As opiniões sobre o que foi o 25 de Novembro ainda hoje, 49 anos depois, divergem e inflamam as posições e os discursos. Mais do que um golpe de Estado, foi um golpe de militares contra militares, desavindos há muito sobre a Revolução. Um lado da história triunfou, o lado onde estava Ramalho Eanes, comandante operacional do contragolpe. A data será assinalada em sessão solene na Assembleia da República, uma sessão em muito semelhante à do 25 de Abril. Historiadores e politólogos ouvidos pela CNN Portugal estão de acordo num ponto: há vontade da direita populista em atacar, através da data, o populismo à esquerda. Não foi sempre assim?
nota do editor: este artigo foi publicado originalmente a 25 de novembro de 2024
O 25 de Abril fora há já um ano e meio. A ditadura caíra ao fim de quatro décadas. A Guerra Colonial findara. A Assembleia Constituinte fora eleita para livremente redigir e aprovar a nova Constituição.
Mas aquele era o tempo, ainda, do Processo Revolucionário em Curso, o PREC. Era um tempo de agitação e de divisão.
O 25 de Novembro de 1975 é resultado das circunstâncias que a revolução trouxera. Circunstâncias sociais, políticas — nacionais e internacionais, em contexto de Guerra Fria — e militares. As sociais eram notórias, por exemplo, no cerco à Assembleia da República, em que os numerosos operários da construção civil, em greve (sucediam-se episódios de greve em Portugal, entre exigências económicas e saneamentos de uma ordem mais política), mantiveram — após não serem recebidos pelo ministro do Trabalho numa primeira fase — o Parlamento e respetivos deputados retidos no interior durante 36 horas. Foi no dia 12 de novembro.
O primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo aceitaria as exigências dos trabalhadores, mas aquele protesto era maior do que as exigências dos trabalhadores. Era contra o VI Governo Provisório que acabou por suspender (em “greve”, também ele) funções oito dias passados.
Do ponto de vista político, e embora as eleições de 25 abril de 1975 tenham dado uma clara vitória a Mário Soares — reforçada em 19 de junho, no célebre comício da Fonte Luminosa —, com Francisco Sá Carneiro logo atrás, as ruas pareciam pertencer aos extremos políticos, um democrático e sufragado (saiu da eleição como terceira força), o PCP de Cunhal, e outro de índole terrorista, liderado por Spínola, o MDLP — onde militou o deputado Pacheco de Amorim, do Chega, ideólogo de André Ventura.
Se do lado do PCP, além do controlo sindical, resultavam ocupações extensivas de terras no decurso da Reforma Agrária, tidas por alguns como ilegais, ou políticas de nacionalização, a extrema-direita respondia com atentados bombistas, precisamente contra as forças do extremo oposto, causando pelo menos nove mortes em centenas de ataques.
Ainda no campo político, mas internacional, a URSS de Brejnev aparentava pretender assumir ex-colónias, como Angola (cuja independência se deu a 14 de novembro), mais do que vir a transformar Portugal, um país da NATO, numa ditadura comunista — como acusaram, entre outros, Soares —, enquanto do outro lado da história, os norte-americanos tinham no embaixador em Portugal, Carlucci (a quem, de novo, Soares chamou "um típico mafioso italiano"), uma figura atenta, influente e com linha aberta para a CIA, não abdicando Nixon, primeiro, e Ford, eleito depois, da posição estratégica que Portugal conferia, nomeadamente através da Base das Lajes.
Por fim, nas “circunstâncias” do 25 de Novembro, importa referir as militares: os historiadores, e embora o tema divida os mais à esquerda dos mais à direita — na historiografia como na sociedade —, quase unanimemente todos apontam o 25 de Novembro como resultado de divisões, querelas e disputas no seio dos militares, nomeadamente entre aqueles com ligações à esquerda comunista e outros de direta, embora da ala mais moderada, como Ramalho Eanes (a figura-maior que saiu do 25 de Novembro) e o “Grupo dos Nove”.
