Muito mais do que discursos de oposição ao regime, o lápis azul do Estado Novo censurou “linguagem desbragada”, “livros pornográficos”, retratos de famílias “de degenerados” e tudo o que pudesse beliscar a ideia de um Portugal idílico, onde não existia corrupção ou pobreza ou qualquer problema digno de registo. Um Portugal que nunca existiu, lembra José Pacheco Pereira
“Coscuvilhices”, “Marmelada”, “As gatas atacam ao anoitecer”. Os livros de José Vilhena, publicados durante os últimos anos da ditadura, além dos nomes sugestivos traziam na capa ilustrações de mulheres com pouca (ou nenhuma) roupa e contavam histórias de sexo que envolviam altas figuras da sociedade. Tudo ingredientes que os tornavam, ao mesmo tempo, populares e censurados.
Entre 1960 e 1974, José Vilhena publicou 52 livros. Foi um dos autores mais conhecidos dos censores, empenhados em tirar de circulação qualquer narrativa que pudesse pôr em causa um certo “respeitinho”. Os seus livros eram também os mais procurados por baixo da mesa dos livreiros, com edições que esgotavam rapidamente no mercado alternativo.
“O respeitinho é que tocava as campainhas dos censores”, conta José Pacheco Pereira à CNN Portugal, numa visita guiada à exposição “Proibido por inconveniente”, uma mostra que pretende dar a conhecer um lado menos conhecido da censura, que vai além da política e abrange “todos os aspetos da vida dos portugueses” - como a literatura, a música, o cinema, o teatro e até a publicidade.
Era mais fácil enganar um censor com conteúdo político, continua Pacheco Pereira, do que em matéria de costumes. “Os censores podiam ser enganados quando em vez de se pôr Karl Marx se escrevia Carlos Marques. Onde não era fácil enganá-los era no respeito pelas hierarquias. E não apenas pelo presidente do Conselho, como também pelo árbitro de futebol, a autoridade dentro do jogo, ou o chefe de família.”
O objetivo era claro: criar uma imagem de um país sem qualquer conflito ou crise. Na verdade, um país que nunca existiu. Mas a censura foi tão eficiente nesta missão - Pacheco Pereira considera-a “a instituição mais eficaz do Estado Novo” - que ainda hoje é possível encontrar heranças desse discurso idílico.
“Esse Portugal que não podia vir ao de cima era muito mais conflitual, muito mais perigoso, muito mais pobre e violento do que nós próprios pensávamos que era. E, desse ponto de vista, a ideia idílica que existe de que 'no tempo de Salazar não havia corrupção' ou processos como o Operação Marquês é treta. Havia corrupção, mas não havia era os processos.”
Caso único na Europa
Um boletim da Direção-Geral de Informação de 27 de março de 1972 ditava a proibição de circulação do livro “As gatas atacam ao anoitecer”, de José Vilhena. Motivo: “Este livro pouco contém além de imoralidade e linguagem desbragada. Nem que seja apenas para manter o espírito deverá ser proibido”.
As justificações para a censura eram tão vastas e tão abrangentes quanto o seu alcance. Em 48 anos de ditadura não houve “uma única pessoa que tivesse lido um jornal que não tivesse sido visado pela censura”, argumenta Pacheco Pereira. Livros de ficção, conteúdo publicitário, peças de teatro, filmes eram igualmente inspecionados. A duração e a extensão da censura em Portugal são, argumenta o historiador, únicas na Europa. “Mesmo em países que conheciam regimes ditatoriais, como a Turquia ou Espanha, França ou Alemanha, a censura não teve a duração que teve em Portugal.”
“Livro de leitura pouco interessante e escrito em termos grosseiros e com palavras indecentes”, lê-se noutra ficha das autoridades. “É um livro pornográfico e politicamente inconveniente. É de proibir sem dúvida.” “O livro em epígrafe é todo ele uma diatribe contra o Governo da Nação.” Quando não era proibida a circulação, ela podia também ser condicionada. “As obras deste autor não devem ser consentidas em agremiações operárias, por razões óbvias.”
Na ficha de “Vagão J”, de Vergílio Ferreira, o censor, que proibiu a obra, lamenta a escolha das personagens pelo autor. “Parece que o autor esteve em qualquer vila, ou aldeia, e escolheu para protagonista do seu romance a família mais asquerosa do povoado.”
Fora do domínio da ficção, também o livro “O que é a inflação”, de Armando Castro, foi alvo de um parecer da censura, mas escapou à proibição por já ter tido uma “larga difusão” antes de chegar à Direção dos Serviços de Censura. Neste caso, o censor Lima de Carvalho recomendou que se deviam “limitar as críticas ao livro por forma a impedir-se que seja posta em relevo a tese que ele defende, segundo a qual a estagnação económica e a inflação se devem sobretudo à guerra do Ultramar”.
A anticensura
Além dos mercados paralelos de livros, a censura combatia-se de diversas formas no dia-a-dia e essas também estão presentes na exposição. A substituição de referências a “Karl Marx” por “Carlos Marques” ou ao “marxismo-leninismo” por “racionalismo moderno” são algumas das expressões utilizadas para contornar o lápis azul.
Num exemplar do Diário de Lisboa pode ler-se uma entrevista com Rui Pato, guitarrista conhecido por tocar com Zeca Afonso, sem referir o nome do cantor. Em vez disso, escreve-se que Rui Pato é “acompanhante habitual do nosso primeiro cantor de baladas”.
Edições de autor distribuídas paralelamente ou panfletos disfarçados ajudavam a espalhar a mensagem contra o regime. Um pequeno folheto que promete na capa dar a conhecer “os brilhantes resultados das experiências do Dr. Gölft”, poucas páginas depois revela uma mensagem dos “presos políticos sociais de Angra do Heroísmo”.
Os exemplos de censura e de anticensura multiplicam-se e ainda hoje continuam a surpreender mesmo quem viveu durante o Estado Novo e conheceu de perto a falta de liberdade, como Pacheco Pereira. Quarenta e oito anos depois ainda há muitas histórias para desvendar.
"Eu combati a ditadura, por isso eu tinha uma visão negativa do meu país. Eu sabia que havia muito analfabetismo, muita mortalidade infantil, que havia muita violência, prisões, que os operários não tinham condições nas fábricas, não podiam protestar. Eu sabia isso tudo. Mas quando leio os boletins da censura, eu olho para aquele país e é muito pior do que aquilo que eu pensava.”
A exposição "Proibido por Inconveniente" abre portas esta quinta-feira e estará patente na galeria do edifício do Diário de Notícias, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, até ao dia 27 de abril. Comissariada por José Pacheco Pereira, tem a curadoria de Carlos Simões Nuno e Júlia Leitão de Barros.
