Polícia justifica a decisão com a realização de "manifestações/concentrações antagónicas para a mesma hora e área geográfica" com "desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos" e a necessidade de "garantir a ordem e tranquilidade públicas"
A PSP anunciou, esta quinta-feira, em comunicado, que deu "parecer negativo" para manifestações no Martim Moniz, em Lisboa. O partido Ergue-te e o movimento Habeas Corpus anunciaram uma manifestação com "porco no espeto" a realizar no Martim Moniz, em Lisboa, na sexta-feira, 25 de Abril.
O evento, que decorre à mesma hora em que se realiza a habitual celebração do 25 de Abril na Avenida da Liberdade, é apoiado pelo grupo de extrema-direita 1143, liderado por Mário Machado.
Em comunicado, a PSP adianta que "desenvolveu uma forte recolha de informação, nomeadamente através de fontes abertas, no sentido da monitorização e recolha contínua de notícias permitir avaliar permanentemente os potenciais riscos associados às iniciativas e executar uma operação policial adequada e ajustada às necessidades de segurança de todos os intervenientes e de terceiros".
"Nesse sentido e tendo em conta a marcação de manifestações/concentrações para a mesma hora e área geográfica, algumas com objetivos, desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos, a PSP, depois do desenvolvimento da habitual avaliação do risco, onde foram analisadas todas as dinâmicas e contextos que possam perturbar a ordem pública, decidiu pronunciar-se, junto da Autoridade Administrativa competente (Câmara Municipal de Lisboa), emitindo parecer negativo para as iniciativas comunicadas para a Praça do Martim Moniz, em Lisboa, com o estrito objetivo de garantir a ordem e tranquilidade públicas", lê-se no comunicado.
A CNN Portugal sabe que a Câmara Municipal de Lisboa "como sempre acontece nestes casos, irá seguir a recomendação e a avaliação da PSP que considera não estarem reunidas as condições de segurança e que as iniciativas em causa “colocam em causa a ordem e tranquilidades públicas.”
À mesma hora, decorre o tradicional desfile de celebração do 25 de Abril, na Avenida da Liberdade, a algumas centenas de metros de distância.
Inicialmente, a PSP tinha dado parecer positivo à concentração dos militantes de extrema-direita, mas, depois de ter conhecimento da realização de outras manifestações antagónicas para a mesma hora e local, decidiu fazer uma nova avaliação de risco.
Na nota divulgada já esta quinta-feira, a PSP sublinha que, embora a Constituição preveja o direito de reunião e manifestação, o decreto-lei que o regulamenta estabelece que tal só é permitido "para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou coletivas e à ordem e tranquilidade públicas".
Em seguida, explica que "a Polícia desenvolveu uma forte recolha de informação, nomeadamente através de fontes abertas", de modo a "avaliar permanentemente "os potenciais riscos associados às iniciativas" agendadas para sexta-feira na cidade de Lisboa.
"Nesse sentido e tendo em conta a marcação de manifestações/concentrações para a mesma hora e área geográfica, algumas com objetivos, desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos, a PSP […] decidiu pronunciar-se, junto da Autoridade Administrativa competente (Câmara Municipal de Lisboa), emitindo parecer negativo para as iniciativas comunicadas para a Praça do Martim Moniz, em Lisboa, com o estrito objetivo de garantir a ordem e tranquilidade públicas", conclui a força de segurança.
No comunicado, a PSP apela ainda a todos que, na sexta-feira, adotem "atitudes e comportamentos corretos, legais e legítimos, […] respeitando a multiplicidade e diversidade de opinião e de pensamento, de forma a que as celebrações dos 51 anos do 25 de Abril possam decorrer de forma tranquila".