Dividia-os, de uma forma mais simplificada, o olhar sobre a revolução e o que é que deveria resultar da revolução: se mantê-la na esfera militar (o afastamento de Vasco Gonçalves do cargo de primeiro-ministro em setembro de 1975 precipitou o fim do ideal) ou terminá-la e entregá-la, enquanto democracia, aos partidos políticos.
O 25 de Novembro foi, antes de mais, um golpe militar (e não um golpe de Estado) que falhou — e que se antevia que acontecesse e falhasse. De militares contra militares. Na Grande Lisboa. Um golpe que, terminado, conduziria à estabilização militar, política e social, coincidindo também com o fim do PREC.
Cronologia de uma morte anunciada
A cronologia é importante para se entender o confronto entre diferentes fações militares, primeiro dentro de portas, depois saído às ruas. Vínhamos, como já dito, do “Verão Quente”, com greves atrás de greves, parlamentos sequestrados, ocupações, nacionalizações, ataques à bomba e divisões políticas.
Em julho de 1975, os “gonçalvistas” militares, apoiantes de Vasco Gonçalves, e, portanto, de uma ala à esquerda, apresentaram o “Documento-Guia da Aliança Povo-MFA”. A revolução prosseguiria. Respondia em agosto, também sob forma de documento, um grupo chefiado por Melo Antunes, o chamado “Grupo dos Nove” — onde se incluíam figuras do 25 de Abril como Vítor Alves ou Vasco Lourenço —, apontando a Gonçalves e às políticas em Portugal. Melo Antunes e outros elementos do “Grupo dos Nove” são afastados do influente Conselho da Revolução.
Mas a marca ficou. Vasco Gonçalves demitiu-se no final de agosto (Otelo Saraiva de Carvalho também rompera com ele e a nomeação de Gonçalves para Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas foi chumbada no Parlamento e no seio do Movimento das Forças Armadas também) e avançou para primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo, outro militar, mais moderado. Já com o novo primeiro-ministro, o “Grupo dos Nove” alcança uma maioria no Conselho da Revolução. A revolução não prosseguira.
O clima era tenso, portanto. Todos sabiam disso. Em outubro há uma reincorporação de militares da Região Militar do Porto em companhias do Regimento de Comandos, na Amadora.
Mais tenso fica quando o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (que não era Gonçalves, mas, sim, Morais e Silva) ordena a passagem à licença de 1.200 paraquedistas da Base-Escola de Tancos. Tal ordem foi repudiada. Mas ainda sem força. Estávamos nos idos de novembro, mês em que Vasco Lourenço é nomeado comandante da Região Militar de Lisboa, substituindo Otelo. A unidade repudiou também esta nova decisão, apoiada pela nova maioria do Conselho da Revolução, o “Grupo dos Nove”.
A tensão sairia às ruas. De madrugada, no dia 25, os paraquedistas ocuparam as bases aéreas de Tancos, Monte Real, Montijo, assim como o Comando da 1.ª Região Aérea de Monsanto. Exigiam a demissão imediata de Morais e Silva enquanto Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Sem sucesso.
Ainda naquela madrugada, já início de manhã, o Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS) toma posição nos acessos à autoestrada do Norte e Aeroporto da Portela, em Lisboa, enquanto tropas da Escola Prática de Administração Militar (EPAM) ocupam os estúdios da RTP. O golpe está em curso.
O Presidente da República, Costa Gomes, está a par do golpe e chama a Belém os elementos do Conselho da Revolução, bem como os comandos militares. Os revoltosos são logo ali alertados de que se vai utilizar da força contra si.
