, além de muita dificuldade, muitas vezes, em aceitar regras e o contexto onde estão, porque nada disto é familiar para estas cria”, alerta.
Melanie Tavares mostra-se particularmente preocupada com a alegada forma como as crianças terão sido deixadas. Segundo relata, transformar a situação num “jogo” poderá ter consequências graves na confiança das crianças em figuras parentais.
“Estas crianças vão estar em permanente angústia, uma angústia muito grande de abandono, e uma angústia de separação”, explica. A psicóloga defende ainda que o trauma poderá deixar marcas duradouras. “Isto é um trauma que vai ficar, tal e qual como nós fazemos uma tatuagem. Fica para a vida.”
