Esta é a lista dos 44 alimentos que passam a ter IVA a 0% - veja aqui

27 mar 2023, 19:02

Dos cereais à carne, dos hortícolas às gorduras, Governo mexe no imposto de 44 produtos

O Governo apresentou esta segunda-feira a lista dos alimentos cujo IVA vai ser reduzido para 0%. É um total de 44 produtos das mais variadas áreas alimentares, numa medida que entra em vigor no próximo dia 1 de abril e que vai em vigor até outubro. Esta é a lista dos alimentos cujo IVA vai ser reduzido para 0% (o contrato que permitiu isto pode ser visto AQUI):

Cereais e derivados; tubérculos:

  • Pão;
  • Batata;
  • Massa;
  • Arroz.

Hortícolas:

  • Cebola;
  • Tomate; 
  • Couve-flor;
  • Alface;
  • Brócolos;
  • Cenoura;
  • Curgete;
  • Alho francês;
  • Abóbora;
  • Grelos;
  • Couve portuguesa;
  • Espinafres;
  • Nabo.

Frutas:

  • Maçã;
  • Banana;
  • Laranja;
  • Pêra;
  • Melão.

Leguminosas:

  • Feijão vermelho;
  • Feijão frade;
  • Grão-de-bico;
  • Ervilhas.

Laticínios:

  • Leite de vaca;
  • Iogurtes;
  • Queijo.

Carne, pescado e ovos:

  • Carne de porco;
  • Carne de Frango;
  • Carne de peru;
  • Carne de vaca;
  • Bacalhau;
  • Sardinha;
  • Pescada;
  • Carapau;
  • Atum em conserva;
  • Dourada;
  • Cavala;
  • Ovos de galinha.

Gorduras e óleos:

  • Azeite;
  • Óleos vegetais;
  • margarina.

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