Duas outras figuras quase esvaziam a revolta: Otelo e Cunhal. O primeiro é recebido em Belém, o segundo é contactado pelo Presidente. Ambos dizem estar de fora do conflito — Cunhal diz mesmo não querer os seus militantes em ações de rua. A Otelo é, por sua vez, retirado o controlo do Copcon, o Comando Operacional do Continente. Só que o Copcon, mesmo sem Otelo, dominava o poderio militar em Lisboa e apela, a meio da tarde, através da Emissora Nacional (também tomada), ao envio de reforços. Na televisão, a Escola Prática de Administração Militar apelava também, só que à população: que esta se dirigisse para junto dos quartéis. De nada lhes serviria.
Pelas 19 horas, os paraquedistas que ocupavam Monsanto rendem-se ao Regimento de Comandos da Amadora, chefiados por Jaime Neves. Os comandos avançariam agora contra as restantes unidades: Regimento da Polícia Militar, RALIS, EPAM e Regimento de Artilharia de Costa.
Gosta Gomes, já de noite, comunica a imposição do estado de sítio na Região Militar de Lisboa. O golpe estava quase a terminar. Monsanto estava tomado aos revoltosos, logo depois caía a Base de Monte Real.
O 25 de Novembro terminava como um golpe que falhou, com mortes (de comandos, uma, e de unidades do Regimento da Polícia Militar, duas) e ainda com a detenção de 100 oficiais da esquerda militar. O “Grupo dos Nove” vence em toda a linha, António Ramalho Eanes ascende a Chefe do Estado-Maior do Exército. O VI Governo Provisório retoma funções. A estabilidade política e militar retornará.
Os populismos (ainda) em confrontação
O antigo Presidente da República Ramalho Eanes, figura ligada (como comandante operacional) ao 25 de Novembro — e indissociável, portanto, da vitória do “Grupo dos Nove” sobre as forças à esquerda —, marcará presença, esta segunda-feira, na sessão solene que vai assinalar esta data na Assembleia da República.
Ramalho Eanes reagiria à polémica em torno do assinalar da efeméride, que nunca antes se assinalou. Segundo o antigo Presidente, o 25 de Novembro “não deve ser estigmatizado”, porque é, afinal, “a continuação do 25 de Abril”. Ainda segundo Ramalho Eanes, assinalar o 25 de Novembro “é a reafirmação de que as promessas feitas pelos militares à população portuguesa se mantêm”.
As posições de Ramalho Eanes surgem no livro recém editado “Ramalho Eanes, Palavra que conta”, onde este considera que o 25 de Novembro resultou de um “período muito complicado” após o 25 de Abril, período no qual se viram “movimentos que tentaram impor as suas ideologias”. “O que, obviamente, o MFA não permitiu, porque isso seria, de alguma maneira, contrariar, não responder, não respeitar a promessa de Abril”, conclui Ramalho Eanes, apelando a que o 25 de Novembro não caia no esquecimento, “porque a história não se apaga”.
Não apaga, mas alguns, como a Associação 25 de Abril, presidida por Vasco Lourenço, figura cimeira da Revolução, consideram-na “deturpada”, escusando-se a deslocar-se à Assembleia da República esta segunda-feira, e recusando o convite.
Segundo a Associação 25 de Abril, em comunicado, o Movimento das Forças Armadas, “os principais responsáveis pela consumação do 25 de Abril”, não permitirão tal deturpação “dos acontecimentos”. O problema, depreende-se da nota da associação, estará no equiparar do 25 de Novembro ao 25 de Abril. “O 25 de Abril é o dia da Liberdade, da reconstrução da Democracia e da paz, conforme ficou bem evidente nas comemorações populares dos 50 Anos do 25 de Abril. Todos os acontecimentos posteriores, que se caracterizaram por tentativas de impedir o caminho traçado pelo programa do MFA e dos seus valores, acabaram por ser vitórias do MFA e do povo, apesar do juízo que hoje se possa fazer sobre o caminho que foi seguido", defende a Associação 25 de Abril.
Não é só a Associação 25 de Abril que não marcará presença na sessão solene que resultou da iniciativa do CDS — aprovada pela maioria parlamentar de direita na Assembleia. O PCP não marcará presença igualmente. Bloco (com apenas uma deputada) e Livre estarão presentes, apesar de também se oporem à iniciativa.
Os comunistas criticaram a iniciativa, que consideram uma “operação” que tem “objetivos antidemocráticos de desvalorização e apagamento do 25 de Abril”. O Bloco de Esquerda promete “denunciar” o que também vê como “operação de desvalorização” do 25 de Abril, enquanto o Livre diz que esta data não pode ser utilizada como “arma de arremesso político”, encostando o Governo ao discurso da extrema-direita.
Ora, embora o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, porta-voz da conferência de líderes, tenha desde o começo garantido que a sessão solene dos 49 anos do 25 de Novembro de 1975 "não irá mimetizar” a dos 50 anos do 25 de Abril, a verdade é que é bastante semelhante na forma.
Terá honras militares, será tocado o hino nacional por duas vezes e o Presidente da República discursará no encerramento — o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, discursará igualmente, tal como o fará o primeiro-ministro Luís Montenegro.
O Parlamento estará decorado com arranjo floral, embora não tenham sido (propositadamente) adquiridos cravos vermelhos.
Os representantes dos grupos com assento parlamentar terão, contudo, menos 30 segundos de discurso do que no 25 de Abril, passando o tempo de intervenção de seis minutos para cinco minutos e meio. A cerimónia começará às 11h00 em ponto, mas logo bem cedo, pelas 9h45, estará no passeio fronteiro à Assembleia da República a Guarda de Honra, constituída por um batalhão, representando os três ramos das Forças Armadas, com Estandarte Nacional, banda e fanfarra.
Presentes estarão antigos Presidentes da República, antigos presidentes da Assembleia da República, os antigos primeiros-ministros, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, bem como os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo. Além do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas. Todos, aliás, anteriormente presentes nas cerimónias dos 50 anos do 25 de Abril. Como presentes estiveram, e estarão, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a provedora de Justiça, os representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, os presidentes das Assembleias Legislativas e dos Governos Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e os conselheiros de Estado.
Se não é uma “mimetização”, serve bem esse propósito. Como diz à CNN a historiadora Irene Flunser Pimentel, para quem “os argumentos” da direita para celebrar o 25 de Novembro “baseiam-se em falsidades”. “Baseiam-se em factos que nunca aconteceram, baseiam-se naquela ideia, falsa, de que o PCP e a extrema-esquerda queriam fazer um golpe de Estado, e que foi o ‘Grupo dos Nove’, enquanto ‘democratas’, que impediu. Não é verdade. Sim, é verdade que no 25 de Novembro houve derrotados e houve vencedores — e o ‘Grupo dos Nove’ é o vencedor. Mas não foi nenhum golpe de Estado. Tudo o que aconteceu, aconteceu a nível estritamente militar”, garante a historiadora.
Ainda segundo Irene Flunser Pimentel, o 25 de Novembro não foi mais do que a “clarificação de poderes” entre as fações militares em disputa. “Como já antes se clarificara, nas eleições de 1975, a legitimidade eleitoral contra a legitimidade revolucionária. Como já antes se clarificara, nas assembleias de Tancos [que ditariam o afastamento de Vasco Gonçalves e do “gonçalvismo”], uma hegemonia do ‘Grupo dos Nove’ no Concelho da Revolução”, relembra.
Na opinião do politólogo José Filipe Pinto, o reacender da polémica — “que vem desde há muito” —, o trazer a comemoração do 25 de Novembro para a Assembleia da República no ano dos 50 anos do 25 de Abril, é a disputa do espaço público por dois tipos de populismo: o socioeconómico, e comunista, e o cultural-identitário, da extrema-direita.
“O 25 de Novembro, quando se deu, deu-se porque havia duas visões em Portugal, e entre os militares, uma consubstanciada pelo Partido Comunista Português e outro por quem se opunha, à direita — que não era homogénea, tal como não o era a população; era altamente heterogénea. Hoje, isso ainda está a acontecer: de um lado está o populismo socioeconómico do PCP, que entende o 25 de Novembro como o desvirtuar do ideal de Abril, uma traição à revolução. E do outro há o populismo cultural-identitário, do Chega ao CDS, que ainda tem, em parte, saudades do antigo regime”, assegura o politólogo.
Segundo José Filipe Pinto, o PCP e a extrema-esquerda “veem-se como os tributários únicos da revolução”, enquanto o extremo oposto “vê o 25 de Novembro como um regresso à ‘portugalidade’ ou ‘recuperar’ aquilo que for possível”. “E isso só será possível se o 25 de Novembro for um dia mais importante do que o 25 de Abril”, explica.
Para este politólogo, o discurso populista existe desde sempre, à esquerda e à direita, mas hoje está bem mais desequilibrado, inclusivamente no Parlamento, o que faz com que a discussão em torno do 25 de Novembro ganhe uma força que nunca antes teve. "Porquê? Enquanto o populismo socioeconómico vem desaparecendo, o populismo cultural-identitário sobe. Não é só por cá, é na Europa, no mundo. Logo, esta valorização do nacionalismo, do patriotismo e do conservadorismo vai continuar. Porque o populismo é, afinal, uma forma de articular o discurso em busca de hegemonia. O PCP vê-se como aquele que representa o povo. E o Chega vê-se como um oráculo do povo. Neste momento este Chega pode, ao contrário do PCP, impor esta discussão na sociedade portuguesa sobre o 25 de Novembro”, conclui José Filipe Pinto.
"Tenta-se fazer revisionismo com falsidades"
Irene Flunser Pimentel, “como historiadora”, entende que se deva discutir o que foi o 25 de Novembro. “Mas não é o que se está a fazer. O que se está a fazer é uma provocação contra o 25 de Abril. Uma provocação vinda de uma direita política que nunca achou muita graça ao 25 de Abril. Mas como não pode legitimar o antigo regime, porque teria que legitimar a Guerra Colonial, a PIDE, a censura, a ditadura, o analfabetismo, [a falta de] cuidados de saúde, miséria, emigração 'a mil', agarra-se ao 25 de Novembro”, aponta.
Segundo a historiadora, “alguma direita” pretende, ao assinalar a data, “valorizar o 25 de Novembro acima do 25 de Abril”. “É um disparate, uma provocação e é revisionismo histórico baseado em falsidades”, assegura. Porque o 25 de Abril é, afinal, diz Irene Flunser Pimentel, “o começo de tudo”. “Derrubou o regime ditatorial através, aí sim, de um golpe de Estado. Depois, o que se seguiu foi o Processo Revolucionário [em Curso], num período de ideologias, de Guerra Fria. O 25 de Novembro é uma data na sequência do 25 de Abril. É mais um episódio histórico gerado pelo 25 de Abril, como o 11 de Março, como o 28 de Setembro”, refere.
Duas “falsidades” há que a historiadora pretende ver já cair. A de que foi um golpe de Estado e a de que só morreram contra golpistas, ou seja, elementos dos Comandos.
“O deputado [Paulo] Núncio, do CDS, está sempre a dizer que morreu um ‘português dos Comandos’. E que é um herói. Talvez o senhor deputado não saiba que morrerem três militares, de ambos os lados — e só um era dos Comandos —, e que todos são ‘portugueses’. Até aqui se tenta fazer um revisionismo histórico com falsidades. Por outro lado, e ao contrário do que se diz, os paraquedistas não podiam fazer um golpe de Estado porque não tinham um oficial sequer, eram praticamente só sargentos e praças. Nem tinham armas para fazer um golpe de Estado”, termina Irene Flunser Pimentel.
